As regiões deverão corresponder a espaços contíguos, com um mínimo de homogeneidade na problemática do seu desenvolvimento (Lopes, A. S., 1987) e ter uma dimensão mínima que permita a regionalização da função do planeamento e que possibilite também as acções de desenvolvimento económico.Para isso, é necessário que as regiões sejam dotadas de coerência interna, a fim de que os poderes regionais possam decidir com eficiência sobre as grandes linhas do processo de desenvolvimento. Esta exigência de coerência não se coaduna com a regionalização transversal devido a dinâmica do litoral, em contraste com a regressão económica e social do interior, conduziria ao agravamento das assimetrias regionais.
O relativo dualismo entre o litoral e o interior, no que respeita à situação económica e social e à dinâmica de desenvolvimento é precisamente uma das razões que fazem da regionalização um imperativo nacional, democrático e de justiça social.
A forte concentração do poder político e económico nas regiões do litoral proporciona a estas regiões um tal poder atractivo que se corre o risco de assistirmos a uma acelerada concentração económica e demográfica nestas regiões e à consequente desertificação do interior. Só a regionalização, baseada em critérios de homogeneidade – que como tal não pode ser transversal -, acompanhada de uma autonomia relativa no processo de decisão, e a localização, no interior, de serviços públicos e de algumas empresas publicas, poderá, a prazo, inverter esta situação.
Felisberto Reigado
Comentários
Veremos os proximos episodios.
O comentário de al cardoso fala em subjugação. Pois... compreendo, mas não concordo. A regionalização do "rectângulo" terá que ser sempre transversal e com "subjugações"... Outras opções serão sempre piores...
Tentarei escrever sobre este tema, assim que o tempo mo permita.
Saudações a todos,
A. Castanho.
Desculpem se nao me fiz entender.
Coimbra capital da Beira parece-me óbvio e natural, nem creio que alguém entenda esta escolha como uma "subjugação".
Combater o centralismo, sim, mas com eficácia e no respeito pelos condicionalismos económicos, exactamente o oposto do que foi tentado no tempo do anterior Governo (Santana Lopes), em que se pulverizou a Administração Central pelo território, sem qualquer vantagem para a descentralização (que é muito diferente da mera DESCONCENTRAÇÃO, ou deslocalização)e com largo prejuízo para o erário público.
No exemplo da Região da Beira, isto poderia traduzir-se na localização em Coimbra dos órgãos políticos - Assembleia e Junta Regionais (pessoalmente prefiro Comissão Executiva a este termo serôdio que é "Junta"...) - e também dos serviços técnicos e administrativos de apoio, mas igualmente numa eficiente descentralização dos SERVIÇOS DIRECTOS ao Cidadão, os quais poderiam, no respeito pelos condicionalismos económicos e pelo princípio da subsidiariedade, estar distribuídos com algum nível de autonomia de decisão por centros urbanos sub-regionais como Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Leiria e Viseu, atentas as respectivas especificidades!
Tudo possível (há bons exemplos por essa Europa fora) desde que haja boa vontade e muito trabalhinho aturado e competente, que infelizmente não há meio de vermos começar...
Que proximidade cultural bem como nas actividades ecinómicas existe entre o Minho e Trás-os-Montes?
Mas se a realidade do inerior viesse ao de cima, as estatísticas do Eurostat mostrariamos que a integração veio agravar as disparidades territoriais e que o interior de Portugal está cada vez mais na cauda da Europoa.
Nós os Transmontanos e Alto Durienses não somos Norte tal como o Algarve não é Sul. Nós nãO podemos ser uma bengala para o litoral ser objectivo 1 mem podemos ser incluidos muma região onde dum lado estão 3 milhões e do outro menos de 500 mil. Neste cenário que poder de decisão terá o interior?
Só sendo uma Região poderemos obter da UE as ajudas que necessitamos para o desenvolvimento; não é do litoral que virão estes apoios!