- O ordenamento do território é a expressão espacial da política económica, social, cultural e ecológica de toda a sociedade.- É ao mesmo tempo, uma disciplina científica, uma técnica administrativa e uma política concebida com um enfoque interdisciplinar e global, cujo objectivo é um desenvolvimento equilibrado das regiões e a organização física do espaço segundo um conceito que o rege.
- O ordenamento do território contribui para uma melhor organização do território e para a procura de soluções para problemas que ultrapassam o tipo regional, tentando criar um sentimento de identidade comum, tendo em conta as relações Norte-Sul e Este-Oeste.
- O homem e o seu bem-estar, assim como a sua interacção com o meio ambiente, constituem o centro de toda a preocupação do ordenamento do território, cujo objectivo é oferecer um tipo e uma qualidade de vida que assegurem o desenvolvimento da sua personalidade num contexto organizado à escala mundial.
- O ordenamento do território deve ser democrático, global, funcional e prospectivo.
Democracia: deve ser realizada de forma democrática, para assegurar a participação da população afectada e dos seus representantes políticos.
Global: deve tratar de assegurar a coordenação das diferentes políticas sectoriais e a sua integração através de um enfoque global.
Funcional: deve ter-se em conta a existência de consciências regionais baseadas nos valores, na cultura e nos interesses comuns.
Prospectiva: deve analisar as tendências e o desenvolvimento a longo prazo, dos fenómenos e das actividades económicas, ecológicas, sociais, culturais e meio-ambientais, e tê-los em conta quanto a sua aplicação.
- O ordenamento do território deve ter em consideração a existência dos numerosos poderes de decisão individuais e institucionais que influenciam, na organização do território, o carácter aleatório de todo o estudo prospectivo, as limitações do mercado, as peculiaridades dos sistemas administrativos, a diversidade das condições socioeconómicas e do meio ambiente. Deve, no entanto, procurar conciliar estas influências do modo mais harmonioso possível.
"Desenvolvimento e Planeamento Regional"
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