Regionalização precisa-se

António Miguel Silva Oliveira

Penso que a regionalização é o melhor caminho para se chegar à reforma conceitual e administrativa do Estado. Por mim, tenho razões para pensar que Portugal estaria melhor se tivesse feito a regionalização há 25 anos como o fez a Espanha, embora aí sejam regiões autónomas. Portugal estaria mais equilibrado. Mais moderno. Com uma Administração Pública mais descentralizada e mais eficiente. E com umas finanças públicas mais controladas, porque o controlo financeiro se faria a vários níveis, regional e central , e porque a própria existência de regiões continentais serviria de contrabalanço, entre elas e as regiões autónomas insulares, e poderia justificar outro grau de partilha de dísciplina e contenção orçamental.

Se houvesse Regionalização, Portugal Continental estaria dividido em 5 regiões: Norte (que inclui Porto), Nordeste, Centro (que inclui Lisboa), Alentejo (que inclui Ribatejo e o baixo e alto Alentejo) e o Algarve.

Se houvesse Regionalização estas regiões teriam o seu orçamento com dinheiro que lhes seria redistribuído pelo Governo Central, como actualmente passa com a Madeira e os Açores. As suas populações e empresas regionais estariam protegidas de eventuais Governos Centrais que queiram gastar todo o dinheiro em TGVs e Aeroportos na região de Lisboa.

Actualmente Lisboa recebe todo o dinheiro do País e não o redistribui equitativamente por todo o País. As únicas regiões que têm os seus interesses protegidos são os Açores e a Madeira. Em lugar de criticá-los, o que deveríamos fazer seria reformar todo o sistema politico para melhor fazendo 5 regiões em Portugal Continental.

Ainda que fossem só três regiões em Portugal Continental a distribuição do dinheiro seria sempre mais justa que no modelo centralizado actual.O problema das 5 regiões de Portugal Continental não existirem e não terem um orçamento próprio faz com que essas regiões tenham graves problemas económicos, sociais e de infra-estruturas públicas fundamentais como Universidades, Hospitais e centros de saúde, transportes, gestão de portos e aeroportos.

Estas 5 regiões não conseguem fixar as suas indústrias, formar as suas populações por problemas nas escolas e falta de cursos nas Universidades regionais. Todos estes problemas levam a que há mais de 30 anos assistimos à migração dos portugueses de todo o País para Lisboa. Lisboa cresce, logo necessita mais investimento público para as suas infra-estruturas públicas: escolas, universidades, hospitais, centros de saúde e transportes.

Este ciclo vicioso que continuamente deixa as 5 regiões de Portugal Continental despovoadas de jovens que migram para Lisboa para estudar ou para trabalhar. Muitos "lisboetas" viveriam noutras regiões do País, mas não têm nessas regiões boas escolas e universidades para os filhos, centros de saúde perto de casa, transporte público adequado, em suma nao têm um Governo Regional.

Comentários

al cardoso disse…
Concordo plenamente, tambem eu sou defensor de um Portugal equilibrado, nao ficando tudo junto a faixa litoral.
So nao concordo com os nomes; "Norte" e "Centro". Quanto ao Norte que opinem os de la, ja quanto ao Centro, o mais natural e chamar-mos-lhe "Beira" ou "Beiras"!

Um abraco regionalista d'Algodres.
Paulo M. disse…
Concordo plenamente com todo o texto, vem totalmente de encontro aquilo que eu penso. Realmente os nomes deveram ser estudados, não faz sentido ter uma região com o nome de "norte"...
A. Castanho disse…
Acho bem que corrijam urgentemente este triste mapa, devolvendo-lhe a sua configuração anterior às adaptações espúrias, à medida dos fundos estruturais, por dois motivos óbvios:


1º - Tal como está, ninguém acredita na verdade das Regiões Centro e Alentejo;


2º - Quando se implementar a sério a Regionalização, já não haverá fundos comunitários a esquartejar entre as várias Regiões...
Misk disse…
Os nomes é um problema complicado.
Sempre se escondeu o nome do norte ao contrário de Espanha que nunca escondeu os nomes das suas regiões a norte.
Geralmente quando um nortenho defende o nome Calécia ou Galécia ou Portus Calem várias pessoas se revoltam e outras dizem mesmo que com o nome querem dar um passo para a independencia.

Depois penso que são poucas regiões. O centro é uma area muito grande e não esta de acordo com a realidade.
A parte norte do centro, Aveiro está mais ligada ao norte. Seria uma crueldade separa-la deste.
Para mim o centro devia ser dividido em 2 regiões.
Rui Valente disse…
Caro António Felizes,

Tomei a liberdade de publicar no "Renovar o Porto" este artigo, por razões que nos são comuns.

Cumprimentos,

Rui Valente
Rui Valente disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Sr. A Castanho, está a ver o Alentejo que lhe falei!? No artigo que comentou sobre o Alentejo até lhe indiquei o Decreto-Lei.

O que critico é a base metodológica por de trás das actuais NUTS (Nomeclaturas de Unidades Territoriais - para fins Estatísticos), que dão origem às regiões. É GRAVE ordenar o território sem ter em conta outros critérios de diversas ordens. A estatística é mutável.
Onde está o conhecimento social (tradições, cultura, etc), natural (hidrográfico, geológico, etc..), e outras dimensões geográficas explicitas nos estudos regionais que perfazem a sua delimitação?

Os nomes é fugir às questões essenciais do ordenamento territorial regional, embora muitos nomes induzam em erro, será apenas uma "cereja em cima do bolo" final... Para mim isso é mínimo no que toca à melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Portugal!
António Beleza disse…
Sr. Bruno Martins

Penso que depois de tirar o seu curso deve imediatamente pedir para ser colocado nas "BEIRAS" pois lá precisam de GENTE inteligente como o Senhor.
Nada melhor, Sociologicamente falando, misturar INTELIGENTES com MENOS INTELIGENTES pois estes sempre aprenderão alguma coisa.

Não vá para Aveiro, ajude as BEIRAS com a sua inteligencia.

Também poderá ir para o Alentejo..

cumprimentos
António Beleza
Joaquim Teixeira disse…
Sr. António Felizes,
Peço desculpa mas tenho consultado o seu Blog todos os dias.
Cabe aqui, pedir-lhe, mais uma vez com muita deferência, um comentário pessoal sobre a temática que escreveu no Post abaixo - Regionalização - com base nos suportes legais
CRP
artºs, 134ºc) 235º a 243º e 252º a 262º
Lei 56/91 - 13 de Agosto
Arts 1º a 48º
Lei 19/98 de 28 de Abril
Resolução da AR 36-B/96 de 30/06
Lei 15-A/98 de 3 de Abril
Artºs 245º a 251º
Juridisprudência
Acordão do TC 532/98
in DR, 1ª Série - A de 30/07/1998


Mais uma vez obrigado


cumprimentos
Joaquim Teixeira
Miguel Coelho disse…
Em relação ao norte considero que será errado existir uma só região. O Ideal será 2 regiões:
1) Grande Porto/Portus Calem .. etc com a area metropolitana
2) O resto do Norte com a Capital em Vila Real ou Bragança ou Braga, etc com o nome Galécia
A. Castanho disse…
Caro Bruno Martins, muito obrigado pela sua achega importante.


A minha Geografia não é de ontem mas, se calhar, expliquei-me mal: como acabou por provar, o Concelho de Ponte de Sor NÃO foi integrado na lista deste Decreto-Lei porque efectivamente já pertencia à Região do Alentejo.


Daí que me pareça evidente que nela se mantenha numa FUTURA Região Administrativa do Alentejo.


O que não me parece nada evidente é que nela se integrem todos os tais Concelhos da lista, que só foram artificiosamente "engolidos" pelo Alentejo para não perderem fundos comunitários. Mas isso, como já disse, será um argumento irrelevante em termos futuros.


Por isso me parece inquestionável a revogação do tal Decreto do tempo da "regionalização tranquila", para que o Alentejo volte às suas fronteiras anteriores.


Só mais um preciosismo, para que nos entendamos (afinal de contas, daqui a pouco será licenciado): o que eu lhe disse (ou, pelo menos, quis dizer) é que o Concelho de Ponte de Sor pertenceu à antiga PROVÍNCIA do Ribatejo, não à PROVÍNCIA do Alentejo (e que tal um pouco de História da Geografia de Portugal?), as quais foram extintas mas que, como se sabe, continuam muito VIVAS em termos da identificação regional.


Fale com um natural da Ponte de Sor (quando voltar a Coruche dê lá um salto...) e ele lhe dirá se é alentejano ou ribatejano...


NOTA FINAL: e o mais interessante e esclarecedor é perceber que, seguramente, isso é muito mais importante para a sua identificação socio-cultural do que pertencer ao Distrito de Portalegre, que pouco ou nada lhe dirá!...
A. Castanho disse…
Concordo com o Miguel Coelho: uma só Região Norte é iludir a realidade distinta da Área Metropolitana do Porto, que deve ser também uma Região.


Mas é iludir igualmente a verdade do Minho, Douro e Trás-os-Montes, que apesar das conhecidas diferenças serão uma Região muito mais coesa e homogénea sem a A. M. P. do que com ela.


Em todo o caso, eu não faria nunca disso uma questão que interferisse com o SIM ou Não à Regionalização: melhor ou pior, o importante é haver uma solução INICIAL! Depois sempre se poderá ir melhorando com o tempo...
Sr. A. Castanho, eu sei que o concelho de Ponte de Sôr pertenceu ao antigo mas do mesmo antigo Ribatejo! (Ainda não necessito de verificar a história regional portuguesa...)
O Dr. Amorim Girão foi quem estudou e apresentou as divisões regionais (foi formado em Geografia -FLUC) como poderia me esquecer de tal facto!? :)
Como qualquer processo regional as antigas províncias evoluíram e qualquer reforma que tenham tomado são todas antigas...
O Alentejo é homogéneo disso ninguém tem dúvidas e nunca disse o contrário!
É verdade que foi pelo facto do QREN que se alterou a actual estrutura das regiões, veja-se o exemplo da região centro (já constatei num "Post" anterior) ...
Mas será este caminho a seguir? Entram uns concelhos, saem outros, coerência, equilíbrio, áreas de fronteira, heterogeneidade, homogeneidade... Haveria muito por mencionar contudo sempre referi que faltam apurar "verdadeiros estudos de delimitação regional" para se saber quais são as regiões.. do nosso futuro. Não gosto é que se façam coisas em cima do joelho (como é o caso de alguns estádios do Euro2004)...

Um abraço.
idv disse…
Acho que no norte devia haver uma regiao até ao Douro chamada Galécia e uma até ao Mondego chamada Portucalense.
O resto não me interessa :)
Atento disse…
Olha o MISK é o SUEVO-ZAGAS. Também já apareceu no Blogue "Bussola" com a sua Galécia, tentando anexar o Lusitano território do Douro ao Mongego à "sua" Galécia- e separá-lo da Beira. O Rapaz tem tenacidade eh eh.
Atento disse…
O FRANCISCO VASCO "ZAGAS" agora também está ligado ao "IDV"?
Atento disse…
Há um Fórum que eu cá sei onde Pessoas querem uma região até a Aveiro ou outra até ao Mondego, não exclusivamente por razões geográficas, línguísticas, etnográficas e culturais - e sobretudo querem Aveiro no Norte ou na "Galécia", ou se tal for impossível - como mal menor, ooutra do Douro ao Mondego, e este a separar a Beira em duas norte e sul - e por motivos inconfessáveis, que não os tais exclusivamente territorias-"línguisticos"-etnográficos-geográficos, mas sobretudo por outros.
Quem lá participa e defende tais argumentos - e aqui também aparece de vez em quando defendendo tais ideias geográficas e demarcações, mas escondendo a verdadeira e principal razão sobretudo em relação a Aveiro(dando só os argumentos aqui expostos), que tenha a coragem de o dizer frontalmente.
Atento se me puder indicar o link do fórum agradecia, gostaria de visitar.
Aliás, há bastantes pessoas que mandam “bitaites de Aveiro aqui e ali…" sem ter um mínimo de rigor científico para o acto da uma suposta delimitação regional.
Sem a aplicabilidade correcta dos métodos/leis não se poderá inserir um qualquer território X em um qualquer lugar Y.
Um abraço
Atento disse…
Caro Bruno Martins:

Eu não quero Aveiro em submissão ao Porto ou a Coimbra ou a quem quer que seja, naturalmente. A minha mensagem sobre a divisão das Beiras etc. tem a ver com outros assuntos.

O Fórum a que me refiro é um Fórum separatista "Galaico":
www.forum-gallaecia.net
Um Pedido: não lhe façam publicidade.

Mas também não é unicamente o argumento separatista e de uma grande Galáecia que faz o Participante a que me refiro desejar tanto Aveiro nessa mesma "Galaécia" separada, há ainda OUTRO para ele muito importante: Terá que ser ele a dizê-lo.

Um Abraço
Anónimo disse…
está uma boa pergunta em cima ao Senhor António Felizes feita pelo Sr. Joaquim Teixeira e estou com curiosidade diária sobre o seu comentário

isto é que é importante.


cumprimentos
Caros Joaquim Teixeira e Anónimo,

Fica prometida uma resposta para breve.

Cumprimentos,
Anónimo disse…
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