2/Junho/2007
Silva Peneda
O problema do Norte é o problema do país e esse problema tem essencialmente a ver com o que é preciso fazer para nos tornarmos mais competitivos. (...)
Mas não é possível mobilizar ninguém numa região quando, à partida, se assiste a uma tão cruel e revoltante repartição do investimento público.
Uma forma de atenuar os desequilíbrios provocados pela excessiva concentração de mercados protegidos em Lisboa seria, por exemplo, colocar no Norte alguns serviços públicos, aumentando aqui a produção de serviços não transaccionáveis. Porque é que tudo que é sede nacional de serviço público tem de estar localizado em Lisboa. Porquê?
Estamos no tempo onde a revolução operada nas telecomunicações permite que se comunique em tempo instantâneo e, por isso, não há nenhuma razão que justifique a permanência na capital de todo um vasto conjunto de instituições e organismos (...).
Carlos Lage
"Centralismo absurdo é que divide o país"
O discurso regional está de volta. Saudemos o acontecimento. Após a vitória do não no referendo sobre a regionalização, em 1998, o discurso regional sofreu um refluxo ou fez-se apenas em surdina. Agora voltou à cena política e mediática, de forma natural, sem complexos ou arrogâncias. (...)
Será que a regionalização divide? Não obrigatoriamente. O que divide e dividirá cada vez mais é o centralismo absurdo do país. A regionalização pode ser, inversamente, um factor de unidade e coesão num patamar mais elevado de cultura política e de respeito pela diversidade. (...)
A regionalização não pode esperar indefinidamente. Precisamos de um horizonte temporal claro para a realização do novo referendo. As regiões não são um fim que se esgota em si próprio. Precisamos de regiões para fazer o quê?
As regiões prefiguradas na Constituição da República Portuguesa não possuem competências legislativas nem tão pouco uma clara vocação para criar impostos. No entanto, são-lhe permitidos poderes significativos nos domínios do desenvolvimento económico e empresarial, no ordenamento do território e do ambiente, na educação e formação profissional, na ciência e tecnologia, cultura e património, agricultura e desenvolvimento rural, acessibilidades e logística, sociedade do conhecimento e turismo. (...)
Os indicadores económicos, sociais e educativos da região fizeram soar a campainha de alarme. O seu medíocre desempenho económico exprime-se na curva descendente da sua participação no PIB nacional. Apenas entre 2003 e 2004 essa participação caiu de 28.3% para 27.8%. Por outro lado, há sinais preocupantes de agravamento de divergência relativa à média da EU a 25. De um índice de 66, em 2001, passou-se em queda vertical para o índice 56, em 2004.(...)
A região deve ser capaz de dialogar com a nação, eventualmente contestá-la, mas se não conseguir convencê-la não conseguirá o seu reconhecimento político e a sua assumpção da sua identidade. Trata-se de uma tarefa de grande fôlego para os próximos três anos.
Elisa Ferreira
"Europa desmente tese do pequeno país"
Mentiria se dissesse que a Região do Norte está nas melhores condições para "gerir a crise". A opção centralista nacional, "violando há trinta anos, por omissão, o imperativo constitucional de regionalizar o país", nas palavras de Freitas do Amaral, deixaram-nos sem níveis institucionais democraticamente legitimados, capazes de agregar vontades, organizar propostas, influenciar competente e credivelmente opções de política, gerir alguns dossiers e lançar obras de nível supra-municipal. A esse nível, somos hoje "sui generis" no contexto europeu e as portas de negociação especificamente abertas pela Europa para escutar os espaços regionais, como é o caso do Comité da Regiões, continuam a ser ocupadas hoje, no que respeita ao Continente, por presidentes de Câmara.
Mas teria a regionalização resolvido tudo? Claro que não; a regionalização é como as acessibilidades a sua existência não garante o desenvolvimento, mas a sua ausência é mais um factor que o estrangula e impede.
Há que olhar para as boas instituições e agentes que temos, da Comissão de Coordenação a algumas Universidades, algumas escolas, algumas associações empresariais, alguns centros de investigação, alguns empresários, alguns deputados, algumas cidades, alguns autarcas, alguns jornais, alguns "opinion makers" e fazê-los convergir para um grande projecto comum de "salvação regional", feito de propostas concretas elaboradas por gente competente e sincera e que tenham por objectivo não a promoção individual mas antes o "bem comum". (...)
Silva PenedaO problema do Norte é o problema do país e esse problema tem essencialmente a ver com o que é preciso fazer para nos tornarmos mais competitivos. (...)
Mas não é possível mobilizar ninguém numa região quando, à partida, se assiste a uma tão cruel e revoltante repartição do investimento público.
Uma forma de atenuar os desequilíbrios provocados pela excessiva concentração de mercados protegidos em Lisboa seria, por exemplo, colocar no Norte alguns serviços públicos, aumentando aqui a produção de serviços não transaccionáveis. Porque é que tudo que é sede nacional de serviço público tem de estar localizado em Lisboa. Porquê?
Estamos no tempo onde a revolução operada nas telecomunicações permite que se comunique em tempo instantâneo e, por isso, não há nenhuma razão que justifique a permanência na capital de todo um vasto conjunto de instituições e organismos (...).
Carlos Lage"Centralismo absurdo é que divide o país"
O discurso regional está de volta. Saudemos o acontecimento. Após a vitória do não no referendo sobre a regionalização, em 1998, o discurso regional sofreu um refluxo ou fez-se apenas em surdina. Agora voltou à cena política e mediática, de forma natural, sem complexos ou arrogâncias. (...)
Será que a regionalização divide? Não obrigatoriamente. O que divide e dividirá cada vez mais é o centralismo absurdo do país. A regionalização pode ser, inversamente, um factor de unidade e coesão num patamar mais elevado de cultura política e de respeito pela diversidade. (...)
A regionalização não pode esperar indefinidamente. Precisamos de um horizonte temporal claro para a realização do novo referendo. As regiões não são um fim que se esgota em si próprio. Precisamos de regiões para fazer o quê?
As regiões prefiguradas na Constituição da República Portuguesa não possuem competências legislativas nem tão pouco uma clara vocação para criar impostos. No entanto, são-lhe permitidos poderes significativos nos domínios do desenvolvimento económico e empresarial, no ordenamento do território e do ambiente, na educação e formação profissional, na ciência e tecnologia, cultura e património, agricultura e desenvolvimento rural, acessibilidades e logística, sociedade do conhecimento e turismo. (...)
Os indicadores económicos, sociais e educativos da região fizeram soar a campainha de alarme. O seu medíocre desempenho económico exprime-se na curva descendente da sua participação no PIB nacional. Apenas entre 2003 e 2004 essa participação caiu de 28.3% para 27.8%. Por outro lado, há sinais preocupantes de agravamento de divergência relativa à média da EU a 25. De um índice de 66, em 2001, passou-se em queda vertical para o índice 56, em 2004.(...)
A região deve ser capaz de dialogar com a nação, eventualmente contestá-la, mas se não conseguir convencê-la não conseguirá o seu reconhecimento político e a sua assumpção da sua identidade. Trata-se de uma tarefa de grande fôlego para os próximos três anos.
Elisa Ferreira"Europa desmente tese do pequeno país"
Mentiria se dissesse que a Região do Norte está nas melhores condições para "gerir a crise". A opção centralista nacional, "violando há trinta anos, por omissão, o imperativo constitucional de regionalizar o país", nas palavras de Freitas do Amaral, deixaram-nos sem níveis institucionais democraticamente legitimados, capazes de agregar vontades, organizar propostas, influenciar competente e credivelmente opções de política, gerir alguns dossiers e lançar obras de nível supra-municipal. A esse nível, somos hoje "sui generis" no contexto europeu e as portas de negociação especificamente abertas pela Europa para escutar os espaços regionais, como é o caso do Comité da Regiões, continuam a ser ocupadas hoje, no que respeita ao Continente, por presidentes de Câmara.
Mas teria a regionalização resolvido tudo? Claro que não; a regionalização é como as acessibilidades a sua existência não garante o desenvolvimento, mas a sua ausência é mais um factor que o estrangula e impede.
Há que olhar para as boas instituições e agentes que temos, da Comissão de Coordenação a algumas Universidades, algumas escolas, algumas associações empresariais, alguns centros de investigação, alguns empresários, alguns deputados, algumas cidades, alguns autarcas, alguns jornais, alguns "opinion makers" e fazê-los convergir para um grande projecto comum de "salvação regional", feito de propostas concretas elaboradas por gente competente e sincera e que tenham por objectivo não a promoção individual mas antes o "bem comum". (...)
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