PS tem caderno de encargos da regionalização


Miguel Freitas pediu “ideias novas” para o Algarve e recebeu um vasto caderno de encargos de vários sectores da sociedade no conselho consultivo do PS. O secretário de Estado adjunto de Sócrates também ouviu.

A reunião do Conselho Consultivo de apoio ao presidente da Federação Regional dos socialistas, que reuniu em Portimão na sexta feira e cuja missão era “avaliar as forças e fragilidades da região”, teve o mérito de identificar os pontos de convergência e de divergência dos 40 conselheiros presentes, na sua maioria independentes e reconhecidos especialistas das suas áreas de actividade. Na sua intervenção final, Miguel Freitas anunciou a realização de mais cinco reuniões temáticas durante este ano para debater as sugestões apresentadas.

Segundo ele,”a primeira reunião correspondeu às expectativas e ficaram na mesa um conjunto de questões onde é comum a preocupação sobre o futuro do Algarve”.

O ciclo continua com o tema “competências regionais” que se debruçará sobre matérias que António Neves, relator do encontro, classificou como vectores fundamentais, como a requalificação de competências, o planeamento da oferta de emprego e a transmissão de valores cívicos, sociais e políticos.

A “integração de políticas e elos de inter-relações mais coerentes”, jargão técnico utilizado pelo relator, que se poderia traduzir por “necessidade de um instrumento político forte com capacidade negocial”, referido por vários dos conselheiros, ou até mais facilmente por regionalização, será tratado no fim do ciclo da reflexão agora iniciado.

Uma manta de retalhos

A presença do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro Filipe Batista e de André Magrinho, economista assessor do gabinete de José Sócrates, conferiu a esta iniciativa peso político, embora a reunião fosse marcada pela total democraticidade das intervenções, que se realizaram num sistema de ronda pela mesa.

Uma crítica subjacente à maioria das intervenções visou o funcionamento da Comissão de Coordenação Regional, que “não sendo o problema (do Algarve), atrapalha muito” como resumiu José de Deus, director do Oceanário de Sagres para quem “não há uma política regional, mas sim uma política de partes, uma manta de retalhos que se tem tentado coordenar”.

Vitor Neto não concorda:"O problema do Algarve somos nós, não é a CCDR". O território é pequeno e necessita de uma estratégia a longo prazo.Para isso, é "imperativo" conhecer melhor a realidade efectiva, e um instrumento político para contrariar o puco peso da região.
Mas foi João Cravinho, que com Vitor Neto e Filipe Madeira, constituiu o trio de militantes socialistas mais proeminentes do conclave, quem acabaria por clarificar o desafio.

Para o deputado eleito pelo círculo de Faro o futuro “de uma região europeia dotada de forte identidade e virada para a Ibéria e a Europa” impõe o bom uso dos recursos naturais e o capital de experiência que já se possui na região. Contudo, “só se ganha, numa perspectiva de longo prazo, se se souber usar inteligentemente as forças que se têm à partida” avisou.

Para ele, (o problema do Algarve) não é o dinheiro que falta. Falta qualquer coisa que vocês saberão o que é” ; já sobre o protagonismo político, a questão central “não é a regionalização, mas o uso das competências que trará”.

Um desafio para o qual o Miguel Freitas quer que o PS tenha resposta até ao fim do ano.

Comentários

O Algarve, pela sua especificidade, pode efectivamente desempenhar o papel de locomotiva desta importante e decisiva reforma administrativa. Ora, por aquilo que o Sergio nos vai apresentando, penso que as coisas vão neste sentido.