Grande Area Metropolitana Porto - para onde vais?

Os presidentes das câmaras de Oliveira de Azeméis e de Vale de Cambra mostraram grande interesse na integração dos dois concelhos na Grande Area Metropolitana do Porto.

Os autarcas afirmam ser provável a saída da Grande Área Metropolitana de Aveiro e a adesão à Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP), confirmando encontros com os referidos responsáveis, em que a matéria foi abordada.

Agora há algumas questões que se colocam:

- Qual é o interesse prático, para as populações residentes, desta mega Associação Municipal?

- Será que as acções a desenvolver por esta instituição não irão colidir com as actividades desenvolvidas pelas actuais CCDRs?

- Fará sentido, num futuro próximo e no ãmbito de uma descentralização/regionalização do país, a existência de 5 regiões administrativas + 2 Áreas Metropolitanas?
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Comentários

Este artigo e as três perguntas nele sugeridas são um bom pretexto para distinguir claramente os TRÊS níveis de Administração Pública que estão aqui em jogo:

1º) NÍVEL MUNICIPAL

Os Municípios são livres de se associarem como entenderem, para uma melhor prossecução DOS FINS QUE LHES INCUMBEM, sem prejuízo nem conflito com os restantes níveis administrativos; se Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis pretenderem integrar uma Associação de Municípios chamada GAMP (e os seus actuais membros não se opuserem), só a estes Concelhos diz respeito, pois não é por terem mais membros que as Associações Municipais possuem MAIS COMPETÊNCIAS, é isto que deve ficar claro (têm é uma área maior onde elas se encontram articuladas);

2º) NÍVEL REGIONAL

Quanto a mim faz todo o sentido a criação de CINCO + DUAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS em Portugal, ou sejam, as correspondentes às actuais cinco Regiões-Plano MAIS duas Regiões a destacar das "Norte" e "Lisboa e Vale do Tejo", que seriam as Regiões Administrativas da "Grande Lisboa" e do "Grande Porto", cuja configuração poderia, em princípio, coincidir com aquilo a que hoje se chamam "Áreas Metropolitanas" destas duas Cidades, mas obviamente COM AS MESMAS COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DAS FUTURAS REGIÕES; ou seja, os respectivos Municípios integrantes podem continuar a associar-se como entenderem, porque as suas competências não chocam, antes COMPLEMENTAM as das Regiões;

3º) NÍVEL NACIONAL

Do mesmo modo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional poderão continuar a existir, uma por Região, pois as suas competências TAMBÉM NÃO INTERFEREM com os níveis restantes, dado que estas CCDR's são meros órgãos descentralizados de UM SÓ MINISTÉRIO, ou seja, respondem perante o Governo! Naturalmente que, após a instituição das Regiões, quer as CCDR's, quer os Municípios serão "aliviados" de algumas das suas actuais competências, pois como dizia Lavoisier, "nada se cria, nada se perde, tudo se transforma".

Para que fique bem claro este raciocínio, que visa apenas esclarecer quem ainda não compreende bem o significado da Regionalização (pelo menos tal como ele é entendido na "nossa" Europa e está consagrado na Constituição), termino com um exemplo simples, que pode extrapolar-se para outras áreas temáticas:

No caso das infra-estruturas viárias, os Municípios (associados ou não) continuarão a ser responsáveis pelas Estradas e Caminhos Municipais), a Região passaria a ter competência sobre as vias das futuras redes regionais (as Estradas Regionais chegaram a estar enumeradas no Plano Rodoviário Nacional!) e, logicamente, o Estado continuaria a tutelar as Estradas da Rede Nacional (IP's, IC's e restantes EN's). No tocante às Escolas seria semelhante, aos serviços de Saúde, às competências económicas, sociais, de Ordenamento do Território, etc....
Anónimo disse…
Sou munícipe Oliveirense, pelo que o assunto em questão me é muito próximo. Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra são dois concelhos da NUT III do Entre Douro e Vouga, a qual integra também os municípios de Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Arouca. Escusado será dizer que este agrupamento de municípios se formou devido à dimensão da interacção entre todos os concelhos. Demonstrativo disso mesmo, é o facto de as cidades de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e São João da Madeira, serem, no seu conjunto, designadas pelo "eixo urbano do Entre Douro e Vouga", pois são cidades interdependentes e que se complementam. O Entre Douro e Vouga funciona como um todo coeso e as suas relações estabelecem-se preferencialmente com a NUT III do Grande Porto. Em termos de distância física, a proximidade também é feita com o Porto em detrimento da sede de distrito. Os habitantes de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra não se identificam com a Ria de Aveiro pelo que a pertença à região de turismo da Rota da Luz não é bem vista. Em termos de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, bem como de transportes públicos regulares, é óbvia a ligação com o Porto e sua área envolvente. Aveiro não tem capacidade regional, é uma cidade com influência não mais do que supraconcelhia, pois tem tantos habitantes como Oliveira de Azeméis e cerca de metade de Santa Maria da Feira - nunca poderia fazer com que estes municípios se subjugassem. Oliveira de Azeméis e todo o Entre Douro e Vouga pertencem ao Norte de Portugal, estando sob a alçada da CCDRNorte no que à política de Ordenamento do território diz respeito. Relativamente à área da saúde, os doentes, depois de passarem pelos hospitais locais e em caso de necessidade, são, em última instância, encaminhados para os hospitais de Gaia e Porto. Em termos de educação, é Direcção Regional de Educação do Norte que superentende as escolas destes municípios. O Entre Douro e Vouga é uma NUT III com uma densidade populacional relativamente elevada, sendo que, no percurso entre o Porto e Oliveira de Azeméis, o trajecto faz-se sempre por freguesias com densidades populacionais superiores a 1000 hab/km^2, preconizando-se um prolongamento da Área Metropolitana do Porto até Oliveira de Azeméis; neste sentido, seria desejavel a adopção de políticas de transporte concertado entre os municípios e a Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto. É portanto natural que haja, uma integração continua e progressiva de Oliveira de Azeméis e V.Cambra na Grande Área Metropolitana do Porto, fazendo com que todo o Entre Douro e Vouga permaneça coeso e se reveja dentro de uma mesma região.
Caro Simon_Oaz,

Muito oportuno e muito esclarecedor este seu comentário.

Cumprimentos,
A Geografia Humana tem obviamente dinâmicas diferentes da Física e é por isso que certas regiões "naturais" ou mesmo "culturais", tradicionalmente consolidadas ao longo de séculos, podem no presente estar profundamente modificadas pelo moderno fenómeno da urbanização.

A questão é saber integrar sabiamente esta evolução iniludível naquilo que é a "realidade" natural do território e procurar as soluções administrativas que melhor respeitem ambas.

Por mim, que confesso conheço muito mal a Sub-região de Entre-Vouga-e-Douro, admito que a curto/médio prazo faça todo o sentido a sua integração numa futura Região Metropolitana do Porto, embora a longo prazo possa, eventualmente, ser mais encarável a sua integração numa possível Região Administrativa da Beira, potenciadora das suas características mais marcantes, mas respeitadora das suas enormes heterogeneidades. Mas só o tempo e a evolução futura o poderão ditar...

Algo de muito semelhante me parece lógico pensar relativamente à integração actual do Sul da Península de Setúbal na R. M. de Lisboa, mantendo todavia como cenário "naturalmente" mais desejável a sua intregração futura numa Região da Estremadura e Ribatejo.