Descentralização para os Municípios


Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2008

Educação até ao 9.º ano entregue às câmaras já em Setembro

A Educação será o sector prioritário na transferência de competências para os municípios. Esta foi a garantia dada, ontem, à Associação Nacional dos Municípios Portugueses por José Sócrates, durante uma reunião convocada pelo chefe do Governo. Aos autarcas foi prometido, para a próxima semana, a entrega de um diploma sobre a matéria,para que o Conselho de Ministros o aprove a 7 de Fevereiro

Outras áreas ficam à espera

As restantes áreas que estavam em negociação entre autarcas e Governo vão, "para já", aguardar novas negociações. Segundo Rui Solheiro, autarca socialista da direcção da ANMP, José Sócrates deu ontem indicação de que a transferência de competência na acção social e também da Saúde são também para avançar, mas preferindo o Governo estabelecer prioridade para as matérias da Educação - que vai, assim, liderar um processo prometido pelo Governo aos autarcas há um ano.

Sócrates, aliás, "acrescentou ontem uma outra área à lista" anterior, para ser trabalhada em breve. Trata-se do ordenamento do território que, em qualquer caso, já tem conversações adiantadas entre as duas partes, por virtude de vários processos legislativos lançados pelo Governo socialista.

O maior problema permanece, assim, no sector da Saúde. Como já tinha avançado o JN, o próprio ministro da Saúde tinha pedido a Eduardo Cabrita, secretário de Estado do poder local, para travar as conversações com a ANMP, até que a reforma dos cuidados primários estivesse em campo, com avaliação feita - um pedido que continua a valer. Quanto à acção social (em matéria de lares, creches, etc), fica também à espera de ordem de Sócrates.

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Comentários

Anónimo disse…
como este Governo é lento.
vou mandar por email este Blog.
ihihih
Anónimo disse…
Amigos regionalistas,

Digam lá se não parece o belzebu, a rir-se!
Anónimo disse…
pois, pois, não convém...
Anónimo disse…
Ai que eu andava distraído demais para ber isto tudo; ao final das contas o que é que não conbém aos anónimos lá da confraria ao belzebu ou sei lá como é que eles se apresentam? O que é que ele anda para aí a dizer? Penso que não é nada sobre a regionalização, pois não? "O que é que o cú tem a ver com as calças", como se diz lá na minha terra?

Anónimo N

Anónimo N
Anónimo disse…
só respondo aos "cús de Judas"
Anónimo disse…
Ai, que bem me parecia, desde o princípio que ele só responde assim.

Anónimo N
Anónimo disse…
também respondo por extenso..
e para quem sabe o manifesto de cor..ainda melhor..
O DANTAS EM GÉNIO NEM CHEGA A POLVORA SECA E EM TALENTO É PIM-PAM-PUM!

PIM!
Anónimo disse…
Onde é que já vi isto! Nem sabem ser originais, repetem-se; deve ser da arterioesclerose mental, só pode ser.
Anónimo disse…
A transferência de competências a nível educativo para as escolas tem dado maus resultados. Agora imagine-se transferir estas competências para as autarquias (!!!???). Só um governo sem conhecimento de causa e que cede a pressões de todo o tipo de caciques é que podia ter uma ideia dessas... senão vejamos:

Ao dar mais autonomia às escolas, está a fazer com que estas adoptem critérios de avaliação de alunos (e, também agora, de professores, vá-se lá perceber como...) bastante diferentes. Ou seja, os alunos vão ser avaliados de uma forma desigual. Como será possível promover um sistema destes? E, depois, temos os numeros clausus no acesso ao ensino superior, e aí é tudo metido no mesmo saco, público e privado, mais autonomizado e menos autonomizado. Por isso, nesta matéria, há que defender uma política igual para todos: a educação é, para mim, das poucas áreas que deve ser controlada pelo Estado e ao pelas Regiões. Pela justiça na Educação em Portugal. Já agora, aqui ficam algumas reflexões:

-Porque será que os alunos com médias mais altas estão sempre nos cológios privados ???
-Porque será que a maioria dos alunos da Fac. Medicina da Universidade do Porto vêm do mesmo colégio (privado, claro está)
-Porque será que os alunos desses colégios vão com médias internas de 19 ou 20 valores e nos exames ficam por vezes com médias de 5 ou 6???

Infelizmente, neste país, o dinheiro paga tudo... somos um país a milhentas velocidades, uma para os ricos, outra para os pobres, outra para uma estrangulada classe média (cada vez mais puxada para baixo), outra para Lisboa, outra para o Litoral, e outra para o Interior... será que dá vontade viver aqui???

Anónimo (Beira Interior)
Anónimo disse…
Mais uma intervenção oportuna, relativamente à Educação. Mas outras situações são detectáveis a olho nú noutros domínios e só não vê quem não quer porque olhos, pelo menos, têm.
Por isso, não compreendo o entusiasmo e a obstinação que muitos estão apostados em defender uma solução como as Regiões Administrativas que acabam por ser muito mais do mesmo: mediocridade, burocracia, ineficiência, ineficácia, destruição de tradições seculares, desmobilização das populações, abandono em vez de fixação, etc., etc., etc.
Fico mais admirado como não conseguem ver estas consequências que são as principais causas do nosso atraso endémico relativamente às Nações mais desenvolvidas, teimando em adoptar soluções de continuidade com as consequências mais negativas que é posível imaginar. Por aqui, continuaremos a não passar da "cepa torta"; é que além de ser "cepa" ainda é "torta", se ao menos ainda fosse direita, mas não, será sempre torta.
Que fado o nosso!
Vá lá, quando tudo isto se verificar na prática, só restará aos defensores das "Regiões Administrativas" cantar o fado, para sublimar frustrações íntimas bem "acomodadas".
Como sempre, os parabéns ao Anónimo, Beira Interior (sôa bem este nome, como Região Autónoma).
Uma delícia e há-de ser.
Sem mais, nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Dos outros já sei o que aí vem por escrito, anónimamente.
Anónimo disse…
estes dois querem "autonomia" sem escolas...boa.
Anónimo disse…
Como adivinhou? Meu caro anónimo, foi particularmente sagaz. Parabéns.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Ninguém pia