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A ideia de criar um novo super-município, que poderia por exemplo assumir o nome de Grande Porto, a partir de cinco ou seis existentes - Gaia, Porto, Maia, Matosinhos, Gondomar e Valongo? - teria, quanto a mim, evidentes vantagens caso fossem tomadas algumas medidas complementares e "correctivas".
Assim, e para que tudo se fizesse dentro da legalidade, partamos do princípio que essa nova Autarquia Local manteria estritamente os poderes dos actuais Concelhos, ou seja, não iria por enquanto sacar competências à Administração Central - o que já seria uma grave insuficiência, mas adiante. Com isto obter-se-iam, desde logo, indiscutíveis economias de escala. Assim, seria drasticamente reduzido o número de detentores de cargos políticos (logo à partida passar-se-ia de seis para um Presidente de Câmara, de seis para um Presidente da Assembleia Municipal e assim sucessivamente) e reorganizado o corpo de funcionários municipais. Isto é, com os mesmos ou até menos funcionários, far-se-ia o mesmo trabalho e melhor, porque mais bem organizado.
Neste campo será inmportante frisar que um super-município como este teria capacidade para níveis de gestão estratégica muito mais eficazes, podendo assim reclamar o concurso de técnicos cada vez mais especializados e competentes, que geralmente estão fora do alcance de um Concelho normal (que ou não tem trabalho para lhes dar, ou só poderia contratá-los a tempo parcial, por exemplo). Imagine-se desde já o desafio que não seria para os especialistas a elaboração do P. D. M. do Grande Porto (e isto é apenas um pequenino exemplo!)!!E sobre as outras economias de escala, por tão evidentes, nem vale a pena dissertar mais.
[…] Para fazer face a este maior distanciamento dos órgãos municipais em relação ao território e ao tecido social local, advogo que poderiam ser feitas:
1º) adaptações à delimitação das Freguesias, tornando os respectivos órgãos mais actuantes e conferindo-lhes a missão dos "serviços de proximidade";
2º) delegações de competências nas Juntas e assembleias de Freguesia, nomeadamente de todas aquelas funções mais vincadamente locais (e, evidentemente, dotando-as dos meios e recursos humanos indispensáveis ao cumprimento dessas novas incumbências);
3º) talvez criar por exemplo, por extinção das actuais, as novas super- Freguesias de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia, Valongo e Porto-Centro Histórico, Porto-Foz, Porto-Boavista, Porto-Campanhã e mais aquelas que se justificassem ou outras, que só um conhecimento mais pormenorizado da realidade permitem sugerir.
A. Neves Castanho
Comentários
2. O que é mais fácil de implementar, Fusão+Descentralização ou Regionalização ?
3. As fregusias de uma super-autarquia podem transformar-se em lojas do cidadão municipal ? De outra forma, poderá haver uma reengenharia de processos autarquicos de forma a que em cada freguesia se consiga resolver todos os assuntos sem a necessidade de deslocação à sede ?
4. Para não haver rivalidades nem tentações de cada autarquia integrada, será vantajoso distribuir cada pelouro por cada território, tal como acontece com os ministérios da administração central na cidade de Lisboa ?
5. Com tantos assuntos interessantes e pertinentes para analisar na Fusão de Autarquias + Descentralização, este blog não deveria chamar-se FusãoAutarquias em vez de Regionalização ?
José Silva
www.nortugal.info
Caro Jose Silva,
Considero todas as suas interrogações para além de pertinentes, também importantes para a discussão destas matérias da reforma administrativa.
Oportunamente, se o Jose não vir inconvenientes, vou dar-lhes o devido destaque e pô-las em discussão pública.
Quanto à sua questão "5", relativa ao nome do Blog, digo-lhe "apenas", que por enquanto, vamos manter este nome.
Cumprimentos,
Antonio Felizes
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Ou seja, pode em teoria admitir-se que vários Municípios se fundam e contratem com o Estado uma descentralização "à sua medida". Não me parece é que isso seja aceitável, por razões de equidade e justiça, muito menos viável, no actual estado de desenvolvimento político em Portugal...
A Regionalização, pelo contrário, é um contrato global que afecta o todo nacional, garantindo uma similitude de transferência de competências para os órgãos regionais em todo o território.
Daí que seja requerida uma certa semelhança, segundo critérios de dimensão, polulação, riqueza, ou outros, entre as várias Regiões a criar.
O que não quer dizer que não pudesse ser um processo faseado, em termos de "institucionalização em concereto". O problema da fusão de Municípios, por outro lado, é que exigiria que 308 Câmaras se pusessem de acordo, o que nem sempre é muito fácil (mesmo quando são só duas já é o que se sabe...).
Sejamos claros: imagine-se um Presidente de Câmara aceitar no seu território uma unidade de tratamento de resíduos perigosos; ou a aceitar a instalação de uma unidade de saúde (ou uma Auto-Europa, ou uma estação de TGV...), ou um Parque Tecnológico, no Município vizinho...
São coisas que uma Câmara, por ser apenas responsável (e eleita!) pelos seus munícipes, nunca poderia defender - mesmo que houvesse estudos técnicos inequívocos! -, por uma questão de imagem.
Por isso este e muitas outras decisões só poderão ser correctamente e justamente tomadas quando os políticos que as tomem forem responsáveis (e eleitos!), em pé de IGUALDADE, por todos quantos sofrem directamente as suas consequências!
E não longe "de mais", como acontece actualmente.
Quanto à segunda questão de José Silva, acho que a desconcentração não resolve nada - isto é, um Pelouro em cada ex-Município, se bem percebi -, por razões de eficácia. Mas pode ser equacionada. Mas penso que dá uma ideia muito errada aos cidadãos. Exemplo: Se houvesse o tal Concelho do Grande Porto, colocar o pelouro da habitação em Gaia, por exemplo, não seria dizer que esse ex-Município seria favorecido nesse aspecto? Ou o pelouro do urbanismo em Matosinhos, ou o dos transportes na Maia? Não. Poderia era pensar-se se a sede do novo Concelho deveria ser o Porto, mas isso aí acho que ninguém teria dúvidas (digo eu, que até sou lisboeta...).