Retrato do país adiado em que vivemos


22/Maio/2006

Ainda sobre "Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território"

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Devo confessar que o texto distribuído pela presidência do Conselho de Ministros não me surpreende nem me comove. Não me surpreende porque basta levantar-me da secretária em que estou a escrever e ir vasculhar nos contentores de plástico onde guardei os documentos que recolhi ao longo de quase quatro décadas de actividade profissional para encontrar textos como o mesmo tipo de preocupações. Há, pelo menos, três décadas que não saímos disto. Não há Governo nem agência governamental que não tenha feito o seu PNPOT e que não o tenha divulgado com maior ou menor pompa e circunstância. Antes do 25 de Abril até o Governo de Marcelo Caetano fez o mesmo, com o tal IV Plano de Fomento ... A verdade pura e dura é que os mesmíssimos textos redentores acabaram sempre por conhecer a discussão pública, onde aparecem os "tenores" do costume, alinhando-se a favor ou contra de acordo com as suas conveniências políticas ou profissionais. Depois, tudo se resume ao eterno adiar, senão mesmo ao eterno destino o caixote do lixo. É por estas e por outras que não me comovo quando vejo lançar no seio da discussão pública mais este PNPOT.

Tal como outros responsáveis políticos seu antecessores, José Sócrates fez um apelo ao diálogo e ao debate, chamando a atenção para a necessidade de se reverem os principais instrumentos de ordenamento do território. E, mais ainda, referiu especificamente aos planos directores e os planos de pormenor, clamando contra o facto do país viver, neste particular, numa situação preocupante quer pela "selva regulamentar" que lhes preside. Sem querer - ou foi de propósito? - o primeiro-ministro fez um "big close up" do país que somos, o retrato do país adiado em que vivemos.

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Comentários

Concordo, infelizmente.

Mas não vou deixar de acreditar, nem de participar no inquérito público em curso (não podemos ficar-nos sempre só pela crítica).

Mesmo que as esperanças sejam reduzidas, sempre mais vale tentar avançar pouco, do que permanecer imóvel.

Nem que seja apenas para demonstrar que não se pode continuar a fazer as coisas deste modo!