Antonio FelizesCoordenador do "Regionalização"
É necessário regionalizar, mas por forma a que tudo faça sentido, sem pressas e reflectidamente. E sempre sem deixar de falar dos custos da não-regionalização.
A regionalização não deve ser entendida como um fim em si mesmo, é um meio, é um instrumento de desenvolvimento.
Se Regionalizar é descentralizar, é desconcentrar, é desburocratizar, é aproximar os eleitores dos eleitos, é "desestatizar" e reformar o Estado, então aceitemos o desafio, desde que as regiões a criar detenham suficiente massa crítica, não sejam homogéneas e não separem o litoral do interior.
Porque não, e sem rupturas, aproveitar o património e a experiência acumulada das Comissões de Coordenação (Regiões-plano), assentar nelas todo o desenho de uma nova estrutura da administração desconcentrada, conferindo-lhes novos poderes na esfera de outros ministérios, por forma a que, também gradualmente, o povo português se reveja nelas e deste modo se regionalize sem sobressaltos.
Em tempo de grande rigor e exigência para Portugal, é imperativo um Estado melhor!
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Comentários
A regionalização é um processo complexo e de implementação a longo prazo, mas dispensa aproveitamentos burocráticos de organizações que só estão habituadas a gerir papéis. Tais organizações nunca geriram o aproveitamento de recursos endógenos às regiões do nosso País e não têm a experiência de os compatibilizar com os objectivos macropolíticos previamente estabelecidos, num quadro de intervenção em simiose directa e permanente com as populações através dos órgãos legislativos e executivos regionais, isto é, de cada uma das Regiões a criar.
Por tudo o que foi exposto aqui e noutros posts anteriores é que insisto convictamente na necessidade de irmos mais além, com a implementação das 7 Regiões Autónomas, porque nestas coisas da política de longo prazo o barato de hoje sairá muitíssimo mais caro amanhã.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
PS - No final, o mais certo é sair derrotado desta luta que promete ser muito dura, mas nunca será por lhe voltar a cara nem por falta de argumentos objectivos, seja qual for o ponto de vista da análise. Por isso contem comigo, para soluções avançadas, modernas e adaptadas às populações que a regionalização visa servir politicamente. Obrigado por mais esta oportunidade.
Felicito-o pelo seu Blog e por este seu Post.
Consulto-o o todos os dias e quero dar os parabens ao Anónimo 7RA pelo seu esforço até aqui, mas aprecio a sua humildade no seu (PS) final.
Cordiais cumprimentos
Um Regionalista convicto
António Costa
Porto
E mesmo as 5RA (administrativas) não estão garantidas, segundo as últimas sondagens(?) do Expresso.
A menos que estas tenham sido encomendadas pelo grupo Pró-Pós 2009.
Mistérios...
Agradeço-lhe as palavras elogiosas ao Blog e na sua pessoa, quero também estender os meus agradecimentos a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, vêm colaborando neste repositório de informação e de opinião sobre a Regionalização.
Cumprimentos,
Espero que não seja perdida, atendendo que daqui até lá muita água irá correr debaixo das pontes.
Se o for, tenho a certeza que não será por azelhice (para não dizer incompetência) argumentatitva como a que permanentemente aprecio em alguns "posts" deste "blog", defensores da regionalização administrativa ou de outros tipos de regionalização.
Com efeito, o problema reside sempre mais nas "estruturas" que estão por detrás de certas posições ou teses do que no mérito das argumentações que apresentam. A prova disto mesmo, está na total ausência de argumentos objectivos que tenham contraposto os que tenho disposto a apresentar, preferindo enveredar por caminhos verbais mais próprios do que tenho designado por "comentadores de bancada" e "argumentos de tasca". Por outro lado, mesmo quando está em causa o posicionamento sempre objectivo e correcto de alguns protagonistas de reconhecida competência, como o Professor Doutor Freitas do Aamaral, ninguém deste blog defensor das bafientas regiões administrativas aparece a contra-argumentar ou apoiar tal posicionamento. Limitam-se sempre a dizer o trivial que qualquer pessoa menos interessada na problemática da regionalização a isso se dispõe, por feitio ou por desinteresse pela implementação das políticas que nunca contribuiram para uma melhoria estabilizada e confiante do bem estar individual e colectivo.
Se apoiam uma solução sem bases argumentativas sólidas é porque existem outros factores externos (pessoais, interpessoais, etc.) à problemática autêntica da regionalização que o justifica.
E é por isso que esta luta desigual pode correr o risco de perda para uma solução avançada, moderna, actualizada e mobilizadora como a relativa à criação de 7 REGIÕES AUTÓNOMAS, no território continental. A dicotomia "avançado versus atrasado" é o nó górdio da regionalização nas condições políticas actuais, qualitativamente diferentes de há 32 anos atrás quando a Constituição da República Portuguesa também incluiu a possibilidade de implementar a regionalização através da criação das famigeradas regiões administrativas. Mas vejam bem: ISTO FOI HÁ MAIS DE 30 ANOS. Os defensores da solução administrativa, burocrática, subdesenvolvida e atrasada querem ficar vinculados a uma solução que não trás nada de novo a não ser mais do mesmo com novas roupagens exteriores, mas em piores condições que são as do servilismo administrativo perante a continuidade do poder central e das suas políticas centralizadas e centralizadoras?
Pois, se querem, continuem mas neste blog os que as apoiam são sempre os mesmos, anónimos uns outros não, não vejo aumentar o seu número, ao contrário da solução moderna e autónoma que defendo para a qual verifico, com satisfação, aumentar o número de apoiantes a um ritmo lento mas consistente, para não se estatelar.
Como tenho disto algumas vezes, a procissão ainda está a preparar-se, sabendo de antemão que é muito difícil lutar contra movimentos que têm por detrás estruturas organizadas capazes de incutir bastante força mobilizadora e de outra natureza, tenham a forma de partido político ou não, e pior que tudo, contra defensores de soluções que não dispõem de força argumentativa objectiva para sustentar a respectiva defesa.
Por último, uma referência ao resultado das sondagens, o qual muitas vezes não corresponde ao que, no íntimo, as pessoas pensam ou pretendem decidir em última instância; por outro lado, o momento de divulgação de algumas sondagens nunca é inóquo especialmente se os resultados são dirigidos para públicos leitores sem qualquer preparação específica ou mesmo genérica no tema sondado e os mesmos públicos revelarem uma especial preferência pela sua espectacularidade que é o alimento da superficialidade (a tal "pobreza de espírito")e do "deixa andar".
Por tudo o que foi exposto antes e por todos os argumentos já lançados nos meus "posts" anteriores e, sobretudo, pelos que ainda falta esgrimir que são os de maior peso político e argumentativo, podem esperar os meus adversários uma luta mais que ferrenha para que a solução 7 REGIÕES AUTÓNOMAS saia na fila da frente da "pole position".
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
PS - Os meus agradecimentos ao senhor António Costa pela sua referência ao meu posicionamento neste blog, o qual nunca perdeu o sentido da realidade política em que se move, ao contrário dos meus adversários.
Relativamente à minha identificação, já me encontro identificado com dois "posts" colocados pelo coordenador e editor deste "blog". Cada um deles já tem mais opiniões que o "post" do senhor Presidente da CCDR-Lisboa e Vale do Tejo e outros que andam por aí, cuja entrevista nunca teve, pelo menos até hoje, o contributo apoiante dos defensores das famigeradas e bafientas 5 regiões administrativas, baseadas nas actuais chamadas 5 regiões plano.
Deixaram o senhor a falar sózinho, sem manifestarem concordância nem discordância alguma; isto é, uma neutralidade absoluta.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Já agora, aqui ficam mais dados para pensar:
Índice de Poder de Compra Concelhio (IPCC)
Almeida (Beira Interior): 69,98
Guarda: 92,15
Porto: 164,26
Lisboa: 216,04
(INE/2005)
Anónimo (Beira Interior), pelas 7 regiões
em 1987, quando inaugurou o primeiro troço do IP5 (Talhadas-Albergaria), João Oliveira Martins, na altura ministro das Obras Públicas de Cavaco Silva, teve consciência de que a estrada se esgotava no exacto momento em que abriu ao tráfego:
-"Pensámos imediatamente no alargamento, nomeadamente em transformar o IP5 numa auto-estrada, chegámos mesmo a fazer expropriações para o efeito", reconheceu ao PÚBLICO, também em 2003.
-"Era evidente desde a primeira hora que a ligação de Aveiro a Vilar Formoso tinha de se fazer por auto-estrada", reforçou Ferreira do Amaral, outro ministro das Obras Públicas da era Cavaco.
-"Concluímos que uma duplicação do IP5 não seria bem sucedida." Nos anos seguintes, contudo, surgiram "outras prioridades". A construção do IC19, da Ponte Vasco da Gama e a conclusão da Via de Cintura e Interna (VCI) do Porto sobrepuseram-se a uma reivindicação nacional.
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Mais um exemplo da politiquice barata e das soluções de fachada que vos falei no post anterior. Estes políticos são uma vergonha para Portugal.
Esta política assassina condenou mais de 400 pessoas à morte com a construção do IP5, com a plena consciência de que o estava a fazer. E nós, da Guarda, do Interior, fomos mandados às malvas, para chegar a qualquer sítio lá tínhamos que subir e descer o Alvendre, a solução economicista para fazer chegar a via rápida à Guarda sem ter de construir um túnel. Pois é. É capaz de ser mais importante construir uma ponte sobre o Tejo.
Em 2001, lá se desbloqueou a duplicação do IP5, mas nem por isso se construiu o Túnel da Guarda... não... se calhar é mais importante construir a variante a Vilar Formoso: 2 kms de auto estrada que nos fazem poupar cerca de 30 segs!!!! na passagem pela fronteira, eliminando-a quase por completo, e colocando de rastos toda a economia da nobre vila de Vilar Formoso, que vive da fronteira e é um ponto privilegiado de comércio para Portugal. É mais importante construir cinco, ou dez, ou vinte circulares externas à cidade de Lisboa. Porque é para aí que vão os milhões...
Anónimo (Beira Interior), indignado com este centralismo lisboeta e este país de fachada.
ligar o litoral ao interior..
dou-lhe 100% de razão.
Se houvesse uma Região Centro há muito, isto já estaria resolvido..
Admiro a sua combatividade e a pertinência das suas posições, sempre muito bem e objectivamente fundamentadas, ao contrário dos correlegionários das 5 Regiões Administrativas.
Entretanto, queria dar-lhe a conhecer os resultados do 1º. assalto do 1º. round, relativos à minha intervenção neste blog.
Como sabe, na sequência da palavra de ordem daqueles correlegionários, intitulada "NINGUÉM PIA", o resultado daquele 1º. assalto foi o seguinte:
pró-7 Regiões Autónomas - 1
pró-5 Regiões Administrativas - 0
Vai iniciar-se o 2º. assalto do
1º. round e, como previa, resolveram partir ao ataque nas condições que lhes são habituais.
Como sempre vou esperá-los nas curvas.
Assim vai ser.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
GaD!!!
Agora reparei no título do seu texto "A Nova Regionalização" e fiquei um pouco confuso. Então não são as 5 regiões plano que vão ser criadas ou está prevista outra solução? Pode-me esclarecer?
Muito obrigado
Anónimo VdA
Como sabe é ao poder político - Governo e Assembleia República - que compete legislar sobre esta matéria. Neste momento é consensual entre os dois maiores partidos um modelo de devolução de poderes assente em 5 regiões administrativas.
Todavia, convem perceber que as delimitações territoriais das futuras regiões administrativas, podem não ser, exactamente, coincidentes com as actuais CCDRs.
Interessa, também, não perder de vista que a regionalização não é algo que se institui e já está, é antes um processo e como tal, à semelhança do que aconteceu em França, o modelo inicial tenderá a a corrigir-se e a evoluir para novos patamares de autonomia e de atribuições e competências.
Cumprimentos,
Concordo com o senhor que isto é um processo, mas um processo de um projecto de maior alcance, sei lá político ou outro ou só por si basta para campanhas e mais campanhas e continuar a gastar dinheiro sem se fazer nada, mais a habitual confusão.
Muito obrigado.
Anónimo VdA
Apenas um pequeno esclarecimento sobre o conceito de devolução de poderes. Assim temos:
"Os interesses públicos a cargo do Estado, ou de qualquer outra pessoa colectiva de fins múltiplos, podem ser mantidos pela lei no elenco das atribuições da entidade a que pertencem ou podem, diferentemente, ser transferidos para uma pessoa colectiva pública de fins singulares, especialmente incumbida de assegurar a sua prossecução.
Considera-se como “devolução de poderes” o sistema em que alguns interesses públicos do Estado, ou de pessoas colectivas de população e território, são postos por lei a cargo de pessoas colectivas públicas de fins singulares".
Cumprimentos,
Muito obrigado.
Anónimo VdA
Como referi antes, estou a comentar o que vale a penas no lugar onde foi inscrito o respectivo post. Repito que não responderei a comentadores de bancada nem conversas de tasca.
Como sabem o 1º. assalto do 1º. round resumiu-se a um KO simples, com o seguinte resultado:
pró-7RA - 1
pró-5RA - 0
remetendo os nossos opositores para um silêncio suspeito, através da palavra de ordem divulgada e abusada: "NINGUÉM PIA". Na verdade, não vejo ninguém a piar mas a irem concordando devagarinho antes que seja tarde de mais.
De qualquer modo, prevejo que a defesa das 5 regiões administrativas vai atingir o seu auge nos próximos tempos porque as intervenções irão multiplicar-se exponencialmente a favor daquela solução bafienta e daí a necessidade de inciarmos, desde já, o 2º. assalto deste primeiro round.
Portanto, apoiantes e opositores preparem-se.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)