Regiões querem gerir fundos da UE





12/Abril/2006

Eduarda Vasconcelos

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defendeu ontem para a região um crescimento económico acima da média nacional pelo menos entre os 0,8 e um ponto percentual, sob pena de as ajudas e a estratégia do próximo Quadro Comunitário de Apoio 2007-2013 serem “um fracasso”. Carlos Laje sublinhou que só atingindo este patamar, o Norte poderá convergir com o desenvolvimento da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Outro dos factores considerados fulcrais para o sucesso da aplicação dos fundos comunitários é que a sua gestão seja entregue às regiões que o recebem. A máxima foi preconizada pelo presidente do Conselho Regional da CCDR-N. Francisco Araújo explicou que “a gestão deve atender ao espaço de aplicação dos fundos e não deve ser realizada por áreas territoriais que já saíram do objectivo um”. “O quadro de gestão dos programas tem de ir ao encontro das competências regionais e ao facto de na região existir capacidade para gerir e para decidir sobre projectos que, no âmbito dos Programas Operacionais regionais e também nacionais, têm uma incidência relativamente às regiões”, sintetizou o responsável, insistindo que não faz sentido os programas serem geridos “fora das regiões e por pessoas alheias a elas”.

As preocupações denotadas por Francisco Araújo foram ontem comunicadas ao ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional durante um encontro no Porto que juntou também os vários autarcas da região. A reunião serviu para a apresentação das orientações do Governo acerca das linhas mestras do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

A aproximação do Norte com regiões como Lisboa e Vale do Tejo foi uma questão muito frisada perante o governante a quem foi também reclamado que a selectividade dos projectos a realizar tenha uma participação regional activa e um olhar atento ao Norte 2015, o plano que a região elaborou com vista a perspectivar as políticas de coesão da União Europeia.

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