terça-feira, janeiro 31, 2006

31 Janeiro 1881 - quando o Porto era Grande


Como forma de assinalar, neste dia 31 de Janeiro que hoje estamos a viver, os 115 anos decorridos sobre a revolução republicana de 1891, deixo-vos aqui uma imagem (gravura publicada na revista Illustração) onde se documenta a proclamação do novo regime feita a partir da varanda da Câmara Municipal do Porto, bem como o modo como então se saudou e festejou aquela vitória da liberdade -- ainda que efémera, como dolorosamente se viu logo depois...! , com chapéus e bengalas ao alto...



Carlos Esperança



E agora digo eu:
Façam as devidas analogias e tirem as vossas conclusões.

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Ainda - "Onde estão as elites do Grande Porto?


O problema do Porto, e do Norte, não está na falta de elites. Há muitas e boas, nas empresas, nas artes, nas universidades, no desporto, com alguns afloramentos muito fortes, como é o caso do Museu de Serralves, que, por mérito próprio, se impôs como referência nacional e internacional, constituindo um excepcional exemplo de vitalidade capaz de atrair mais gente do que "todos os museus juntos de Lisboa.

Há elites no Porto, mas não têm poder ?

Miguel Cadilhe - por falta de poderes regionais instituídos

António Barreto - em boa parte por culpa própria.

António Barreto - a afirmação do Porto e do Norte não deve fazer-se por "outorga" da regionalização pelo poder central, mas antes pela afirmação prática da excelência das suas elites.

Miguel Cadilhe - relembrou e criticou os expedientes de Lisboa para "empatar" a instituição das regiões, lembrando, a propósito, uma afirmação de Cavaco retirada da sua autobiografia política - "Fiz por empatar o processo", confessou o próximo Presidente da República.

António Barreto - "Ninguém foi capaz de dar voz ao Porto e ao Norte”, acusou. "As universidades não o fazem, as câmaras não se entendem" e preferem "cooperar com o poder central", e a capital "não cessa de se sentir superior e de troçar da cidade segunda".

Miguel Cadilhe - "Agustina Bessa-Luís e Siza Vieira são elite, mas não são líderes", para haver mais e melhores elites, é necessária "massa crítica". Ora, "quanto maior for a centralização do país, mais enfraquecidas são a massa crítica e os factores exógenos" que favorecem o aparecimento dos melhores.

António Barreto - é o Porto que deve fazer por se impor, a exemplo de congéneres como Barcelona, Edimburgo, São Paulo, Frankfurt e uma multidão de "segundas cidades" norte-americanas.

Baseado no artigo de Carlos Romero in Público - 24/11/2005

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segunda-feira, janeiro 30, 2006

Movimento Cívico PortoGaia

Notícia SIC

"O deputado do PSD e ex-secretário de Estado Paulo Rangel propôs a criação de um movimento cívico para relançar a discussão pública sobre a fusão das cidades do Porto e Gaia. Os autarcas das duas margens do Douro não fazem comentários.

A ideia de unir o Porto e Gaia num mesmo concelho foi, pela primeira vez, lançada por Luís Filipe Menezes mas não teve qualquer desenvolvimento. Alguns anos depois, a proposta é relançada e parece ter vários
apoiantes.

Um geógrafo do Porto, Rio Fernandes, defende a criação de uma grande metrópole, que integre não dois mas seis concelhos da região. Para o geógrafo é importante haver uma estrutura ágil, uma espécie de área metropolitana com competências bem delimitadas e mais pequena e operante do que a actual, que agrega 14 municípios.

Paulo Rangel quer ver o seu projecto discutido nas autárquicas de 2009. Para já, vai lançar um movimento cívico através da Internet, para preparar o terreno. A concretizar-se, este projecto criaria uma super cidade de 42 quilómetros de um lado e 169 do outro, com uma população de 600 mil habitantes. Na opinião dos defensores desta ideia, a união traria vantagens económicas e administrativas para todas as partes. "

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domingo, janeiro 29, 2006

Opinião de Madeirense

Comentário de um Madeirense neste Blog

"É pena que as pessoas do Norte, do Alentejo ou do Centro não se unam em torno da sua região, para que cada uma destas regiões possa ser mais dinâmica no contexto do territorio nacional.

O sucesso por exemplo, da Madeira, teve a ver com a autonomia, parlamento proprio e governo proprio, caso contrario seriamos mais uns "gajos de terrinha" a ver as noticias da megalomania lisboeta.

Porque falhou a regionalização no continente? Eis a minha pergunta... parece-me que a ideia geral dos "tugas" é ser todos contra Lisboa, mas nao fazemos nada para que o mapa se altere. Isso irrita-me solenemente, parece que no fundo, todos queremos a nossa terra e depois somos vassalos da Lisboa cosmopolita, enquanto o resto, continua a ser paisagem..."

sexta-feira, janeiro 27, 2006

"PortoGaia" para quê?


Realizou-se no Café Majestic um debate, organizado pela Juventude Popular, sob o tema "Quanto Porto é bom para o Porto”.

Foi mais um debate que girou em torno da discussão da ideia da fusão entre os municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia. Lembramos que esta ideia foi retomada recentemente por Paulo Rangel, nas conferências da Católica e é também um tema recorrente na agenda de L Filipe Menezes.

Esta confusa autarquia "Portogaia" parece que está na moda entre os políticos e aspirantes a políticos cá do burgo. Será que é diificil de perceber que esta eventual mega-autarquia não traria nada de substancialmente novo.

É uma visão idílica e romântica pensar-se que todos os gravíssimos problemas derivados da centralização e da macrocefalia de Lisboa se resolveriam, como por magia, pela enorme energia descentralizadora libertada pela junção do Porto, Gaia e outras.

Será que esta será a solução para:

1 - Combater os indicadores económicos, sociais e urbanísticos relativos à região Norte, que se depara com um muito preocupante declino dos níveis de desenvolvimento atingidos outrora.

2- Inverter a perda sucessiva pelo Norte e muito especialmente do distrito do Porto, do peso, importância e poder no panorama nacional e por esse motivo, induzindo a perda de poder de compra e a consequente degradação da qualidade de vida.

3- Impedir a deslocalização para Lisboa dos centros de decisão dos maiores grupos empresariais e de outro tipo de instituições.

Sinceramente penso que a solução será outra .... REGIONALIZAÇÃO.

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quinta-feira, janeiro 26, 2006

CCDR's o que são?

Afinal, o que são as CCDR's?

Para a União Europeia o Governo (Central) diz que são regiões, mas na realidade não passam de meras delegações de um único Ministério (Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território), não vinculam qualquer outra estrutura governamental e nem têm autonomia para decidir localmente seja o que for que transcenda as estritas competências desse Ministério. Vão servindo também, como instrumentos dos aparelhos partidários, no sentido das nomeações clientelares de cada executivo.

É simples, atribuam-lhes competências nas áreas da saúde, educação, cultura, ambiente e transformem-nas em governos regionais universalmente sufragados!

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terça-feira, janeiro 24, 2006

Também na nossa causa ...

Também na nossa causa - descentralização/regionalização - a analogia é evidente, assim, vejam e apreciem...

segunda-feira, janeiro 23, 2006

Eleições Presidenciais / Regionalização

Findas as eleições Presidenciais ... para a nossa causa, nada de novo.

O tema da Descentralização/Regionalização não foi aflorado substancialmente por nenhuma das candidaturas, e o pouco que se ouviu foi muito mau.
Assim:

"Tal como no passado considero a regionalização um erro" afirmou Mário Soares em Beja, não diferindo em nada da opinião, por omissão, de Cavaco Silva que meteu na gaveta a Lei da Regionalização que o seu governo aprovou e que, até à data, nada mais acrescentou.

Este é hoje um tema tabú, ou como, sobre esta matéria, diz a minha colega peruana, Nicole Bernex:

"Por eso muchos pensaron 'mejor nos quedamos como estamos para no correr el riesgo de tener mayores problemas”.

“Se necesita mucha educación, tenemos miedo de mirar hacia dentro del país. Nos cuesta comprender que todos somos complementarios”.

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sábado, janeiro 21, 2006

Teoria da Regionalização - Parte II

É verdade que não há em Portugal Continental regiões "naturais" inequívocas, no sentido de espaços claramente diferenciados por factores naturais e culturais. A regionalização, no entanto, não deve acontecer só quando existem este tipo de diferenciações. A regionalização acontece se houver vontade política e apoio popular para descentralizar a Administração Pública.

Com efeito, a regionalização consiste em fazer com que decisões públicas que dizem especificamente respeito a territórios mais restritos que o pais no seu todo. mas mais vastos do que os municípios deixem de ser tomadas pela Administração Central ou organismos dela dependentes e passem a ser tomadas por órgãos eleitos pela população dessas regiões. Desta forma, contribui-se para que as decisões públicas se aproximem melhor das preferências das populações a quem dizem mais directamente respeito.

Tal como as freguesias e os concelhos não foram criados porque havia diferenças naturais ou culturais entre as suas populações, mas sim porque se viu na criação dessas autarquias uma forma de aproximar certas decisões públicas das populações a quem dizem mais directamente respeito, também com a criação das regiões administrativas o objectivo a atingir é o mesmo.


Americo Carvalho Mendes

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quinta-feira, janeiro 19, 2006

Teoria da Regionalização - Parte I

Nós que defendemos a descentralização/regionalização afirmamos que esta pode funcionar como uma resposta directa à ineficiência do governo central em prover em quantidade e qualidade, bens e serviços públicos que apresentam maior conformidade com os padrões de rendimento e preferências dos cidadãos. Em linguagem microeconómica, significa uma melhor aproximação à condicção de equilíbrio entre custos e benefícios marginais.

O processo de descentralização/regionalização pode, assim, apresentar respostas positivas a certos problemas concretos impostos pela necessidade da oferta de bens e serviços públicos, admitindo-se que o governo central se encontra impossibilitado de atender a essas procuras.


O próprio objetivo da estabilização finaceira pode ser mais eficientemente perseguido com uma formatação descentralizada, em comparação a uma estrutura fortemente centralizada.

Há vários enfoques teóricos que explicitam a relação entre a descentralização e o crescimento. Estes enfoques baseiam-se numa leitura do que ocorre de forma articulada na realidade.

O principal impacto da descentralização reflecte-se nos ganhos de eficiência passíveis de serem obtidos, uma vez que as regiões (a criar):
a) identificam mais eficientemente as necessidades das populações, dada a proximidade entre provedores e beneficiários e
b) mobilizam recursos para o pagamento de bens e serviços que apresentam impacto unicamente local.

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segunda-feira, janeiro 16, 2006

REFLEXÃO SOBRE OS NOVOS MODELOS DE DESCENTRALIZAÇÃO

Na génese da absurda centralização atrofiante e castradora da Administração Pública Continental está o claríssimo centralismo e monolitismo do funcionamento dos partidos políticos. Agora estes, perante alguma pressão interna, estão mais uma vez, depois de em tempos terem inventado um referendo à regionalização, a cozinhar uma forma de voltarem a não cumprirem o estipulado no n.º 1 do Art. 236.º da Constituição (as Regiões Administrativas), através da invenção de novos modelos de pseudo-descentralização.

Deixemo-nos de subterfúgios e de pseudo-soluções mais ou menos complexas e ambíguas. Tudo é muito simples, já está tudo inventado, testado e validado, basta por um lado olharmos para as autonomias regionais dos Açores e da Madeira e por outro lado para o actual modelo das CCDR. A partir destas experiências, é preciso é passar à acção.

O EMBUSTE

A Constituição da República no n.º1 do Art. 236.º diz o seguinte "No continente as autarquias locais são as freguesias, os municipios e as REGIOES ADMINISTRATIVAS". Este artigo está na Constituição desde a sua origem em 1976, cinicamente nunca foi levado à prática, nem sequer alterado pelas sucessivas revisões constitucionais.

Pela pressão de muitos, os partidos políticos para se escapulirem às suas responsabilidades, que mais não sejam constitucionais, engendraram insidiosamente um Referendo, onde propositadamente confundiram os eleitores com diferentes mapas de divisão administrativa e com uma questão confusa e ambigua - o resultado não surpreendeu, os partidos (PS e PSD) cumpriram com eficácia o seu objectivo, manter o "status quo".

CONCLUSÕES:

Adiar mais uma vez esta reforma administrativa é manter o país no marasmo, é acabar com o interior do país, é hipotecar o futuro das gerações mais novas e é em definitivo a institucionalização da colonização do resto do país por parte de Lisboa.

Não ao monocentrismo.

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terça-feira, janeiro 10, 2006

Centralismo versus Crise






Será que o atraso que o País vem demonstrando e a incapacidade de sair do buraco onde caiu, não estará fortemente relacionado com o Centralismo exagerado da Administração?



"As políticas sectoriais definidas pela Administração Central procuram, por imperativos de razão prática, responder a problemas-tipo ou situações médias. Uma das características da repartição espacial da população, das actividades económicas e dos fenómenos socioculturais em geral é a existência de desigualdades de um lugar a outro. Em certas Regiões haverá uma população mais idosa que noutras; as actividades de tipo turístico concentram-se em determinadas Regiões, enquanto que outras baseiam a sua prosperidade nas indústrias transformadoras. A existência de Regiões Administrativas permite adequar as características dos serviços públicos às especificidades das comunidades locais" - Mario Rui Martins

Ora o Estado para suprir a lacuna evidente que constitui a não existência de autarquias locais de 2º nível (Regiões Administrativas), tem recorrido a processos de desconcentração (Comissões de Coordenação, Direcções Regionais, etc) e ao reforço sistemático e abusivo da criação de Institutos Públicos (Administração Indirecta do Estado), que em muito tem feito subir a despesa pública corrente e consequentemente agravado o famigerado "déficit". Quer num caso quer noutro, estamos perante políticas altamente centralistas, claramente castradoras das massas críticas regionais e com sinais claros de falta de democraticidade.

Por este caminho vai ser tudo engolido pela força centrifuga exercida por Lisboa, com claro prejuízo para o desenvolvimento do País e mesmo para a qualidade de vida da Capital. Até mesmo Regiões mais ou menos pujantes social, cultural e economicamente (Porto) podem não escapar a esta fatalidade.

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