CIDADANIA E PODER CENTRALIZADOQuanto mais penso e procure entender porque é que não conseguimos ver Portugal com um ritmo de desenvolvimento que nos leve até, pelo menos, à média europeia, mais me convenço que o mal maior está na centralização do poder.
A nossa democracia é triste e apagada. Cada vez mais nos parece ser um sonho e não uma realidade. Ou, por outras palavras, a democracia portuguesa é mais virtual do que real.
Claro que esta afirmação é relativa, pois a democracia conquistada em 1974 mantém-se viva e trouxe-nos uma liberdade de expressão, de comunicação, entre outras coisas, que é um bem inestimável.
Portanto, descontado algum exagero naquilo que pretendo transmitir neste escrito, o que quero dizer é que a democracia tem que ser muito mais. E sobretudo tem que ser praticada por todos.
Nós estamos, gradualmente, a dar uma “procuração” em branco aos nossos dirigentes para pensarem por nós, para decidirem por nós, para fazerem e desfazerem por nós.
E eles, os detentores do poder, são sempre os “mesmos”, os profissionais das coisas públicas, os políticos certificados (pelos partidos do poder) que dia a dia tudo centralizam, desde a Educação à Justiça, desde a Defesa à Segurança interna, criando regras e mais regras, detalhadas, legisladas, controladas, com um pormenor que não deixa nada ao cidadão. O cidadão vota e, entre votações, queixa-se amargamente e afasta-se do “poder”.
O Estado é avassalador, tal mestre de escola do antigamente, tudo regulamenta e tudo vigia. O Estado não confia no cidadão e este retribui na mesma moeda.
Por este caminho ainda criamos uma nova forma política: a “demodura”.
Assim como uma simbiose de democracia com ditadura.
Votar de 4 em 4 anos não chega. Não é suficiente para sermos realmente uma democracia, pois não participamos, nem nada temos a dizer sobre a gestão das coisas públicas.
Mesmo a oposição feita no Parlamento, ou nos media, ou na rua, é pouco mais do que o reflexo da luta partidária e não do cidadão.
Tudo se centraliza e se confina. Até a oposição.
Talvez me possam dar algum crédito ao fazer este desabafo, talvez pensem (com razão) que pouco ou nada podemos fazer para mudar esta forma de governar.
Dirão também, muito racionalmente, que a democracia que temos é imperfeita, mas é a melhor que conhecemos.
Mas não poderemos mudar alguma coisa? Não é preciso fazer uma revolução, nem inventar a pólvora.
Podemos sim, com realismo e muita vontade, procurar lutar contra a continuada centralização do poder em Lisboa, nas mãos do Governo, e “obrigar” este (qualquer que seja a sua cor partidária) a delegar responsabilidades, a simplificar regras e processos.
Não é com um qualquer simplex (ainda que válido) que descentralizamos poderes.
Um país que tem 1/3 da sua força de trabalho no Estado e afins, não vai no caminho certo.
Temos que, gradualmente, regionalizar ou federar o País, transferindo a maior parte do poder executivo e algum poder legislativo para o poder local. Mas sem transformar esta transição numa espécie de clonagem do poder central.
Veja-se, por exemplo, o que se passa com uma série de organismos locais que mais não são do que delegações, sem poderes, dos Ministérios centrais.
Mesmo as nossas autarquias estão longe do poder e quase só gerem assuntos menores.
Por exemplo, as autarquias passarem a gerir o pessoal auxiliar das escolas.
No que é que isto vem contribuir para uma melhor educação? Que espécie de poder é este?
É mais um presente envenenado para tentar tapar o sol com uma peneira.
Mas como disse este é apenas um exemplo.
O nosso poder autárquico deu um enorme contributo para a criação da nossa democracia, mas esgotou-se.
Não houve evolução e hoje, muitas das nossas autarquias pouco mais são do que empregadores (sobretudo em zonas onde não há criação de novos empregos) e agentes sociais (sobretudo no interior).
Pouco mais podem fazer.
Não têm nem capacidade financeira, nem poder, para fazerem melhor. Vão definhando e vão-se fechando a qualquer inovação, incapazes e receosas de se abrirem, de dialogarem com as populações.
Tudo aponta para um futuro, próximo, em que muitas autarquias desaparecerão, não para darem lugar a novas entidades locais, mas apenas porque já não são “precisas”.
O que penso e defendo é uma nova forma de participação que julgo ser possível com passagem de muitos dos poderes centralizados no Estado para entidades locais.
Entidades estas que poderão ser Regiões Autónomas com Concelhos e Freguesias, em número adequado. Ou qualquer outra forma de divisão, que não sou capaz de perspectivar..
Mas, essencialmente e necessariamente, com poderes concretos, com responsabilidades reais, seguindo Leis e regulamentos orientadores, da EU e do Estado.
O Estado deve guardar os poderes constitucionais, definir (com participação das Regiões) regras gerais, fiscalizar, promover o desenvolvimento das Regiôes. E manter o poder nas áreas de verdadeiro âmbito nacional, a Defesa, as Relações Exteriores, a Segurança Interna, a Justiça, Finanças e pouco mais.
O grande trabalho será construir uma nova forma de administração.
Não recriar modelos estatais, não transferir “vícios” de regime.
Um sistema descentralizado deve ser pensado com e para a participação dos cidadãos residentes..
O modelo actual tem que ser completamente reformulado. Sabemos onde estão os vícios, sabemos como envolver mais os cidadãos, mas é preciso vontade política (muito forte e consciente) e muito cuidado com os interesses instalados, nomeadamente político/partidários..
Por outras palavras, simples e cruéis, isto não passa de uma fantasia e tudo vai continuar como dantes. Até se pode fazer a regionalização, sem na prática retirar ou transferir quaisquer poderes do Governo Central.
Ou seja, criar mais uma porção de “tachos” para diversos “boys” do nosso espectro partidário.
Vamos entrar numa fase de discussão da regionalização que, provavelmente, nos conduzirá a outro referendo.
A ratoeira está a ser montada. Atenção!
AC
publicado por "Alcáçovas"
Comentários
Como afirma o Professor Ernâni Lopes, a propósito de um encontro sobre as relações Portugal-Brasil, "o País não anda nem desanda e que pensar em diminuir impostos é demagogia barata".
Por isso, regionalização em profundidade e exigência política, com a criação e implantação das Regiões Autónomas, apesar de saber que aquele professor é um adversário de estimação de qualquer processo político de regionalização. Ás vezes, não chego a compreender como é que certas pessoas criticam o facto de o País "nem andar nem desandar" e rejeitam liminarmente o cerne das reformas estruturais e transversais a todos os tipos de governo como a regionalização, com um atraso de mais de 30 anos em relação à média europeia.
Vá-se lá compreender porquê!
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Autonomizar é balcanizar. Nos anos 80 a regionalização não avançou com medo da região alentejo, eventualmente governada a partir de moscovo...
Há muitas feridas por sarar.
Eu desejo que... eu gostaria de... mas não acredito.
Quando penso que em 2009, eu e mais 80% dos portugueses, vamos ter que votar Sócrates ou Menezes... quase desespero.
E já estou preparado para em Janeiro de 2010 ver os meus rendimentos reduzidos, à conta de mais umas cantatas... conversa de bananeiro para enganar mapuatas...
Assim, não deveria ser, mas é.
O que está em causa é a qualidade dos protagonistas políticos, como repetidamente tenho vindo a assinalar neste blogue, aproveitando para repetir que nunca contribuí para eleger quem assumiu o poder, desde 1974. Não por votar a favor de outras alternativas, mas por nunca ter votado nos que acabaram por ganhar as eleiçoes e a quem não reconhecia capacidade para o fazer, havendo sempre muita maneira de votar, inclusivamente a de protesto.
Este protesto tem de ser cada vez mais veemente quando se verifica que "as coisas não andam" e, actualmente, até estão a andar para trás, a boa velocidade. Andar para a frente não pode nem deve ser conferido só pelo crescimento do PIB (grande engano), mas por outros indicadores qualitativos que não se cansam de entrar e sair, num "sobe e desce permanente", em relação aos países mais desenvolvidos.
Para andar definitivamente para a frente só resta um único instrumento político por experimentar, no continente, havendo já experiência nos Açores e na Madeira: a regionalização. Mas não é suficiente transformar as CCDR's em juntas regionais de governo, é imprescindível legitimar a regionalização por referendo e mobilizar as populações através da criação e implantação das Regiões Autónomas, não transformando os nomeados para comissõeses de serviço nas CCDR's em eleitos para os governos regionais, MAS CONTRIBUINDO (ACTUANDO) AS POPULAÇÕES MOBILIZADAS PARA PROPOR PESSOAS QUE CONHEÇAM, IDÓNEAS E CAPAZES DE FAZER ANDAR PARA A FRENTE CADA UMA DAS REGIÕES E O PAÍS EM GERAL.
Ninguém tem a obrigação de votar em quem detém o "poder partidário", em determinado momento, se reconhecer que não possui idoneidade, carácter, personalidade, maturidade, visão estratégica e política, enfim, alguém que não possui características de ESTADISTA e pessoais para governar (governar não é esparrachar só leis, decretos leis, códigos, etc.), seja o País, seja uma Região Autónoma (são precisas só 7, no continente).
Reconhece-se que é bastanre difícil, mas só se pode caminhar por aqui; o contrário é eternizar os graves problemas que ainda se encontram por resolver há décadas, continuando a luz ao fundo do túnel a ser teimosamente a do comboio (não é ainda o TGV, não).
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
(Quando o actual Bukina Faso ainda se chamava Alto Volta, um dia, os seus pobres habitantes, acordaram governados por um sargento. Hoje o Burkina tem um PIB per capita de 350 USD.)
A sério. O PP, o PCP e o BE, são clubes de diversão. Não são partidos de governo. Embora o CDS/PP, tenha sido muito útil à AD, PS e PSD. E o Zé do BE é hoje muito útil ao António Costa, na Câmara de Lisboa. Com um exército de assessores, que faz as delícias dos internautas.
Falar de regionalização, de futuro para este país, também implica ter os pés assentes no chão.
E ser europeu... ocidental...
É preciso ser eficiente e eficaz, mas não é preciso inventar.
O chamado voto de protesto também pode ser uma forma de fugir às responsabilidades...
Eu voto sempre pela positiva..
Tratar as coisas políticas em tom de brincadeira é muito diferentes de introduzir notas de humor para muitas vezes "as coisas" políticas sejam melhor percebidas e apercebidas. mas quando a bricadeira descamba para afirmações próximas de "conversas de tasca" já é mais difícil prosseguir qualquer diálogo, oral ou escrito.
O PP, PCP e o BE são pequenos partidos que nunca terão expressão eleitoral que os possa conduzir à condução ou liderança do Governo. Tanto a nível nacional como a nível regional.
Por outro lado, o voto de protesto é que não tem tido também experessão eleitoral e os eleitos tendem sempre a menosprezar este tipo de votação, apenas pela razão de estarem mais preocupados com a obtenção da SUA MAIORIA. Porém, ignorá-lo não revela maturidade política mas tão só ânsia pessoal ou partidária de acesso ao poder que se reclama de democrático.
Até ao presente momento, as condições de exercício político têm conduzido aos resultados de desenvolvimento do tipo "lanterna vermelha" em relação à União Europeia e este desempenho só posso integrá-lo num programa de diversão em que, infelizmente, as populações das 7 Regiões Autónomas não têm razões objectivas para festejar. Ou, na sua opinião, terão?
Por tudo o exposto, o senhor tem sido um dos objectos dessa diversão e pela sua exposição considera-se muito satisfeito com a situação, razão pela qual deve continuar a "votar pela positiva".
As minhas sinceras felicitações.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)