O ESSENCIAL E O ACESSÓRIO

Num comentário recente a propósito da Região Norte, pergunta David Oliveira, da Régua, quais as razões pelas quais o “centralismo do Porto” (supostamente associado à criação de uma Região Administrativa do Norte) será preferível ao “de Lisboa”, isto na sua perspectiva de munícipe da Régua e de eleitor duriense, ou trasmontano.


Posta assim a questão, desta forma (construtivamente) provocatória, dir-lhe-ia que o alegado centralismo do Porto, a existir, será sempre muito mais justo do que o centralismo actual (é incorrecto designá-lo por “lisboeta”). Porquê? Vou tentar responder-lhe a um nível estritamente racional, até porque, emocionalmente, estou totalmente fora do problema (nasci e sempre vivi em Lisboa):


Primeiro, porque o voto do David Oliveira nessa situação passaria a ser pelo menos três vezes mais forte do que actualmente, pois o universo eleitoral da prevista Região Norte (com o Porto) é cerca de três vezes menor do que o universo nacional (isto em ordem de grandeza, claro). Sendo assim, seria muito mais fácil a todos os trasmontanos, durienses e minhotos influenciarem, com o seu voto, as decisões que viessem a ser tomadas, no Porto (ou noutra sede regional), sobre os destinos da sua Região, do que misturados com os votos de alentejanos, beirões, algarvios, lisboetas, ribatejanos, ou ilhéus. Que quando votam pensam em tudo, menos nas necessidades concretas e específicas das outras Regiões que não as suas próprias!


Por outro lado, a Régua e Trás-Os-Montes não ficarão “separados” do resto do País, com a Regionalização, pelo que aquilo que o David Oliveira designa como o “centralismo de Lisboa” continuará sempre a existir, só que limitado exclusivamente aos assuntos de interesse nacional, nos quais o voto de todos os portugueses conta em total pé de igualdade!


No entanto, com a existência de órgãos regionais legítimos e democraticamente representativos, os assuntos e temas políticos de interesse exclusivo de cada Região (e olhe que não são assim tão poucos) seriam decididos apenas pelos respectivos eleitores, como aliás já acontece com os Municípios e as Freguesias (e ninguém questiona), deixando de haver a actual promiscuidade em que todas as Regiões são dirigidas pelo Governo, que não é “de Lisboa” mas sim de todos os portugueses, que quando nele votam estão preocupados com as matérias da sua competência e não com os assuntos regionais! E também os governantes sabem que, quando forem julgados, o serão pelo que fizeram no País como um todo, e não em cada Região!


Pelo que o voto dos portugueses acaba assim por ser “aproveitado”, sem que eles disso se apercebam, para esses dois planos distintos, mas sem qualquer “verdade” no plano regional, pois que nenhum eleitor toma opções nesse plano quando lhe pedem o seu voto para os órgãos nacionais!


Por isso acredito que, apenas quando as questões sobre a Região Norte (e serão “apenas” essas) forem decididas, seja no Porto, em Braga, em Guimarães ou até na Régua, mas desde que com base na legitimidade democrática do universo eleitoral nortenho, só nessa altura essas decisões serão tomadas não só com o conhecimento mais apropriado, mas sobretudo com a eficácia, a transparência e a autenticidade de quem sente estar a “tratar do que é seu”, argumento que é válido, aliás, para qualquer outra Região deste País, incluindo a minha (Lisboa e Vale do Tejo), onde as decisões, apesar de serem tomadas na sua sede, o são com base em critérios de apreciação e numa legitimidade eleitoral nacionais, que tal como nas restantes Regiões em nada favorecem a racionalidade, a justiça e a operacionalidade das mesmas!


Caro David, o que eu quero transmitir-lhe é o seguinte: eu continuaria a ser um acérrimo defensor da Regionalização em Portugal Continental, mesmo que a minha Região, por hipótese, tivesse a sua sede em Alcochete, Cacilhas, Arruda dos Vinhos, Setúbal, Bobadela, ou (por redução ao absurdo)… Badajoz! Desde que os seus órgãos de poder fossem eleitos e politicamente responsáveis perante os meus concidadãos lisboetas, estremenhos e ribatejanos e as suas competências claramente confinadas aos assuntos de interesse regional! Isso sim é que é o mais importante...

Comentários

Muito bom e especialmente muito pedagógico.

Cumprimentos
al cardoso disse…
Como ja o expressei varias vezes, estou convicto de que seria muito mais apelativa uma regionalizacao, descentralizada, em que a sede regional fosse numa localidade de menor expressao demografica. Com isto esbater-se-iam as rivalidades regionais e contribuia-se para o desenvolvimento de outras localidades.
Anónimo disse…
Caro Al Cardoso,


estou de acordo consigo, em princípio, embora devam ser ponderados adequadamente critérios de centralidade que são, no fundo, de comodidade, economia e maior equidade possível para todos os Cidadãos.


A desconcentração é um bem caro, pode mesmo ser considerado um luxo. Mas tem também as vantagens óbvias que referiu.


Tentarei abordar este assunto em próximo artigo, focando nomeadamente o caso da "sua" Beira, para onde me preparo, aliás, para fazer as minhas férias grandes este ano, à procura de tranquilidade e beleza num "mundo" prodigioso, em risco de rápida extinção, que urge conhecer mais em profundidade (enquanto vale a pena?)...


Cumprimentos,


A. das Neves Castanho.
SG disse…
As minhas regiões:

1. Area metropolitana de Lisboa
2. Area metropolitana do Porto
3. Entre Minho e Douro
4. Trás os Montes e Alto Douro
5. Beira Litoral
6. Beira Interior
7. Ribatejo e Oeste
8. Alentejo
9. Algarve
10. Madeira
11. Açores
SG disse…
As minhas regiões:

1. Area metropolitana de Lisboa
2. Area metropolitana do Porto
3. Entre Minho e Douro
4. Trás os Montes e Alto Douro
5. Beira Litoral
6. Beira Interior
7. Ribatejo e Oeste
8. Alentejo
9. Algarve
10. Madeira
11. Açores
Calécia disse…
Acho descabido a criação de tantas regiões. A seguir esse raciocínio voltaríamos às divisões administrativas salazaristas das antigas províncias.

Um tão elevado número de regiões criaria regiões fracas e sem capacidade competitiva.
A. Castanho disse…
Claro. Fracas, sem capacidade competitiva e, algumas delas, até JÁ SEM MASSA CRÍTICA para a própria discussão e organização política subjacentes à existência de órgãos de poder regionais!


Veja-se o triste exemplo da Madeira, onde a discussão e a luta políticas se encontram, DESDE HÁ TRINTA ANOS, aberrantemente afuniladas em torno de um único protagonista! Porquê?


Em grande medida pela REDUZIDÍSSIMA DIMENSÃO POPULACIONAL desta Região (equivalente a um Concelho metropolitano como Gaia, ou Loures, ou a duas ou três das maiores Freguesias de Lisboa, como os Olivais, Lumiar e Benfica, por exemplo)!


Quem estiver interessado na "multiplicação de albertos joões" pois deve pugnar pela criação de mini-Regiõezinhas, muito unidas e homogéneas...


Para quem, ao invés, se preocupa com a viabilidade, não só económica como política, das futuras Regiões Administrativas, a proposta das cinco actuais (com ou sem a autonomização da Grande Lisboa e do Grande Porto) parece claramente a mais adequada.
AF disse…
Caro A. Castanho:
gostei bastanete desta sua excelente exposição de ideias, a juntar a muitas outras que vem publicando em jeito de comentário.

Lamento que, para muita gente, a questão mais importante, e até unica, da regionalização seja saber qual vai ser a "capital" da sua região. Para mim, isto é deveras preocupante. Leva-me mesmo a pensar se a o nível educacional (entenda-se formação e informação) está ao nível já ao nível necessário para que as populações saibam contribuir activamente para as suas regiões....

Se calhar há bem mais egocêntricos do que regionalistas, a ponto de, por inveja, "preferirem continuar a ser pobres, a ser remediados mas com um vizinho do lado rico...." E isto apenas, pelo receio, não pela condição de execução....

Enfim...