Regionalização IV

De facto uma regionalização tem de ser dinâmica, pensada a partir de baixo e não imposta por tecnocratas e muito menos por políticos. Evidentemente que também não podemos deixar de pensar nas alternativas propostas pelos tecnocratas, mas muito claramente estas não devem, nem podem, ser encaradas como dogmas.

A actual divisão administrativa do país está completamente desfasada da realidade. Este desfasamento é visível, desde logo, ao nível de muitas freguesias, de alguns municípios e da vacuidade dos distritos. Todavia a grande lacuna prende-se como enorme vazio administrativo entre o nível superior da administração (Poder Central) e o Poder Local. Esta ausência de um patamar administrativo democrático simultâneamente infra-nacional e supra-municipal é, seguramente, uma das causas do nosso fraco nível de desenvolvimento e das desigualdades e assimetrias que se verificam no território português.

Sou um regionalista convicto. Estou farto de verificar que decisões que dizem respeito às regiões, sejam sistematicamente tomadas pelo poder central, muitas vezes desconhecedor em absoluto da realidade local, as políticas centralistas funcionam genericamente como castradoras do desenvolvimento local. Quanto maior e harmonioso for o desenvolvimento local maior será o desenvolvimento nacional.

O anterior referendo sobre a regionalização falhou porque foi mal orientado e os interesses partidários sobrepuseram-se aos interesses regionais e nacionais, por isso verificou-se um discurso redutor e desmobilizador por parte da maioria dos intervenientes.

Ao longo da História do nosso País foram feitas algumas tentativas de regionalização, sendo uma das mais importantes a que resultou da Revolução Liberal do início do século XIX e da qual resultou a actual divisão administrativa do País. Também esta tentativa falhou porque se atendeu aos interesses de alguns barões e caciques locais e não aos interesses das populações. A médio prazo esta regionalização serviu mais para centralizar e burocratizar do que para descentralizar e liberalizar.

É necessário assumir a regionalização como um desígnio nacional benéfico para o País e, posteriormente, com o contributo de todos, definir as fronteiras das regiões.

A título de exemplo de má administração, veja-se que o Alto Douro, que é uma área territorial uniforme e que vive essencialmente da produção do Vinho do Porto, está dividida por quatro distritos. Vejam-se também as regiões do Grande Porto e Grande Lisboa - cerca de 40% da população - atomizadas em concelhos interdependentes, mais interessados em rivalizarem entre si que a integrarem e harmonizarem as suas políticas de desenvolvimento.

Em conclusão penso que o nosso País comporta perfeitamente cinco regiões administrativas + duas Áreas Metropolitanas (Lisboa e Porto) com prerrogativas administrativas especiais, isto para além das actuais regiões autónomas.
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