Os espaços de baixa densidade, tal como foram definidos anteriormente, constituem a mais ampla fatia do território nacional mas representam menos de ¼ da população do país.
São constituídos por espaços urbanos de pequena dimensão, sem proximidade física e socio-económica com outros espaços urbanos (tipicamente, as sedes de concelho não integradas em sistemas urbanos pluri-municipais), e por espaços não-urbanos de características rurais, profundos ou tributários dos anteriores.
A sua importância para a organização do país mede-se por dois indicadores: o papel que desempenham na ocupação e articulação do território (coesão territorial) e o modo como se constituem em lugares de vida de uma parte da população portuguesa (coesão social).
É justamente na medida em que estes espaços são espaços de articulação do conjunto do território e lugares onde tem de ser garantido o acesso dos cidadãos que aí residem a serviços de natureza universal que eles são relevantes para as políticas estruturais.
Acontece que a estrutura do Estado em Portugal tem características binárias, pois apenas assenta nas suas dimensões central e local. O conjunto de atribuições e competências do Estado local (os municípios) está devidamente estabelecido e pode, com legitimidade, defender-se que se compagina de forma adequada com as responsabilidades de gestão do território no plano local, se abstrairmos das funções que sobre este incidem em resultado de processos de articulação de nível supra-local (regional, nacional ou mesmo internacional).
Neste sentido, os espaços de baixa densidade, pela sua menor espessura socioeconómica, são territórios para cuja gestão o papel dos respectivos municípios e das funções que lhes estão atribuídas são largamente suficientes, mais do que noutros territórios, onde se localizam dinâmicas de natureza supra-territorial e onde há que assegurar combinações de instrumentos de política muito mais finas.
Faculdade Economia Universidade Coimbra
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