O novo fôlego da Regionalização

Publicado no Spectrum82

O movimento cívico "Regiões, Sim", adormecido à sensivelmente 10 anos por ocasião do chumbo da regionalização, em referendo, vai ser ressuscitado no final deste mês, em Coimbra.

Procurando um carácter apartidário, este grupo reúne pessoas ligadas a vários quadrantes políticos, empresariais, literários, desportivos e de simples cidadãos anónimos.

O processo de reactivação, tem como finalidade, colocar novamente na agenda nacional, uma matéria que adquire cada vez mais importância, à medida que os sucessivos governos e este em especial, procuram centralizar em Lisboa, todas as iniciativas regionais, sendo os exemplos relacionados com a gestão do Metro do Porto e a gestão do aeroporto Francisco Sá Carneiro, após a privatização anunciada da ANA, matérias que mais contribuem para o reinício do debate.

Também o encerramento de diversos Serviços de Atendimento Permanente bem como de alguns estabelecimentos de ensino, através de lógicas economicistas que não contemplam determinadas especificidades regionais, são outros factores que, pela sua mediatização, ajudam a colocar a necessidade da discussão da regionalização na mente de todos.

Trinta e três anos após a primeira constituição democrática, que criou um sistema político cujo centro se situa na Assembleia da República e que continuou apenas a considerar o poder autárquico como um poder menor, coloca-se a necessidade de um debate sério e abrangente, visando a alteração ao contrato social que está na génese da constituição que vigora presentemente.

Prevê-se, desde já, uma enorme resistência por parte de alguns sectores políticos, cujos mandatos nacionais futuros serão postos em causa pela regionalização, já que assente numa política de diminuição de custos sem diminuição das capacidades soberanas do povo, a hipótese da criação de poderes regionais fará, certamente, diminuir o número máximo de 230 deputados que compõe a Assembleia da República.

Acredito que é possível contornar uma prática normalmente urdida pelos governos socialistas, isto é, primeiro a decisão depois a discussão, aliado a mapas pré-definidos por métodos de círculos partidários, quando existem factores bem mais importantes para as populações, como os de ordem económica e demográfica, com vista ao não envenenamento precoce da opinião publica, nesta matéria.

Contudo, uma década passada, muitas das premissas condenatórias da anterior regionalização mudaram e mudaram muito. Estamos todos mais conscientes e atentos ao nascimento de novas realidades que condicionarão, de forma irreversível, o processo da regionalização em Portugal.