Regionalização sim ou não?

Feliciano Barreiras Duarte, Professor universitário, JN, 07-05-2007




Não andarei longe da verdade se afirmar que nas últimas semanas começaram a ser criadas as condições para se (re) iniciar o debate sobre a criação ou não de regiões administrativas (e não jurídico políticas devido às actuais limitações jurídico-constitucionais) em Portugal. Menos de dez anos depois do chumbo à regionalização em referendo nacional, têm aumentado o número de vozes e os argumentos sobre a necessidade de se abrir o debate acerca da necessidade ou dispensabilidade de criar um patamar intermédio de desconcentração e descentralização não só da administração pública do Estado mas também da sua organização jurídico-política. Inclusive foi criado um movimento de carácter cívico e político para colocar a regionalização na agenda política nacional. Só é pena que tenha escolhido Coimbra como sua sede, colocando assim as orelhas de Aveiro, Leiria, Castelo Branco e Viseu no ar! Para quem, como eu, votou não e militou e teve responsabilidades activas cívica e politicamente num movimento de incidência nacional (o Movimento "Nação vivida" onde militaram por exemplo Manuel Monteiro, Paulo Teixeira Pinto, Arlindo Carvalho e outros) contra a regionalização do continente entendo que, vai ser difícil impedir novo debate público sobre esta matéria. Por muitas razões. A última das quais tem a ver com a febre de encerramentos de tudo e mais alguma coisa por parte do Governo socialista de José Sócrates, sobretudo no centro e interior de Portugal de Norte a Sul. Aquilo a que poderemos chamar de síndrome do encerramento com base em critérios quase exclusivamente economicistas (alguns muito discutíveis) está a bater fundo no cidadão comum, que vê uns senhores e umas senhoras quase sempre em Lisboa a decidir tirarem-lhe de um momento para o outro, hospitais, centros de saúde, escolas, tribunais, etc, etc. Mesmo admitindo que em alguns casos estas decisões até fazem sentido (mas que deveriam ter um período de transição na sua aplicação) contêm argumentos e exemplos bons para os defensores da regionalização. A somar ao "síndroma do encerramento" justifica-se que se junte um argumento indesmentível - quase dez anos depois apesar de termos mais acessibilidades (apesar de tudo poucas em comparação com o período de 1985 a 1995) e do advento das novas tecnologias de informação e comunicação - o país está "conscientemente" mais centralizado e mais bloqueado em muitas decisões e necessidades colectivas dos cidadãos, das empresas e das instituições. Ou seja, nos últimos quase dez anos pouco se fez para melhorar a organização do Estado, o seu funcionamento e o relacionamento dos seus órgãos e agentes (políticos e não políticos) com os portugueses em geral. É caso para dizer que a vitória do Não de 1998, pode muito bem ter sido uma oportunidade perdida. E que este somatório de argumentos, pode ser determinante para os defensores do sim à regionalização (os de 1998 e os de agora). Sendo assim, é caso para perguntar de quem é a culpa? Sem sombra de dúvidas de parte da classe política com poucas excepções - concorde-se ou não com tudo o que fizeram - mas Durão Barroso, Isaltino Morais e sobretudo Miguel Relvas são exemplos positivos neste debate. Até porque construíram um modelo alternativo que tem vindo a ser asfixiado e quase morto pelo actual Governo socialista. Para os que estão fora de Lisboa e do Porto e Algarve (porque sou sensível à sua especificidade) o que resta? Novos centros de poder, cinzentos, centralizados, majestáticos , arrogantes e castradores do desenvolvimento económico e social e da afirmação política e cultural de distritos e concelhos como Leiria, Aveiro, Viseu e Castelo Branco? Daí decorre que a termos novo debate, será positivo que Coimbra invista no seu lado bom e não no seu lado mau - o tal que é passadista, centralizado, cinzento, arrogante, pesado e pouco mobilizador. Para que por muitos bons anos a regionalização ou se faça ou se enterre. Mas para um debate profícuo, uma coisa é certa - estas coisas não podem ficar na mesma. Já chegaram dez anos. A não ser assim, os bons e os maus centralizadores e percursores de um Estado unitário depois não se queixem. Porque desta vez a regionalização pode vir a ser uma realidade desejada pelos portugueses.

Comentários

Al Cardoso disse…
De facto temos mais e melhores acessibilidades, mas para que tem servido? A nao serem criadas condicoes de vida e trabalhos no interior, so tem servido para que as gentes dai mais depressa de la saiam!
Sam disse…
E para que as da capital mais depressa cheguem lá a caminho da sua casa de campo!
Anónimo disse…
E que tal, perguntar ao Alberto João Jardim, como é que se seguram os naturais, para sempre, na sua terra. E como é que se recebe bem os "outros", quando lá vão para a sua casa de campo, ou simplesmente passar uns dias de férias.
Talvez, entre outros, abrindo e mantendo Centros de Saúde e Escolas... Dando trabalho, criando riqueza, para depois distribuir.