Consequências do Centralismo exacerbado (1)


Distribuição da População (Densidades Populacionais)
Fonte:
INE, Portugal em Números 2004

Avaliem com atenção e vejam o que fizeram a este país, 30 anos de centralismo político/ administrativo, continuado, reiterado e progressivo.

Este é também o resultado da falta de visão estratégica da nossa classe política, sempre mais interessada no seu próprio umbigo e em conquistar ou preservar o poder, do que propriamente, no desenvolvimento equilibrado do País.

Mas esta é objectivamente uma grande responsabilidade dos partidos políticos que através das suas tácticas de ocasião, inviabilizaram a regionalização e desta maneira, condenaram ao abandono (quase irreversivelmente) larguíssimas parcelas do território nacional.

Para ilustrar o que estou a dizer, ainda ontem no discurso de encerramento do Congresso, o líder do PSD, voltou a falar em descentralização, mas tendo como base as Comunidades Urbanas (já enterradas, mesmo antes de verem a luz do dia). Ora sabendo nós, que toda a política regional da UE, que é abundante e de extrema importância, assenta hoje nas chamadas NUTs II, pergunto eu, isto é sério? Será do interesse do País? Ou pelo contrário não passa de mais uma manobra táctica ao serviço do combate político/partidário.

Ao consultar o site da UE relativo à Política Regional, que profusamente reflecte a importância que a Europa atribui a este nível intermédio da administração, pude constatar o paradoxo que constitui, a situação administrativa que se verifica em Portugal. Assim, o nível regional é aqui (site UE) representado pelas CCDRs, mas que, como nós sabemos se limitam a ser meras estruturas desconcentradas do Ministério do Ambiente e da Secretaria de Estado da Administração Local, tendo portanto uma intervenção regional extremamente circunscrita e acima de tudo sem qualquer representatividade democrática. A UE ainda estabelece, aquilo a que chama, um "nível intermédio" de administração, representado, imagine-se, pelas Assembleias Distritais e os famigerados Governadores Civis.

(ver aqui)

Comentários

As propostas de "descentralização" do líder do P. S. D., com base nas pseudo-medidas tomadas pelo Governo Barroso (que não serviram para mais do que iludir crédulos), destinam-se apenas, lamento afirmá-lo, a contrapor algo diferente de zero às intenções regionalizadoras deste Governo, mas não reflectem qualquer intenção mínima desse Partido de avançar nesta matéria, ou sequer de actualizar as suas posições, face a uma certa pressão de algumas das suas estruturas.

Assim, a Regionalização continuará a não poder contar com este P. S. D....

Até quando, senhores sociais-democratas?
Al Cardoso disse…
Perde, e tem perdido o pais, com esta manifesta vontade do PSD, em contrariar o projecto regionalista.
Se os portugueses, ou apenas alguns deles, regeitaram um projecto de mini regioes, para que prosseguir com outro projecto ainda mais minimalista.
Anónimo disse…
Creio que o projecto do PSD Barroso/Relvas, coincidia com o mapa "popular" das cinco regiões, pelo menos em três regiões. Lisboa, Algarve e um só Alentejo. Quanto às traquinices do Minho, do Vale do Sousa, das Beiras, etc... correspondiam à vontade de muitos dos autarcas, que vivem desconfiados com a Regionalização. Em Tempo - Não encontro as propostas do actual governo nem o histórico do período 1995/2002...