Descentralização vai avançar?

De que forma pode, nestas circunstâncias, a descentralização de competências servir a propalada "segunda geração de políticas locais"? Vital Moreira sustentou que devem ser respeitados dois critérios, na transferência de funções o que é "próprio da colectividade local" e o que é "de proximidade", por isso susceptível de assegurar melhor prestação.

Na óptica de Vital, que foi deputado constituinte e participou em dois processos de revisão da Lei Fundamental, não estão ainda esgotadas as virtualidades do princípio da subsidiariedade, introduzido na Constituição em 1997. "É preciso fazer um teste permanente", afirmou, notando que aquele princípio também deve aplicar-se na relação entre municípios e freguesias e que a ausência de regiões administrativas condiciona o processo de descentralização.

Fonte - JN

Comentários

al cardoso disse…
Faco entao votos que Vital Moreira, possa continuar dizer isso mesmo e, convencer o governo a implementar a regionalizacao. E que ela seja aproveitada para desenvolver zonas deprimidas e nao seja uma forma de criar novas "medias centralidades".
Anónimo disse…
Tudo certo. Aliás, os Constitucionalistas têm sempre razão. Mesmo quando produzem leis "zigue-zague", como são as leis eleitorais das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. Mas, a Acção Social, sim, nos municípios. Hospitais? Talvez. Mas, ainda há? Escolas? Não acredito. Só se é para gerir, ali, bem perto, o abandono escolar.