A política do Norte

Janeiro 2008

José Silva Peneda
Eurodeputado

Os últimos dados acabados de publicar pelo INE são claros. O Norte é a região onde a economia menos cresce e onde o desemprego mais aumenta.

No final do ano passado, o Norte atingiu o valor mais alto de que há memória da taxa de desemprego, 9,7%, que é também o valor mais alto do país.

O Norte não mostra capacidade para aguentar a pedalada das outras regiões do país, pois até o Alentejo já se apresenta com mais força.

A verdade é esta nem o Norte consegue acompanhar o país nem o país consegue acompanhar a Europa.

Para melhor se aperceber desta dura realidade, imagine o leitor uma prova de atletismo em pista. Enquanto o pelotão, composto pelos vinte e sete países que compõem a União Europeia, dá duas voltas à pista, Portugal não consegue dar sequer uma volta, e a Região Norte ainda menos um bom bocado.

Quem observa a prova pergunta por que diabo está Portugal a participar, pois à medida que ela decorre fica muito claro que nem o país e muito menos a Região Norte têm a ver com aquele campeonato.

Nestas circunstâncias, a pergunta impõe-se. O que fazer?

Em primeiro lugar, há que reconhecer que o Norte não está em condições de competir. Não está preparado. Está pesado, gordo, mandrião, desorientado, em baixo psicologicamente, arrasta-se e não tem objectivos, nem músculo.

Mas, que diabo. Não tem este Norte enormes potencialidades? Não é neste Norte que se ajudou a resolver muitas situações económicas e políticas difíceis do país? Não é neste Norte que se localiza muita da capacidade de empreender e de gosto pela assunção de riscos? Não é neste Norte que grande parte das exportações são geradas? Não é neste Norte que se situam muitas empresas com tecnologias de ponta, nomeadamente na área da bioquímica e da biotecnologia? Não é neste Norte que nasceram as principais instituições financeiras do país?

O problema é, assim, de saber se o objectivo é voltar a tornar o Norte competitivo ou, como alternativa, deixar andar.

A questão é, por isso, política.

Estou convencido de que se o Norte tivesse meios para poder resolver e decidir coisas que Lisboa não tem tempo, sequer para perceber, tudo seria diferente.

Hoje, já não acredito que Lisboa, qualquer que seja o Governo, possa apresentar soluções para um problema, quando não sabe sequer do que se trata.

Basta ver os grandes investimentos públicos listados na página 102 do QREN, a submeter a Bruxelas até 2013, que totalizam um investimento de mais de 13 mil milhões de euros.

Ao Norte apenas caberá 4,6% desse montante, ou seja, cerca de 600 milhões euros, que serão distribuídos por três projectos IP4 Vila Real-Quintanilha, plataforma logística de Leixões e IC 35 - Penafiel Entre-os-Rios!

São estes e só estes os três grandes projectos a realizar no Norte do país nos próximos sete anos.

A grande fatia vai, claro, para o aeroporto da OTA e para o TGV! Só estes dois vão absorver 87,6% dos investimentos previstos para os grandes planos nos próximos sete anos!

Estamos perante uma flagrante injustiça, que revela uma enorme insensibilidade política e social perante toda uma região, mas o mais grave é ter de constatar que se trata da prova provada que Lisboa nem sequer entende que, dado o peso populacional do Norte, se este estiver bem, o país estará melhor.

Se olharmos para o QREN do Norte, que é onde está definida a estratégia para resolver o problema da região, encontramos a definição de uma visão muito sedutora. Diz assim "A Região Norte será, em 2015, capaz de gerar um nível de produção de bens transaccionáveis que permite recuperar a trajectória de convergência a nível europeu, assegurando, de forma sustentável, o crescimento do rendimento e do emprego da sua população e procurando, por essa via, a coesão económica, social e territorial".

Esta visão tem tanto de sedutora como de ingénua. E é ingénua porque não passa de um vago conjunto de intenções, pois quando vamos tentar ver como se vai concretizar essa visão, isto é, qual é o caminho, qual é a direcção, onde e quando é que queremos lá chegar, a que velocidade caminharemos, deparamos com objectivos principais e objectivos específicos mas em nenhum caso é possível encontrar um único objectivo quantificado.

E como tudo aquilo que não é medido não é gerido, o QREN para o Norte é uma oportunidade perdida.

O problema da competitividade de uma região não é apenas resultado de políticas públicas. Muitos pensaram que isso seria possível. Foi no tempo das economias planificadas e dos regimes comunistas, que deu no que deu.

Num mundo de liberdade, as políticas públicas podem ajudar a tornar uma região mais competitiva, mas ajudarão tanto mais quanto mais essas políticas forem direccionadas em torno de objectivos que todos percebam.

Só desse modo é que será possível mobilizar e entusiasmar os agentes económicos, políticos, culturais e sociais da região.

Tornar uma região mais competitiva obriga mais do que a preparação, ainda que cuidada, de um programa de boas intenções da autoria de competentes burocratas.

Tornar uma região competitiva obriga a que haja um programa que possa ter alma e essa alma só pode surgir se nele estiverem expressas apostas muito precisas com metas muito claras.

Eu não percebo por que é que não aparecem claramente definidos e quantificados objectivos muito simples e directos, como, por exemplo, este a produção de bens transaccionáveis no Norte crescerá, em média, a uma taxa de seis, sete ou dez por cento ao ano.

Só através da quantificação dessas metas ambiciosas e que sirvam de farol a tudo o que se tem de fazer é que se pode gerar cumplicidades e, desse modo, criar condições para que surja entusiasmo colectivo, aspecto decisivo na luta por mais competitividade.

Só na base de apostas arriscadas, que uma grande maioria de instituições, empresas, associações empresariais, sindicatos, escolas e universidades da região queiram assumir, é que se pode encontrar resposta para que o Norte se torne mais competitivo.

Mas não é possível mobilizar ninguém de uma região quando, à partida, se assiste a uma tão cruel, injusta e revoltante repartição do investimento público.

Por isso, repito, a questão é política.