A regionalização


Hélder Nunes, director do barlavento - semanário regional, 02.11.2006

Aquando do primeiro referendo sobre a regionalização, o Partido Socialista teve muitas culpas pelo «não» que o Algarve colocou nas urnas.

Hoje, o cenário parece ser diferente, com os socialistas dispostos a avançar para um poder descentralizado, e com Manuel da Luz (PS-Portimão) a afirmar que, «se houvesse regionalização, os problemas dos municípios seriam tratados de outra forma, o que não acontece com a estrutura central que, culturalmente, tem desconfiança do poder local».

Como é impressionante ouvir um socialista clamar dos seus ex-colegas autarcas que, quando «chegam ao Parlamento ou ao Governo, se esquecem da sua experiência. Parece que nos estão a fazer um favor quando decidem alguma coisa».

A bandeira da regionalização deve manter-se bem erguida, os esclarecimentos devem ser dados nas Assembleias Municipais, nas Juntas de Freguesia, nas Escolas. É preciso começar a perceber o que, efectivamente, é o poder central descentralizado.

Pessimista quanto a todo este processo parece estar Miguel Freiras, líder da Federação do PS Algarve, que afirmou, na última vinda de José Sócrates ao Algarve, que sentia «alguns sinais contraditórios».

E colocou o dedo na ferida: «nem todos os organismos se estão a reorganizar em cinco regiões plano, que era o grande objectivo. Mas também porque este era o momento para reforçar a capacidade de coordenação da CCDR e de lhe dar um carácter político e isso não vai acontecer».

Todos continuamos a acreditar no referendo para a regionalização na próxima legislatura, com um certo benefício de dúvida, porque o actual Governo não tem provado que a seriedade é a verdadeira arma de quem governa, tomando atitudes que antes tinha prometido não tomar.

Miguel Freitas, ao afirmar que «a descentralização, a verdadeira descentralização, só será possível com a regionalização», traça o teorema que compete ao Governo resolver e todos nós colaborarmos para que a sua solução seja verdadeira.

Comentários

ruy disse…
Descentralizar sim regionalizar não. Atendendo ao modo como a nossa classe politica tem governado o País ao longo dos úiltimos trita anos, regionalizar significará apenas mais burocracia,mais patamares de influência, mais corrupção, nais despesa pública, mais clientelismo partidário,etc. A descentralização nos órgãos própios, nas autarquias e nas CCRs.
sm disse…
Os munícipios mesmo descentralizados não têm escala suficiente para desempenhar um papel regional e muitas vezes até subregional. As CCDR não são eleitas e não beneficiam do estimulo, dinâmica das eleições.
ruy disse…
OH,OH,OH estímulo das eleições???
sm disse…
Sim, estímulo. É uma pedra basilar da democracia e do desenvolvimento. Senão acabe-se também com as eleições para a Assembleia da República e para o PR. Pode haver excpeções mas é a regra, as eleições levam a que quem governe bem se não se quizer ir para o olho da rua. Mais: eleições regionais obrigariam a debates regionais, a estratégias regionais, a estratégias regionais (tudo o que faz falta e que os munícipios não têm escala para).
al cardoso disse…
Eu ca para mim continuo convencido que os burocratas de Lisboa embora possam dizem que sim, estao muito mais virados para o centralismo.
Alem disso quem nos garante que o PS ganhara as proximas eleicoes. Se os socialistas realmente estao de alma e coracao com a regionalizacao, porque nao propo-la ja em referendo em vez de andarem a reboque dos mais esquerdistas com o referendo do aborto?
Parece que a regionalizacao vai mas e ser mais um "aborto" do (des)governo.
ruy disse…
Meu caro sm, um dos males do nosso regime é precisamente não haver habilitações mínimas para os cargos politicos. Vejam-se os autarcas que são eleitos apenas por terem cartão partidário ainda que alguns nem a 4ªclasse possuam. Bastam estarem inscritos no partido e cairem nas boas graças dos seus líderes partidários. E os nomeados para as empresas municipais, gestores públicos etc,etc, idem aspas aspas sem curriculo ou habilitações capazes. O desastre a que o País chegou tem aqui também as suas razões. Prefiro mil vezes os ténicos das CCRs com habilitações adequadas, concursos de admissão e carreira do que políticos analfabetos e incompetentes.
sm disse…
Só que a qualificação dos técnicos encalha na ausência de um debate, estratégia e planeamento regional. Porque não há regiões administrativas, porque não há dirigentes regionais eleitos. Cá pelo Algarve vejo que já existe uma espécie de governo regional: a CCDR, as Direcções e Administrações Regionais da Economia, Saúde, Educação, etc. Cada um trabalha para seu lado e, às vezes, mesmo dentro de cada uma dessas entidades cada um trabalha para seu lado. O que é preciso é simplesmente unificar esse governo regional já existente e eleger os seus chefes. O que é preciso são eleições regionais que estimulem e dinamizem o debate regional, o planemaento regional, a governação regional.
sm disse…
E pela lógica de preferir "mil vezes os ténicos das CCRs com habilitações adequadas, concursos de admissão e carreira do que políticos analfabetos e incompetentes" porque é que não se acabam com as eleições no país e deixa-se tudo na mão dos técnicos? E sabe quantos Presidentes de Câmara não têm habilitações superiores? Cada vez menos e não podemos que a desqualificação é uma herança que veio do pré-25 de Abril. E sabe que tantas e tantas más decisões políticas foram tomadas precisamente por terem sido aprovadas por esses técnicos?
Política não é tecnocracia.

Também não é o facto de um individuo ter uma licenciatura um mestrado ou um doutoramento que faz dele automaticamente um bom político.

A política exige sobretudo uma forte inteligência emocional, conhecimento da comunidade, sabedoria pluridisciplinar e quando for o caso, aí sim, o recurso aos técnicos para poder fundamentar as suas opções.

Comparar os méritos de uma boa administração politico/administrativa do território com o funcionamento de ineficazes secretarias regionais, parece-me excessivamente redutor.
A. Castanho disse…
Concordo. As funções de técnico e de político não se tocam, complementam-se.

Um mau técnico até pode dar um óptimo político e vice-versa.

No caso vertente, por melhores que sejam os técnicos, se não houver responsabilização política - e não nos esqueçamos que, em Democracia, a soberania reside no Povo, os políticos apenas o servem - é assim como um carro novo, com uma óptima direcção assistida, mas sem volante: andará apenas ao sabor da inclinação da estrada e acabará mal de certeza...
al cardoso disse…
Como fizeram o senhor Felizes e o senhor Castanho, tenho que discordar totalmente do comentador Ruy.
Para ser um bom autarca nao e necessariamente obrigatorio ter formacao superior e muito menos ser engenheiro ou arquitecto. O que sim e necessario e ter visao de futuro saber as necessidades locais, e ter sentido civico, ser honesto e trabalhador entre outras coisas, tanto quanto sei nenhuma destas virtudes lhe adviram de nenhum curso superior.
Eu pessoalmente conheco muitos tecnicos que sao portuguesmente falando "umas bestas" ate nas proprias areas tecnicas que supostamente dominam, pois vem-se certos erros arquitectonicos e outros, que se nao devem admitir a individuos com escolaridade minima, quanto mais a tecnicos.
Nas minhas cinco dezemas de anos ja encontrei muitos individuos com a 4a, classe com muito mais visao de futuro e muito mais inteligentes, que muitissimos "tecnicos" burocratas cheios de "peneiras".
Anónimo disse…
Só uma notinha. Os burocratas de Lisboa, não são de Lisboa. São algarvios, alentejanos, ribatejanos, beirões, minhotos e transmontanos. Só que quando chegam a Lisboa, a "carne é fraca"... O mesmo vai acontecer aos defensores da regionalização quando chegarem ás Juntas Regionais. O único português que resistiu às tentações de Lisboa e que realizou, na sua região, um excelente trabalho, aliás bastante elogiado na União Europeia, foi o Alberto João. Por isso, é hoje o "bombo da festa" do Eng.º Sócrates, sentado sobre os votos dos portugas.
A. Castanho disse…
Discordo. A Madeira, tal como os Açores, são casos SINGULARES em Portugal, pois dispõem de condições políticas e administrativas que o Continente nunca terá: são Regiões AUTÓNOMAS!

Para além do mais têm disfrutado, como é sabido, de condições financeiras de privilégio, o que, tudo conjugado, permitiu ao Governo Regional madeirense (com todo o mérito, mas também com toda a "batota"!) dar um impulso económico inaudito à Ilha da Madeira (não conheço ainda o Porto Santo, por isso não me pronuncio), muito embora os indicadores geralmente utilizados para medir esse sucesso sejam bastante enganadores, dada a conhecida disparidade de níveis de rendimento verificado na população madeirense.

Para além do mais, a Madeira é ainda muito beneficiada em termos das remessas de emigrantes e, sobretudo, pela existência de uma "zona franca", por exemplo.

Veremos a partir de agora o que irá acontecer à economia desta Região, com as novas regras de rigor orçamental (finalmente!) decididas pelo Governo...