Antonio FelizesCoordenador do "Regionalização"
É necessário regionalizar, mas por forma a que tudo faça sentido, sem pressas e reflectidamente. E sempre sem deixar de falar dos custos da não-regionalização.
A regionalização não deve ser entendida como um fim em si mesmo, é um meio, é um instrumento de desenvolvimento.
Se Regionalizar é descentralizar, é desconcentrar, é desburocratizar, é aproximar os eleitores dos eleitos, é "desestatizar" e reformar o Estado, então aceitemos o desafio, desde que as regiões a criar detenham suficiente massa crítica, não sejam homogéneas e não separem o litoral do interior.
Porque não, e sem rupturas, aproveitar o património e a experiência acumulada das Comissões de Coordenação (Regiões-plano), assentar nelas todo o desenho de uma nova estrutura da administração desconcentrada, conferindo-lhes novos poderes na esfera de outros ministérios, por forma a que, também gradualmente, o povo português se reveja nelas e deste modo se regionalize sem sobressaltos.
Em tempo de grande rigor e exigência para Portugal, é imperativo um Estado melhor!
Comentários
Suponhamos que a nossa casa correponde a um Município (cada pessoa pode ser uma Junta de Freguesia...), o nosso prédio a uma Região e o nosso Bairro a um País como Portugal.
Em casa até nos damos todos bem, da Associação de Moradores do Bairro ninguém se queixa por aí além, mas não existe ainda Administração do Condomínio. Nem nunca existiu. Está prevista na Lei, há muitos anos, mas nunca se conseguiu "instituí-la em concreto"!
Quem toma todas as decisões sobre os espaços comuns lá do prédio (elevadores, vídeo-porteiros, limpeza da escada, até uma simples mudança de lâmpada na entrada!) é... a Associação de Moradores do Bairro (e cada um dos proprietários de fracções autónomas)!! Alguns até se dão bem, mas outros há que não se entendem de maneira nenhuma.
Para ultrapassar os inúmeros problemas do dia-a-dia do prédio vamos ter com a Associação de Moradores, mas ou o seu Presidente nunca está disponível para nos atender, ou o Tesoureiro saíu para ir tratar dos assuntos do Bairro à nossa Junta de Freguesia (equivalente a Bruxelas, neste exemplo...), ou então dizem-nos que o problema não é da competência da Associação de Moradores e que o melhor é cada fracção do prédio tomar conta das lâmpadas e da limpeza do seu próprio patamar, das portas do elevador do seu piso, etc., etc....
Entretanto os elevadores ficam sem manutenção ou avariados, o lixo acumula-se na entrada do prédio, a EDP avisa que vai cortar a luz por falta de pagamento...
Muitos condóminos decidem-se então a mudar para outros Bairros, onde já existem há muitos anos as Administrações de Condomínios em todos os prédios a funcionar normalmente...
E no meio disto tudo há ainda quem se pergunte cá no prédio:
«- Mas expliquem-nos lá por que é que nos havemos de preocupar com essa coisa das Assembleias de Condomínio, que só dão é chatices e motivo para um dia destes algum vizinho empertigado se andar por aí a ufanar de ser o "Sr. Administrador" e a dar-nos ordens??!
Para além de que essa linda brincadeira ainda nos ia saír do bolso: ainda teríamos que contratar alguma empresa de gestão de condomínios!
Deixemo-nos mas é ficar como estamos e vamos é tratar da nossa vidinha e a ganhar mais dinheirinho lá para casa, que isto sempre foi assim e sempre há-de ser!...»
Desculpem-me o evidente simplismo, mas estaremos entendidos agora, ou ainda será preciso esclarecer melhor as desvantagens práticas da não-regionalização em Portugal (Continental)?