Regiões - a questão das áreas e das delimitações

O problema da área das regiões é difícil num país como Portugal. Durante seis séculos existiram seis regiões, a partir de 1832 foram oscilando as áreas regionais.

O distrito, embora artificial e criado apenas em 1835, coexistiu ou substituiu as províncias, por vezes em choque. Mas não deixou de suscitar expectativas e redes de interesses, mesmo apesar dos múltiplos serviços periféricos da administração central que foram adoptando outras áreas.

São muitos os casos de propostas de áreas regionais apresentadas ao longo dos anos. Referiremos apenas alguns exemplos:

Orlando Ribeiro estabeleceu claras diferenças entre a divisão administrativa e os seus critérios e as divisões geográficas, mostrando que uma e outras muitas vezes não coincidem ;

Amorim Girão considerou o distrito com dimensão insuficiente e com falta de base geográfica para assentar «uma boa organização económica» e defendeu a reunião de «dois ou mais distritos administrativos, depois de corrigidos os limites destes» ;

Proença Varão defendeu cinco regiões, subdivididas em províncias, com excepção do Algarve;

Nuno Portas, em estudo encomendado oficialmente, propôs uma divisão baseada em distritos (Algarve) ou somatórios de distritos, com pequenas correcções, e um órgão misto de planeamento e gestão, com base na federação de municípios e governo, nas áreas metropolitanas;

Gonçalo Ribeiro Telles propôs duas áreas metropolitanas e 48 regiões «naturais», unidades espaciais básicas, agrupadas em 13 regiões administrativas .

A verdade é que em Portugal é antiga a controvérsia em torno de áreas regionais. Por isso, compreende-se que alguns adversários da regionalização queiram dramatizar a questão e aproveitá-la contra a regionalização.

Este facto é tanto mais fácil quanto nos últimos anos o processo nem sempre foi adequadamente conduzido. Foi tendo em conta as dificuldades e controvérsias e as divergências de opinião quer políticas quer entre cientistas, que é razoável avançar com meras «áreas de partida» para o processo de regionalização: a área das cinco comissões de coordenação regional e as duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Mas afirmamos que estamos perante áreas de partida. e não áreas de chegada e que poderá haver fusões, cisões ou mudanças de municípios de uma região para outra durante o processo de debate se essa for a vontade das populações.

Comentários

Al Cardoso disse…
Ja varias vezes tenho concordado com as cinco regioes, sera o mais logico e, quanto a isso nao se poderam sequer opor, os que afirmam que Portugal e muito pequeno, pois com regioes desse tamanho estaram dentro dos "standards" europeus.
Plenamente de acordo, a menos de algum avanço científico ou fáctico nesta matéria, de momento muito improvável...