“O novo mapa de Portugal”

A proposta de modelo territorial do PNPOT, isto é, o “novo mapa de Portugal” correspondente à visão prospectiva desenvolvida resulta, na nossa leitura, de três grandes princípios:

- o princípio do desenvolvimento urbano (configurando a ideia de “urbanização global do território” através de “um sistema urbano competitivo e sustentável”);

- o princípio da salvaguarda do património natural e cultural, com grande atenção às paisagens e à gestão dos recursos físicos e naturais;

- o princípio da organização e ordenamento das mobilidades, das infra-estruturas e dos equipamentos numa lógica de articulação interna e externa do país.

Vamos concentrar-nos essencialmente no primeiro dos princípios que atribuímos ao PNPOT, pois ele conduz-nos a questões essenciais da governação e do território.

Resumindo, aquela noção consiste no seguinte:
- os motores de competitividade do país, situados no litoral, são de sede urbana e têm uma natureza policêntrica;

- a dimensão metropolitana do desenvolvimento e da internacionalização, representada pelos Arcos Metropolitanos de Lisboa e do Porto é irrecusável e essencial, sendo crucial o seu ordenamento e capacitação competitiva;

- a articulação do país deve dar atenção a espaços urbanos intermédios consolidados e policêntricos, destacando-se dois: um com finalidades de servir a “intermediação” do espaço nacional (o do Centro, assente nas polarizações de Coimbra, Aveiro, Leiria e Viseu, cada uma delas gerando sistemas urbanos de proximidade); o outro, o do Algarve, como instrumento de ordenamento e qualificação de uma região turística;

- torna-se necessário “viabilizar” um grande conjunto de “eixos ou sistemas urbanos locais” (Lamego, Régua e Vila Real; Guarda, Covilhã, Fundão, Castelo Branco ou Tomar, Abrantes, Entroncamento, Torres Novas, para só dar três exemplos);

- alguns pólos urbanos que qualificam áreas frágeis do ponto de vista urbano deverão ver a sua capacidade de influência reforçada (trata-se de sistemas urbanos que só são concebíveis como tal a partir de uma visão voluntarista e de planeamento: um exemplo é o proto-sistema urbano da Serra da Estrela, passível de ser constituído por Gouveia, Seia e Oliveira do Hospital)

- às chamadas “grandes dorsais” cabe um papel de dinamização do interior, na medida que elas são concebidas como formas de articulação de centros e sistemas urbanos, isto é, formas de comunicação e, sobretudo, processos de estabelecimento de complementaridades entre eles;

- os grandes corredores do litoral e de ligação litoral-interior complementam, numa lógica de acesso e de formação de redes, o modelo territorial.
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Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
- Governação Regional e Gestão das Intervenções Financiadas pelos Fundos Estruturais

Comentários

Vou tentar ler com atenção o PNPOT, mas pelo que aqui vejo parece-me que este seu conteúdo é apenas um mero retrato da situação actual do País, do que uma imagem ou perspectiva do futuro (como seria de exigir num Plano Nacional!!)!

Tudo entremeado com algumas frases bonitas, mas vazias de conteúdo e repeltas das "boas intenções" do costume...

Ou definir como linha de orientação uma "urbanização global" de Portugal tem alguma ponta de novidade, face ao que nos aconteceu nos últimos trinta ou, sobretudo, vinte anos?...