Considerandos sobre a Regionalização

131Américo M. S. Carvalho Mendes
Faculdade de Economia e Gestão-Universidade Católica Portuguesa

Não havendo em Portugal Continental identidades regionais muito marcadas baseadas em factores naturais e diferenças linguísticas, culturais ou étnicas, não será a regionalização um processo artificial, forçado por políticos de certas regiões que esperam alcançar com isso algum poder?

É verdade que não há em Portugal Continental regiões "naturais" inequívocas, no sentido de espaços claramente diferenciados por factores naturais e culturais. A regionalização, no entanto, não deve acontecer só quando existem este tipo de diferenciações.

A regionalização acontece se houver vontade política e apoio popular para descentralizar a Administração Pública. Com efeito, a regionalização consiste em fazer com que decisões públicas que dizem especificamente respeito a territórios mais restritos que o país no seu todo, mas mais vastos do que os municípios deixem de ser tomadas pela Administração Central ou organismos dela dependentes e passem a ser tomadas por órgãos eleitos pela população dessas regiões.

Desta forma, contribui-se para que as decisões públicas se aproximem melhor das preferências das populações a quem dizem mais directamente respeito.

Tal como as freguesias e os concelhos não foram criados porque havia diferenças naturais ou culturais entre as suas populações, mas sim porque se viu na criação dessas autarquias uma forma de aproximar certas decisões públicas das populações a quem dizem mais directamente respeito, também com a criação das regiões administrativas o objectivo a atingir é o mesmo.

Mesmo a maioria das pessoas que são contrárias à Regionalização são favoráveis à descentralização e a uma maior eficácia na Administração Pública porque compreendem que há decisões públicas que é melhor serem tomadas ao nível da freguesia do que nível do município ou pelo Governo Central e que há outras decisões para as quais a escala mais apropriada é o concelho e não a freguesia ou o nível nacional. Por isso, a esmagadora maioria da população acha vantajosa a existência de Juntas e Assembleias de Freguesia, bem como de Câmaras e Assembleias Municipais.

Ora da mesma forma que existem decisões públicas para as quais a freguesia é uma escala de decisão demasiado pequena porque interessam à população de todo um concelho, também há outras que não interessam apenas a um determinado concelho, mas sim ao conjunto de uma região.

Assim sendo, tais decisões públicas deveriam ser tomadas por autarcas democraticamente eleitos pelas populações dessas regiões em vez de se manter a situação actual em que tais decisões são tomadas pela Administração Central.

Comentários

Muitíssimo bem.


Se fosse exigível a existência de um carácter regional específico - baseado em factores identitários étnicos, linguísticos, culturais ou outros - para a criação de Regiões Administrativas, não teriam sido nunca criadas as Regiões francesas - País mais homogéneo do que a França não há na Europa, a não ser talvez Portugal... - nem a Comunidade Autónoma de Madrid, apenas por meros exemplos...
BM disse…
Desculpem mas começar não esperava uma pergunta tão má, com um foco tão sintetizador que seria uma "pergunta respondida": (e a resposta vai de encontro à pergunta, também é má)....
Nós como futuro, só podemos fazer prospectivas com base no passado...
O Sr. Américo ao concordar que não há em Portugal regiões naturais só mostra o se ser leigo do ponto de vista geográfico, senão vejamos:
- O Alentejo não tem identidade regional vincada pela sua homogeneidade natural, linguística, etc? R: Esse Sr. referiu Alentejo? Não!
- O Algarve? R: Referiu? Não...
- A região de Trás-os-Montes/ Alto Douro tem identidade homogenea à área metropolitana do Porto!? Os usos, costumes, as necessidades da população são estritamente equivalentes!?
R: Referiu? Não.. É estranho.
- Qual é a mais simples divisão natural em Portugal? Isto ensina-se no e. básico ou secundário...
R: Litoral e interior. Todos nós sabemos que tem muitos factores agarrados, o meio natural é um deles.
Na ausência do nível de regionalização para efeitos de planeamento tem sido utilizado o nível regional que emana das actuais NUT’s.
Podemos ter 3 tipos de regiões ( plano, funcionais e homogéneas).
Há que se conhecer melhor o nosso território, nas diferentes escalas, e em diferentes tempos.
Anónimo disse…
"Probrema, não"... Esqueçam a Regionalização. No final de 2008, Portugal vai ser o único país no mundo, onde não existem pobres com mais de 65 anos. Maravilha... Mantenha-se este sistema...
Anónimo disse…
Oh meu caro e quase formado Bruno Morais..
O snr. bate na tecla da Geografia..
Fale sociologicamente, meu caro.
Quem mais trabalha no litoral são as pessoas do interior, que trazem com elas, a tal identidade, que se mistura indiscutivelmente.
O senhor, dorme com a geografia na cabeça.. como diz o nosso Primeiro Ministro...Acorde..
É só ver em fins de semana prolongados o litoral foje para o interior..meu caro.
O litoral cada vez mais está identificado, com o interior, sociologicamente falando.
E isso é o que me interessa.
Faço aqui uma excepção ao Alentejo,Algarve e Lx.Vale do Tejo e nesta ultima mantem-se, embora menos esta realidade sociologica.
O Senhor precisa é de um "trator" para arrasar as serras e montes e por Portugal numa planicie.
Para si assim, já era uma unica identidade?

Irra, já cansa..sinceramente..
Suevo disse…
Já não é a primeira vez que este texto é aqui colocado.
Tenho consideração por Américo Mendes, mas essa frase não tem qualquer sentido.

“É verdade que não há em Portugal Continental regiões "naturais" inequívocas, no sentido de espaços claramente diferenciados por factores naturais e culturais.”

Esta frase é uma imbecilidade, quer ao nível cultural, quer ao nível natural, ao nível natural é obvio que o pais a norte de Aveiro é totalmente diferente ao nível de vegetação,clima, pluviosidade, horas de sol, etc, etc, etc. Se Américo Mendes lesse o trabalho de Orlando Ribeiro não dizia tais atrocidades.
Alias, espanta-me que Américo Mendes diga isto, quando se especializou na área das florestas.

Nem vale a pena comentar o texto, porque foi construído a partir duma frase sem qualquer rigor científico.

Depois o A. Castanho fala na França, mas deve estar muito mal informado.
Já ouviu falar na Bretanha? Sabia que a Bretanha fica na França?
A França não é um estado homogéneo, a única coisa que a França tem um comum com Portugal é serem estados que impuseram à força uma língua a todo o território, algo que Castela não fez em Espanha.
Dizerem que os nossos “primos” do Breizh são etno-culturalmente iguais aos marselheses revela desconhecimento.

José Mattoso diz que existem três etnias em Portugal, ou se preferirem pelo menos duas, e ele sabe muito mais sobre o assunto que Américo Mendes.
Querem que uma mentira repetida muitas vezes passe a ser verdade.
Suevo disse…
Só uma nota para o anonimo que gosta de fazer analises do ponto de vista sociologico.

Do ponto de vista sociologico, a diferença não é entre o litoral e o interior, mas sim entre um "sul" e um "norte", utilizando os nomes que voces gostam.
Anónimo disse…
Obrigado Suevo

Estava preocupado.
Pensei que as Regiões eram na vertical e não na horizontal..

UUUFFF...já me livrei da Geografia.
cumprimentos
BM disse…
Tomando a liberdade de resposta ao Sr. Anónimo, das 4:55.
Primeiramente não sou Morais mas sim Martins.
Não me canso em debater qualquer assunto (não me irrito), recomendo-lhe consultar um farmacêutico para digerir um calmante.
...
E não estou a brincar! Nunca me chateei por ler opiniões, aliás respeito (todos temos direito a ter) desde que tenham como base um rigor científico ou então andamos todos aqui a perder tempo!
Explico-lhe, Geografia é: “Ciência na encruzilhada entre as ciências naturais e humanas, estuda a localização e repartição das coisas, dos seres vivos à superfície da Terra. Tal estudo envolve assuntos da Natureza e das sociedades na sua repartição espacial.” “É saber-mos pensar o território, que promove a consciência organizacional e para nele sabermos viver e lutar por uma vida melhor… Como a procura constante por um equilíbrio entre o sistema natural e o social, com implicações no presente, como no futuro.”
Em relação à sua constatação que nos apresentou “quem mais trabalha no litoral são as pessoas do interior…” (Quais são as fontes? Esclareça-me p.f.)
Afinal o senhor quer dizer que:
- As pessoas do litoral trabalham menos?
- As pessoas do litoral trabalham no interior?
- As pessoas do litoral trabalham mais no interior e menos no litoral?
- As pessoas do interior não trabalham no interior e por isso trabalham mais no litoral?
- Há mais população do interior a trabalhar no litoral que a população do litoral a trabalhar no litoral?
- O litoral não tem população a trabalhar, logo as do interior trabalham mais no litoral?

Outra constatação que fez: “O litoral cada vez mais está identificado, com o interior”
Questiono-lhe então se o interior não estará também identificado com o litoral!? Em que ficamos?
Em suma: Na nossa sociedade contemporânea, não existem grandes diferenças de génese tecnológica, estamos na Era intitulada de “Aldeia Global”. Existem diferenças tradicionais e culturais regionais, bem patentes nas regiões, consequentemente são sociais!
Tractor? Pensa que não gosto de anticlinais e sinclinais? Está errado!
Na base do território está a geomorfologia e nunca a devemos menosprezar.
Provavelmente o seu erro é não saber que a Geografia é tão vasta e tão Global.. Já ouviu falar na Geografia Social? Olhe que existe!
Para terminar vou citar Jacqueline Beaujeu-Garnier: “Demos a cada especialista o carácter para o qual ele tem tendência, não a limitar-se, mas a dar maior importância: A função social é do domínio por excelência do sociólogo; A concepção funcional é propalada pelos economistas. A existência concreta é, do interesse do geógrafo. O politico verá um quadro de uma decisão que nem sempre será fácil de responder.
Anónimo disse…
Bem me parece que o Senhor MARTINS tem o CUME NO SOPÉ e o SOPÉ NO CUME.. já não sei porque encosta lhe hei-de subir..à MONTANHA bem entendido.
Parece mais Filosofo que Geografo e depois vem-me com a polémica Jacqueline Garnier... meu caro não perca tempo.
Seja conciso e sobretudo prático..

cumprimentos e oxalá arranje emprego em França, ou na Alemanha e dou-lhe 3 meses para ser despedido... agarre-se depois à flexisegurança.

passe bem
cumprimentos
BM disse…
E o Sr se diz ser Sociólogo deverá encarar os problemas com outra face, não perca a calma! Deveria ter como dado adquirido que "a falar é que a gente se entende".
Não me importava de trabalhar no Parlamento Europeu (Estágio seria óptimo!)
Oxalá que o oiçam e levem-me até Bruxelas, Estrasburgo ou Luxemburgo..
E quiçá ficar por lá?! Porque não? Segundo o EuroStat os rendimentos são bem melhores ;)
Pior mesmo é que não sou filiado em nenhuma força política… Pretendo trabalhar para as populações e não para uma força politica sobre a pressão.. Uma espécie de entra, saí, volta, fica, etc...
Devido às “politiquisses opostas” é que existem municípios de costas voltadas para as fronteiras e para a relação inter-concelhia… E eu conheço bem muitos exemplos! Esquecem-se das populações… e um território não poderá ter cor partidária…
Qual o sentido da flexisegurança se for gerente/ou vir a pertencer a uma entidade patronal? O Sr. é gerente de algum gabinete de sociologia?

Cumprimentos :)
Anónimo disse…
Sou.Como adivinhou?
E todos os admitidos fazem provas escritas e orais.
Os melhores são recomendados em temos internacionais.
Mas confesso-lhe desde já que mantendo esse estilo de defesa, não passaria da 1ª fase.
Contenha-se.
Seja realista, mais conciso e preciso.
Talvez tenha mais Futuro.

Aproveite a oportunidade para ler outros autores e tente resistir aos polemicos, controversos e indefinidos temas da Jackeline Garnier.
Um colega seu fez exactamente isso numa das provas de aferição.
Aceitei o repto e propos-lhe que apresentasse um estudo em sintese, de acordo com aqueles teorias que citava incessantemente, e que no final expressamente dissese qual o Futuro que escolheria, se não fosse geologo.
Adivinhe o resultado que deu..

Espero a sua resposta para lhe dizer o que ele, seu colega escolheu.

cumprimentos
BM disse…
Tenho dedos que adivinham! :)
Já me passaram bastantes livros pelas mãos ao longo dos anos (bastará verificar "a carga" que os docentes mandam aos alunos, todas as semanas...)
Desculpe-me então a culpa será por ser "novato", mas acho que perguntar não será sinónimo de burrice, por isso gosto de aprender e quando me puder explicar diga-me:
Disse-me para ser realista, pergunto-lhe onde não fui!?
Se fui vago nas ideias apresentadas mencione-me quais, por favor...
Não fui preciso, não sou prático..
Quem me dera que as aulas fossem práticas e precisas!
Citei Jacqueline Garnier porque tenho aqui guardado (li algures no 2º ano em Geografia Urbana)...

O resultado..
hummm...
Hoje é Sociólogo?!
Já agora achei interessante a história. Outra questão, o Sr. leccionou aulas em Geologia?!

Continuação de uma boa noite :)
que já se faz tarde..
Anónimo disse…
Não meu Caro, Bruno

É politico.


Cumprimentos
BM disse…
Ok.
Quando puder, se achar oportuno, responda a algumas questões que mencionei... (Caso contrário ficam sempre a pairar no ar...)
Para se ser político o curso adequado penso que seria Ciências Políticas..
No plano curricular de Geografia também existe G. Política e G. Política dos Organismos Internacionais...
Sim, suevo, devo estar muito mal informado...


E você, já foi à Bretanha? E à Aquitânia? E já visitou o País Basco?


Descubra as diferenças (para o que a este tema diz respeito...)!
Mas concordo consigo no essencial: em Portugal HÁ Regiões geográficas bem definidas.


Dependendo da escala de análise, pois tanto se pode distinguir, em traços muito gerais, o Sul do Norte (e aí a fronteira seria, "grosso modo", o Mondego), como também falar-se, actualmente, das cinco "Regiões-Plano" como as mais homogéneas e passíveis de uma eficaz tradução administrativa (na minha modesta opinião), ou até nas antigas onze Províncias, que me parece terem sido, para o Portugal dos Séculos XIX e XX, a mais feliz sub-divisão geográfica alguma vez concretizada.


De facto, à excepção de uma provável menor consistência da Estremadura, a verdade é que, até hoje, traduzem ainda o carácter identificativo mais marcante da personalidade regional dos portugueses. Alguém duvida?