Teoria da Regionalização - Parte I

Nós que defendemos a descentralização/regionalização afirmamos que esta pode funcionar como uma resposta directa à ineficiência do governo central em prover em quantidade e qualidade, bens e serviços públicos que apresentam maior conformidade com os padrões de rendimento e preferências dos cidadãos. Em linguagem microeconómica, significa uma melhor aproximação à condicção de equilíbrio entre custos e benefícios marginais.

O processo de descentralização/regionalização pode, assim, apresentar respostas positivas a certos problemas concretos impostos pela necessidade da oferta de bens e serviços públicos, admitindo-se que o governo central se encontra impossibilitado de atender a essas procuras.


O próprio objetivo da estabilização finaceira pode ser mais eficientemente perseguido com uma formatação descentralizada, em comparação a uma estrutura fortemente centralizada.

Há vários enfoques teóricos que explicitam a relação entre a descentralização e o crescimento. Estes enfoques baseiam-se numa leitura do que ocorre de forma articulada na realidade.

O principal impacto da descentralização reflecte-se nos ganhos de eficiência passíveis de serem obtidos, uma vez que as regiões (a criar):
a) identificam mais eficientemente as necessidades das populações, dada a proximidade entre provedores e beneficiários e
b) mobilizam recursos para o pagamento de bens e serviços que apresentam impacto unicamente local.

Comentários

Antonio Pinto Almeida disse…
Interessante, mas um pouco básico.

É possivel ir muito mais além ...

Cumprimentos,
A. Castanho disse…
Caro Ant.º Pinto Almeida:

como sabe, tudo se começa a construir pela base, ou corre sérios riscos de sobrevivência.

E como no nosso País ainda está praticamente tudo por fazer em termos da "instituição em concreto" das Regiões Administrativas, não será demais um pouco de pedagogia de base...

Mas claro que o tema admite aprofundamentos substanciais e todos nós, suponho eu, temos ainda muito a aprender e a discutir uns com os outros.

Para isso existem, felizmente cada vez mais, este tipo de espaços!

Os meus cumprimentos,

A. das Neves Castanho.