Tempos de Mudança

João Cepa
Presidente da Câmara Municipal de Esposende


Em 1998 empenhei-me seriamente na defesa do “Não” no Referendo à Regionalização. Com uma experiência de presidência autárquica inferior a 1 ano, entendia que a criação de regiões administrativas não passaria de um processo que levaria à criação de mais burocracia, mais cargos políticos e mais custos de funcionamento para a máquina do Estado. Achava, por isso, que seria preferível apostar numa forte descentralização de competências e de meios para as Autarquias Locais.

Continuo a pensar que esta seria uma boa solução. O Poder Local tem demonstrado ao longo destes seus 30 anos de existência que é capaz de, com os mesmos recursos, fazer muito mais pelas populações do que o Poder Central.

Já o disse publicamente, e agora escrevo-o, que o actual Governo tem desde a primeira hora, uma estratégia de enfraquecimento da gestão autárquica, como forma de levar os portugueses a reclamarem a criação de um poder político intermédio – o poder regional. Tenho pena que assim seja.
Mas já que assim é, olhando para a actual conjuntura e para a situação da região onde vivemos, entendo que é necessário voltar a discutir a regionalização. Vejo-me assim vergado pela força dos factos a mudar de ideias relativamente a este processo.

Nós que desenvolvemos uma actividade política na região Norte, estamos cansados da inércia e da discriminação do poder cada vez mais centralista de Lisboa. Já todos percebemos também que não são dirigentes regionais, nomeados pelo poder da capital, que vão alterar este estado de coisas. Não porque não sejam competentes, não porque não o queiram, mas porque não podem contrariar a política de quem os nomeou.

O Norte tem de conquistar o espaço político a que tem direito. Precisa de ter voz e de ter poder reivindicativo. Enquanto as outras regiões do país vão, mesmo que muito timidamente, progredindo no plano do desenvolvimento económico e social, nós continuamos a regredir.

Precisamos de um poder regional democraticamente eleito pelos nortenhos. Um poder que não seja submisso ao Poder Central, que reivindique, que discuta, que defenda os interesses de uma das mais importantes regiões do país.

Pelas razões atrás expostas, mas principalmente pela experiência de 8 anos como autarca, entendo ser hora de voltar a discutir a regionalização, a bem do combate às assimetrias do país. Se nos propuserem um projecto de um Poder Regional democraticamente eleito, investido de competências que permitam um maior equilíbrio no investimento e no desenvolvimento, serei um acérrimo defensor do SIM.Em 1998 empenhei-me seriamente na defesa do “Não” no Referendo à Regionalização. Com uma experiência de presidência autárquica inferior a 1 ano, entendia que a criação de regiões administrativas não passaria de um processo que levaria à criação de mais burocracia, mais cargos políticos e mais custos de funcionamento para a máquina do Estado. Achava, por isso, que seria preferível apostar numa forte descentralização de competências e de meios para as Autarquias Locais.

Continuo a pensar que esta seria uma boa solução. O Poder Local tem demonstrado ao longo destes seus 30 anos de existência que é capaz de, com os mesmos recursos, fazer muito mais pelas populações do que o Poder Central.

Já o disse publicamente, e agora escrevo-o, que o actual Governo tem desde a primeira hora, uma estratégia de enfraquecimento da gestão autárquica, como forma de levar os portugueses a reclamarem a criação de um poder político intermédio – o poder regional. Tenho pena que assim seja.
Mas já que assim é, olhando para a actual conjuntura e para a situação da região onde vivemos, entendo que é necessário voltar a discutir a regionalização. Vejo-me assim vergado pela força dos factos a mudar de ideias relativamente a este processo.

Nós que desenvolvemos uma actividade política na região Norte, estamos cansados da inércia e da discriminação do poder cada vez mais centralista de Lisboa. Já todos percebemos também que não são dirigentes regionais, nomeados pelo poder da capital, que vão alterar este estado de coisas. Não porque não sejam competentes, não porque não o queiram, mas porque não podem contrariar a política de quem os nomeou.

O Norte tem de conquistar o espaço político a que tem direito. Precisa de ter voz e de ter poder reivindicativo. Enquanto as outras regiões do país vão, mesmo que muito timidamente, progredindo no plano do desenvolvimento económico e social, nós continuamos a regredir.

Precisamos de um poder regional democraticamente eleito pelos nortenhos. Um poder que não seja submisso ao Poder Central, que reivindique, que discuta, que defenda os interesses de uma das mais importantes regiões do país.

Pelas razões atrás expostas, mas principalmente pela experiência de 8 anos como autarca, entendo ser hora de voltar a discutir a regionalização, a bem do combate às assimetrias do país. Se nos propuserem um projecto de um Poder Regional democraticamente eleito, investido de competências que permitam um maior equilíbrio no investimento e no desenvolvimento, serei um acérrimo defensor do SIM.

Comentários

Anónimo disse…
Meu caro Presidente de Esposende. Li e concordo consigo. Mas não deixo de associar este texto, as suas razões e consequências aos filmes do Padrinho e dos Sopranos. Quem não aderir às nossas propostas "leva um aperto" e na próxima oportunidade já vai dizer SIM. Sempre assim foi e sempre assim será. Pois que venha a regionalização, mas não nos matem a autarquia. Ou como diria o comerciante assustado, ao mafioso... "eu pago mas não me partam a loja". É a vida...
Anónimo disse…
Compreendo a sua leitura, mas acredite que a mudança de opinião não se deve à pressão exercida pelo actual Governo. Aqueles que me conhecem sabem que nunca me deixei influenciar pelos possíveis "apertos". Estes 8 anos de experiência como autarca levam-me a concluir que necessitamos, de facto, de um poder mais próximo. Acredito que o Poder Regional poderá e deverá reforçar também o poder das autarquias. Pelo menos permitirá uma aproximação aos centros de decisão. Mas pode crer que se a proposta de regionalização que nos apresentarem significar a morte do poder local, então manterei a minha oposição ao processo. O mais importante neste momento é que se volte a discutir.
Cumprimentos.
António Fonseca disse…
Caro João Cepa, é de enorme dignidade assumir a mudança de opiniões. Nem toda a gente, principalmente na classe política, tem essa coragem. Ficam "presos" a um qualquer receio que essa mudançam seja abusivamente, às vezes até hipócritamente, usada como arma de arremesso pelos seus opositores para um público menos informado e que inocentemente compra facilmente esses argumentos. A vida é feita de mudanças, principalmente nas opiniões, e foi isso que sempre fez as sociedades e a Humanidade evoluirem.

Dado o já longuíssimo rol, no qual nos incluímos, de pessoas que usaram o melhor dos conselheiros - o tempo (9 anos) -, para alicerçar uma opinião penso que não há espaço para mais hesitações. Os autarquias e regiões são quem melhor conhece as realidades e necessidades dos seus habitantes, empresas, cultura , apostas e mecanismos de gestão. Defendamos sem hesitações a regionalização. As particularidades dos modelos de regionalização, discutamos logo a seguir. O que precisamos, hoje, é de "ar fresco" nas nossas vidas, nova motivação para nos reerguermos destes anos tão desmoralizadores e menos indecisões. Mantenha a corgem

Gostei do seu post.
Cumprimentos,
António Fonseca