Estados Federados

Publicado no "Ultraperiferia"

Depois do desabafo de Alberto João Jardim, fiquei com a convicção pessoal ainda mais reforçada, que temos que começar a pensar num outro modelo de Estado, em Portugal, por muito grandes que sejam, previsivelmente, as dificuldades, e por enorme que seja a utopia subjacente a este conceito. O Continente – desenganem-se os mais optimistas, nunca será regionalizado porque Lisboa (leia-se o Terreiro do Paço, o eixo Paço-São Bento-Belém e as sedes dos partidos, etc) nunca deixarão, por temerem perder influencia e poder.

Por isso, os opositores da regionalização, os que corajosamente assumem-se como tal e os hipócritas que não têm coragem para dizê-lo, frequentemente alegam que não aceitam a regionalização para que “não apareçam mais Albertos Joões ou Valentins Loureiros” (e os Mesquitas de Braga? E os outros socialistas, os Narcisos de Matosinhos, os Assis do Porto, os Felgueiras de Felgueiras, etc, etc?) Creio que esse movimento, para ser eficaz, teria que ter origem fora do pais, a partir das instâncias comunitárias, por via da pressão do lobby das regiões – que existe mas que se mexe pouco – e utilizando a realidade política já existente na
Alemanha e na Áustria, por exemplo.

Em Portugal vamos ter uma revisão constitucional em 2009. O “exemplar” semanário Expresso, há dias, dizia que mais de 20% dos portugueses querem livrar-se da Madeira, dando-lhe a independência, porque não estão para nos alimentar a pança. Ou seja, para esses mentecaptos continuamos a viver da esmola do Estado, num país que vive essencialmente da esmola europeia e do descarado chulanço das famílias e das empresas, por via do aumento dos impostos e de outros penalizantes sacrifícios, mas que gasta milhões em estranhos mas aliciantes(!) projectos de investimento (OTA e TGV) que até estão para ser antecipados, vá lá saber-se porquê!

Qual é o problema se introduzirmos, a propósito da revisão constitucional de 2009, a discussão em torno da figura do Estado federado, dotado de mais poderes, mas particularmente dotado de uma outra figura jurídico-constitucional, sobretudo em termos europeus. A União não pode insistir na construção da chamada Europa das Regiões, a tal “micro Europa”, e depois assistir impávida aos atropelos por parte dos Estados e em nome de uma soberania nacional que hoje não passa de uma fachada apenas existente na cabeça de alguns dirigentes políticos que confundem política e partidos com Estado. Eu sou adepto, digo-o já, de que se esclareça as pessoas, acerca das dificuldades que existem, se existem, e quais e porquê, de Portugal, a exemplo da Alemanha e da Áustria, poder ter dois Estados federados.

Recomendo, a propósito dos países registados nas Nações Unidas este site.

Comentários

Fliscorno disse…
A Alemanha tem um território muito mais extenso do que Portugal. Além disso, só muito tardiamente foi constituída como país unificado, por comparação com Portugal.

Em Portugal não faz sentido a regionalização. Não precisamos de mais uma camada de Estado.
Caro Raposa Velha,

O meu amigo tem uma visão simplista e enviesada sobre o ordenamento administrativo do País.

Nenhum Regionalista quer mais camadas de Estado. Pelo contrário, nós queremos menos Estado e especialmente menos Estado Central.

Um dos objectivos principais da Regionalização é melhorar o funcionamento do Estado, substituindo muita da Administração desconcentrada (direções regionais, CCDRs) e indirecta (institutos públicos), por uma Administração Regional, mais democrática, mais eficiente, mais eficaz e que, por isso mesmo, consuma menores recursos.

Cumprimentos,
Anónimo disse…
Meu caro António Almeida Felizes, concordo plenamente consigo. Votarei a favor da regionalização assente neste princípios. Porque ainda sou um optimista, não alinho com Raposas Velhas. Mas, tome nota, o número de Governantes Regionais tem que ser subtraído na Assembleia da República e no Governo. Rigidez de princípios...
Fliscorno disse…
Caro António,
posso concordar com essa regionalização. Mas era essa a que o PS estava a propor no referendo?
Cumps.


PS: não fazia ideia que um breve comentário pudesse evidenciar tão extensas conclusões como por exemplo que eu terei uma "visão simplista e enviesada sobre o ordenamento administrativo do País" LOL
Al Cardoso disse…
Caro Raposa Velha:

Mas a Austria e mais ou menos o tamanho de Portugal!
Caro Ant.º A. Felizes,

em minha opinião, levar o debate sobre a Regionalização para o campo do federalismo é não só fugir ao essencial como, principalmente, dar preciosos argumentos aos anti-regionalistas!

Pois não foi exactamente o "espantalho" da desagregação de Portugal o grande factor decisivo na vitória do "não" no Referendo de 97?

Quem vai acreditar no regionalismo se os seus defensores pugnarem, como alternativa, pela modificação do estatuto unitário do Estado português?

Há que ser coerente, firme e, se necessário, paciente. E perceber que só triunfaremos, não quando "derrotarmos" os nossos opositores mas sim quando os convencermos da bondade dos nossos argumentos e os tranquilizarmos quanto ao essencial da questão: a Regionalização NÃO PÕE EM CAUSA A UNIDADE NACIONAL, antes a reforça ao pôr a Administração Pública a funcionar melhor e de maneira mais JUSTA!

Com os melhores cumprimentos,

A. das Neves Castanho.
Amigo A. Castanho,

Não se trata de pôr aqui em causa a Unidade Nacional mas tão-somente alargar a discussão desta problemática a outras perspectivas.

Apesar do modelo de Estados Federados não ser propriamente aquilo que eu defendo em termos da reorganização administrativa do País, penso que esse modelo em nada põem em causa essa propalada unidade nacional. Atente-se no caso da Alemanha ou até mesmo dos Estados Unidos.

Cumprimentos,
Caro A. Felizes,

para ser sincero, a Alemanha e, mais ainda, os E. U. A. não me parecem os exemplos mais próximos do caso português.

Para além disso, e ainda que apenas teoricamente, não consigo descortinar qualquer objectivo ou oportunidade no lançamento de um tema como este num "blogue" destinado a debater a Regionalização. Não tanto por não ter muito a ver com o assunto, pelo menos na prática, mas sobretudo por se correr o risco de aumentar demasiado a confusão e o "ruído", que já é muito preocupante, em torno deste tema.

Pensando bem, parece-me que, antes desta discussão, mais depressa se colocaria (colocará?) a questão da união federal entre Portugal e Espanha...

Um abraço,

A. Castanho.
Amigo A Castanho,

Sei perfeitamente distinguir entre Estados unitários, Estados federados e Estados unidos ou confederados. E foi precisamente por isso que no meu comentário anterior, dei dois exemplos de Estados, que embora não sendo unitários, apresentam um fortíssimo sentimento de unidade nacional.

Cumprimentos,
Sim, compreendo. Mas trata-se de Estados que não têm, como Portugal, uma longa História por detrás de estado unitário.

Os E. U. A. são um Estado federal desde há 150 anos, ou seja, há três quartos da sua existência. E antes disso tinham não só uma dimensão muito diminuta (Costa Leste apenas), como não eram sequer um Estado unitário, mas uma Confederação.

A Alemanha, por seu turno, existe como Estado independente há pouco mais de cem anos e é uma República Federal há já mais de cinquenta, sendo anteriormente um conjunto de inúmeros Reinos e Principados autónomos.

Por isso o fortíssimo sentimento de unidade nacional nestes Países não decorre do facto de serem ou terem sido um Estado unitário, mas tem justificações de origem diversa (e muito distintas para ambos os casos).

Portugal tem a História que tem e é uma incógnita total o que aconteceria ao nosso sentimento de unidade nacional, que talvez nem seja fortíssimo, se acaso fosse agora posta em causa a natureza do seu Estado multi-secular.

É só esta a minha questão: qual a vantagem de se discutir, neste momento, a divisão de Portugal. Sobretudo se isso aparecer associado à Regionalização...

Cumprimentos,

Ant.º das Neves Castanho.