Regionalização, depressa!

Sérgio Martins, Técnico Superior, http://www.algarveglobal.blogspot.com/, http://www.regioes.blogspot.com/, in revista Algarve Mais de Junho de 2007

As Câmaras têm as costas largas

Quando de fala sobre regionalização algumas posições contra centram-se essencialmente na ideia de que se vai alargar uma teia do poder local de despesa pública, empregados políticos, fretes, caos, favores e corrupção. Partem do pressuposto que as Câmaras Municipais são despesa pública e corrupção. Mas tomam a parte e as excepções pelo todo. Esquecem que as Câmaras são 308 e os casos gritantes são bastante poucos.

Assim como esquecem que muito do caos urbanístico existente se deve ao facto de só em meados de 1990 termos chegado a patamares de ordenamento (Planos Directores Municipais e outros) que pela Europa já eram regra há muitas décadas atrás. Mais uma das heranças do salazarismo fascista e demasiadas heranças que ficaram para resolver em loucos vinte anos. Mas, também, esquecem a co-responsabilidade do poder central, de Lisboa ou dos organismos desconcentrados do Governo e dependentes dele por todo o país, que aprovam construções na Reserva Ecológica ou Agrícola e os PIN - Projectos de Interesse Nacional - por cima de tudo e todos.

Pena é que também omitam que as Câmaras no seu conjunto, em 2004, representaram 11% da receita da administração pública e apenas 10% da despesa da administração pública. E representado apenas 10% da despesa foram responsáveis por uns impressionantes 44% do investimento da administração pública e ainda apresentaram um saldo positivo de 25 milhões de euros.

Optimizar a teia administrativa

A regionalização não se trata de mais despesa pública ou empregados políticos. Ela e eles já existem. Por todo o país temos Comissões Coordenadoras Regionais, Direcções Regionais de Economia ou Educação, Delegações, Institutos, etc. A teia já existe e é em larga medida necessária. O que interessa é optimizá-la. Já temos autênticos governos regionais, só que não são eleitos, não são controlados democraticamente e não usufruem da dinâmica que é inerente à democracia. Aliás a democracia, também a nível regional, é o melhor remédio contra a corrupção, como é o melhor remédio para optimização dos recursos existentes e contra incompetências da gestão central, contra um país cada vez mais centralista e desequilibrado.

Portugal é o país mais centralista da UE15

A regionalização é uma opção administrativa largamente predominante na União Europeia, complementar numa necessária teia administrativa com o poder central e o poder local, mesmo em mais países e em regiões semelhantes ou mais pequenos que Portugal e as nossas regiões.

Consulte-se as publicações do FMI e da União Europeia e os depressivos quadros e gráficos que mostram Portugal como o país mais centralista da Europa Ocidental e que mesmo muitos dos países da Europa de Leste são menos centralistas que nós. Portugal apresenta um grau de centralismo na ordem dos 90% e de descentralização na ordem dos 10%. Pelo contrário, a descentralização é da ordem dos 25% na Irlanda, 45% na Dinamarca, 40% em Espanha, 25 % na Irlanda, 35% na Finlândia, 25% na Estónia e 30% na Letónia.

Regiões, Sim!

Por estas razões saúdo e enalteço a criação do movimento “Regiões, Sim!”. Todas as iniciativas e movimentos são importantes para a causa da regionalização e prezo que seja mais um movimento e mais uma iniciativa que consiga levar mais água ao moinho da regionalização.

Infelizmente, em minha opinião, ainda não é o movimento alargado, envolvendo tudo e todos, que tanto faz falta. O movimento “Regiões, Sim!” está entalado por tristes jogos politiqueiros, que também entalam muita gente “inocente”.

Jogos politiqueiros PS x PSD

Tristes jogos politiqueiros como o grande imobilismo do PS-Algarve, na senda do PS de Sócrates. O PS-Algarve no seu manifesto eleitoral de 2005 preconizava “uma agenda para a regionalização que conduza rapidamente à institucionalização da região do Algarve” e agora já defende um referendo em 2010 e a instituição da regionalização em 2012. Portanto, a “rapidez” do PS são só 7 anos! É demasiado tempo num mundo que evolui a uma velocidade vertiginosa, quando em 2012 já não haverão Fundos Europeus, quando já estarão tomadas todas as decisões centrais sobre a nossa região, quando Portugal já estará aberrantemente centralizado em Lisboa.

As promessas foram de descentralização mas a acção governativa do PS vai em sentido contrário. Sem a inversão desta realidade não chegaremos longe. Mas também no PSD seria necessário que houvesse uma efectiva e ampla demarcação do sector pró-regionalização, como aconteceu no sector pró-aborto, para neutralizar as posições contrárias e por vezes apenas politiqueiras no topo do PSD.

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