Ainda o PNOT - PROGRAMA NACIONAL DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

O território português sofreu grandes transformações nos últimos 50 anos e apresenta hoje alguns traços marcantes: grande concentração de população e actividades económicas na faixa litoral, desertificação crescente em cerca de dois terços de toda a sua extensão e um sistema urbano muito desigual e pouco competitivo.

O PNOT inclui um Programa de Acção com mais de 200 medidas, na sua maioria não quantificadas, que abrangem uma multiplicidade de agentes públicos e privados. A questão que se coloca é se tamanha quantidade de medidas, no quadro administrativo vigente, algum dia serão implementadas ou, se pelo contrário, têm como condição necessária prévia a evolução para um modelo administrativo assente na chamada Regionalização

PNOT - ROGRAMA DAS POLÍTICAS

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 – Conservar e valorizar a biodiversidade e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e prevenir e minimizar os riscos

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 – Reforçar a competitividade territorial de Portugal e a sua integração nos espaços ibérico, europeu e global

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 – Promover o desenvolvimento policêntrico dos territórios e reforçar as infra-estruturas de suporte à integração e à coesão territoriais

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 – Assegurar a equidade territorial no provimento de infra-estruturas e de equipamentos colectivos e a universalidade no acesso aos serviços de interesse geral, promovendo a coesão social

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 – Expandir as redes e infra-estruturas avançadas de informação e comunicação e incentivar a sua crescente utilização pelos cidadãos, empresas e administração pública

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 6 – Reforçar a qualidade e a eficiência da gestão territorial, promovendo a participação informada, activa e responsável dos cidadãos e das instituições