Poder Local e Regionalização


Após o 25 de Abril, a revitalização das autarquias locais constituiu uma das conquistas mais ansiadas.

É-nos importante esta referência porque também as vicissitudes e contradições emergentes dessa conquista estiveram entre as maiores causas da estagnação da regionalização.

A tarefa prioritária no tocante à descentralização foi sempre a do poder local. Realidade sociológica pré-existente, perante ela todas as forças sociais e políticas se posicionaram como que espontaneamente. Das sociedades locais brotaram desde logo figuras que, enquadradas pelos diferentes partidos, constituiram uma classe dirigente que protagonizaria o debate e a liderança política local. Ao mesmo tempo, a economia organizava-se cada vez mais com base nos espaços locais já estruturados.

Foi portanto dos contextos sócio-políticos locais que se ergueram as configurações de poder que incarnaram a periferia do território, nunca o espaço regional tendo conhecido nesse aspecto qualquer dinâmica verdadeiramente expressiva. Ao longo de vinte anos, as elites locais envolveram-se em relações multifacetadas de cooperação, reivindicação ou concorrência com as autoridades do Estado e com as forças mais gerais do mercado, preenchendo os canais de intermediação entre o local, o nacional e o transnacional.

O quase vazio do nível intermédio, regional, entre o Estado e as entidades locais colocava estas últimas numa situação de interacção directa com a autoridade central, processando-se o essencial do relacionamento centro/periferia nesse plano relacional.

Daniel Francisco
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Comentários

Anónimo disse…
NINGUÉM PIA.
(ESTA É AINDA PIOR QUE A DO SENHOR NÓBREGA A PEDIR A AUTODETERMINAÇÂO DO NORTE).
Anónimo disse…
Força Pró 7 RA.
António Oliveira
Região Autónoma da Madeira
Anónimo disse…
Tenho assistido às trocas de ideias entre os defensores das 5 regiões administrativas e os defensores das 7 regiões autónomas, especialmente a força teimosa e combativa do 7RA. Já estive mais de acordo com ele e estou perto de concordar com os das 5 do que com os das 7.
De qualquer modo, há questões que me deixam um pouco baralhado, como aquela de a reginalização não ter ganho o referendo de há 10 anos de é assim uma solução tão boa. O coordenador deste blog está sempre a incluir temas que estão muito mais além da regionalização e isto leva-me a pensar se o referendo foi derrotado por não ter existido uma espécie de programa político mais alargado que incluisse a regionalização. Quer dizer, faço esta pergunta porque as pessoas teriam sido esclarecidas de forma a saber para onde iriam com a regionalização? E digo isto porque até neste blog se tem assistido a insultos, neste caso ao 7RA, sem nunca ter havido apresentação de argumentos sérios, independentemente de ele ter razão ou não, até acho agora que não tem. Houve um anónimo que até o queria corromper ao convidá-lo a passar para o outro lado, penso que para o lado dos 5, que depois lhe explicaria tudo, penso que não é assim que se vai a lado nenhum. Se isto começa assim, acaba mal.
Agora, tenho andado a pensar que tivesse havido um programa político mais amplo e bem explicado às pessoas que incluisse a regionalização, nem quero saber se 5 ou 7, o resultado do referendo tinha sido outro e estavamos hoje noutra situação. Como não estamos acho que não se deve cometer o mesmo erro e deviamos enquadrar primeiro a regionalização sem essa porcaria das 5, 7, 9 ou 10 regiões, num programa político a apresentar pelos partidos ou por quem se sinta capaz disso e só depois é que se avançava para o resto.
Que acham os meus amigos deste blog?

Anónimo VdA
Anónimo disse…
este BLOG é optimo.
estou muito entusiasmado com esta ideia do Sr. Felizes.
diria mesmo estamos TODOS contentes.
Anónimo disse…
Meu caro anónimo das 03:12:00,

A pergunta é pertinente se olharmos para a posição que expus antes. Eu não queria uma opinião sobre o blog que acho que é bom. Queria era sobre a minha exposição que fiz antes da necessidade de haver um programa político antes de se falar na regionalização. Será que estão a entender tudo ao contrário ou fui eu que fiz mal a pergunta?
Peço desculpa ao senhor Felizes mas a minha pergunta não era sobre o blog mas sobre a questão que nos tem mantido aqui em discussão.

Anónimo VdA
Anónimo disse…
cá está o "V" que eu conheço de Gaia.
no entanto meu AMIGO, se lhe meter num programa politico de partidos a regionalização como melhores esclarecimentos às populações ...
estamos tramados.
Anónimo disse…
Talves tenha razão. Mas a regionalização é muito complicada, para mim, e ainda não houve ninguém que explicasse isto bem, com clareza e os partidos estáo cá para isso também. Se não forem eles quem há-de ser?
Embora lhe pareça, o "V", como escreveu é de Victor e não digo mais nada, mas também não é de Gaia. Deste que assina VdA ficará a saber mais tarde quando eu quiser. Entretanto pode ir divagando ....

Anónimo VdA
Anónimo disse…
Vas..n....s!!!
sem mais nem menos.
apanhei-te.
Anónimo disse…
Não. Também não é. Não vale a pena tentarem que não conseguem. O meu primeiro nome próprio como já disse é Vitor mas não tem Vasconcelos e continuo a afirmar que não sou de Gaia sou do Porto.
Por isso, tu V... no ..t...a, que vais muito bem. É divertido.

Anónimo VdA
Anónimo disse…
tenho que aceitar.
Mas eu sou Masculino.
e nenhuma inicial..senão já estava!!
Mas,também sou do Porto, com raizes no Minho e Trás os Montes.
Anónimo disse…
Muito bem. Eu sou do Porto, com raízes apenas no Douro Litoral, sem misturas. Muito prazer. Estamos apresentados e "Vais no Batalha" era a solução.
Anónimo VdA
Anónimo disse…
Antes de mais, também me quero dar melhor a conhecer:

Sou beirão, do distrito da Guarda, com raízes aqui na Beira Alta e no Douro Litoral. Isto permite-me ter uma visão mais global sobre o que se passa no nosso país.
Assim sei que em Lisboa se concentra o verdadeiro polvo que é o estado centralizado, que tudo controla.
Assim sei que apenas os centros decisores menores vêm para o Porto, e percebo o que se passa com a cidade invicta, e o poder que perdeu face a Lisboa nos últimos anos. Mas vejo o Porto como a segunda cidade do nosso país, que tem ainda assim um bom nível de vida mas que se não pode comparar com Lisboa.
Depois vejo um Interior onde vivo, despovoado e pobre, com o qual ninguém se preocupa e que vive ao deus-dará; cada vez menos gente e menos condições.
E começo a olhar para aqui ao lado, para Espanha: boas estradas e caminhos de ferro(apenas 10% são controlados pelo Estado, o resto é de nível regional), melhores salários, menos desemprego, mais crescimento (Portugal cresce a pouco mais de 1%, a Galiza cresce a mais de 7%), serviços descentralizados, boas condições de saúde, educação, e cultura, promoção turística e edifícios conservados e uma diferença abismal no que diz respeito à justiça (que não olha a quem quando se trata de investigar e condenar).
E pergunto: o que será que nos falta?? Para os políticos, é fácil acusar o português de ser mau trabalhador, pouco produtivo, tem de trabalhar ainda mais e receber ainda menos, pagar mais impostos, etc. e tal.
A resposta para esta questão não é muito difícil: Espanha apenas tem sido muito melhor governada do que Portugal. Em Espanha, fazem-se pausas no trabalho das 12h às 16h; um trabalhador que aqui ganhe 500€ em Espanha chega a ganhar mais de 1000€, o IVA é de 15%, os horários de trabalho são cumpridos religiosamente, e ainda assim, as empresas instalam-se cada vez mais e o país cresce. Cresce a olhos vistos. Cresce porquê?? Porque não vive no caos político em que Portugal vive há anos, e não há a corrupção impune que há aqui.
Mas a diferença principal reside na regionalização: um estado profundamente autonomizado e próximo dos cidadãos, o que torna as decisões mais rápidas e conscientes, e diminui a burocracia e o tempo perdido.
Deixo-vos com esta reflexão e com um exemplo da incompetência portuguesa:

EM PORTUGAL: Auto-estradas sem portagem são cerca de metade da rede nacional, mas são conservadas por concessionários a quem o estado paga uma taxa por cada veículo que lá passa (quem inventou este modelo deve ter os bolsos bem cheios). Estradas nacionais são (mal) conservadas pela EP e pelas autarquias.

EM ESPANHA: Auto estradas sem portagem são cerca de 75% da rede nacional, e são conservadas DIRECTAMENTE PELO ESTADO, sem concessões e favores. Estradas nacionais são cerca de 10% da rede, e conservadas da mesma forma; e a restante rede é conservada pelas regióes. Sem uma única conessão, tal como nos comboios e aeroportos.

Pensem nisto. E depois digam o que acham da ideia de privatizar a EP e do modelo SCUT.

Anónimo (Beira Interior)
Anónimo disse…
Esta análise do Anónimo (Beira Interior) merece ser pensada porque está bem apresentada. Folgo em saber que tem raízes aqui no Douro Litoral e as justificações que apresenta só podem dar razão aqueles que defendem a regionalização que eu por mim sou adepto das 5 regiões administrativas e não é que às vezes os seus argumentos não sejam bons mas temos de dar mais velocidade aquilo que é a regionalização para ver se isto deslaça para nos libertar da "tosse" que é este atraso em tudo de dezenas de anos. Ás vezes dou comigo a pensar porque tenho muitas dúvidas por não ser muito entendido nesta matéria e até o snr. Felizes tem tido o favor de me esclarecer se as 5 regiões administrativas não serão assim como algumas mulheres que aparecem nas revistas mundanas todas bem gordinhas bem (?) "tratadas" e apresentadas com uns seios mais de silicone que naturais mas bonitos à primeira impressão para depois ninguém ter vontade de lhes "mexer". Se for assim, mas acho que não acho que têm mais de natural que de silicone. Portanto, para a frente com as 5 regiões administrativas sem referendo mas tenho que dar os parabéns porque tem conhecimentos da matéria ao anónimo com raízes no Douro Litoral e a morar na Beira interior.
Anónimo VdA
Anónimo disse…
Regiões, pois, cinco, porque o Alentejo e o Algarve merecem esse estatuto. Considerando apenas a área e a população, não justificariam tanto.
Quanto a Espanha, a regionalização não fez baixar a distância, económica, social e cultural, entre as regiões ricas e as regiões pobres.
Apesar da regionalização, quem faz a limpeza, manutenção e conservação das praias da Ilha Canela, ali, em frente a Vila Real de Santo António, não é o municipio de Ayamonte, nem a provincia de Huelva, nem a Comunidade de Andaluzia. É o próprio Ministério do Meio Ambiente. O "polvo" de Madrid...
Anónimo disse…
Esta é forte e o anónimo disse anterior parece-me que está melhor informado sobre os nossos vizinhos espanhóis que pelos conterrâneos de cá, não admira "o que é estrangeiro é que é bom" e os políticos porque é que vão tantas vezes lá fora é para\melhorar tudo cá dentro e há aqui uma coisa que me confunde então o "polvo" de Madrid não tinha melhor negócio em Huelva que andar a apanhar o lixo nas ruas? Será que o ministro do ambiente espanhol é daquela zona?
Anónimo VdA
Anónimo disse…
o Ministerio del Medio Ambiente é o que está menos descentralizado, isso é verdade. Mas também não é o ministério que mais precisa de descentralização... sabe, a Espanha trata as zonas costeiras como um todo, nós andamos aqui com as capelinhas... vá ali a Angeiras, e veja: têm uma marginal espectacular requalificada e muito bem aproveitada, no concelho de Matosinhos, mas chega à entrada do concelho de Vila do Conde e tem de se voltar para trás, porque nem estrada há... é o que dá descentralizar em 300 e tal divisões... E veja as coisas por este prisma: enquanto que em Espanha é o ESTADO que limpa as praias, aqui isso já está quase tudo concessionado... aos amigos, claro!!!

mas há muitas outras áreas controladas pelas regiões:
-A saúde (centros de saúde e hospitais são dos Governos Regionais)
-Educação (As escolas públicas dependem do Governo Regional)
-Obras Públicas (a grande maioria das obras são lançadas e mantidas pelo governo regional, com ajuda dos fundos europeus)
-Turismo (este sim, está totalmente regionalizado)
-Polícias (A Catalunha e o País Basco têm forças próprias, e existem em toda a Espanha corpos de polícia municipais, com competências bem definidas e com meios- lá, patrulham as ruas, cá só passam multas de estacionamento)
-etc.

Mas estão centralizadas as áreas que precisam de estar, principalmente a justiça e as finanças. Essa do lixo é um pouco estranha, mas é um mau exemplo em 1000. Passar-lhe-ia pela cabeça ter uma auto-estrada sem portagens entre Granada e Sevilha, a atravessar uma região inteira, sem portagens e mantida (em bom estado) pelo Governo Regional?

Para quem diz que a Espanha não acabou com as desigualdades entre as regiões ricas e pobres, que dizer do «boom» da Galiza nos últimos anos?? Construir igualdades sociais não se faz de um dia para o outro. Leva muito tempo. A Espanha já fez muito, já conseguiu fazer verdadeiros milagres em várias regiões, como Andalucía, País Basco, Asturias, Galiza, Castilla y León, etc.
E o que é certo é que as diferenças estão bastante menores que há alguns anos, e isso nota-se particularmente se analisarmos a rede urbana de Espanha, em que encontramos uma cidade com população superior a 100 000 a cada 100 km... aqui, temos duas metrópoles e depois pequenas cidades de 80 em 80 km, com 20 000 a 30 000 habitantes... a Espanha está a ficar uniforme, mas o processo começou há 30 anos... nós, se tudo correr bem, vamos começar em breve... com 30 anos de atraso!!! só há uma solução para um melhor desenvolvimento: mais estado e mais descentralizado...

Anónimo (Beira Interior), pelas 7 Regiões
Anónimo disse…
Este anónimo do interior sabe da poda o outro lá de baixo do Algarve vê-se logo que padece de algumas insuficiências porque parte logo para o ataque e acho que não está lá muito bem informado diz mal por dizer no esquema do bota abaixo e mais nada. Enfim pesar de tudo e de defender as 5 regiões administrativas e que venham rápido quero dar os parabéns ao anónimo do interior porque sabe das coisas e parece estar bem informado.
Anónimo VdA
Anónimo disse…
Oh meu Caro VdA este anónimo da Beira está bem informado, mas só nos dá razão.
Em Espanha tudo começou há 30 anos..
E por favor, não dá para comparar a dinamica Espanhola,em tudo, com a Portuguesa..
Nós nem sabemos copiar.
Anónimo disse…
Nós em Portugal temos a mania de copiar tudo, o que está bem feito e o que está mal feito. Tudo. Ou quase. Quando se trata de seguir o exemplo da Espanha nunca o fazemos. Pômos sempre defeito. Deve ser por isso que a Espanha está como está e nós não passamos da cepa torta.
Temos de saber seguir o que está bem feito, e a Espanha é um exemplo a seguir em matéria de Regionalização, por ser um país semelhante a nós (não em tamanho, mas em condições geográficas e económicas) e por ser um dos países que mais beneficiou com este processo e melhor o soube aplicar. E não são tretas como a recolha do lixo nas praias que nos vão impedir de seguir o exemplo espanhol. Por isso, parem de por defeitos à Espanha, porque quem vem de baixo (Portugal) não tem esse direito.
A chave da Espanha para o desenvolvimento foram sectores que nós sempre desvalorizámos e continuamos a desvalorizar: agricultura e pescas. É através de uma agricultura e pescas modernas que a Espanha obtém os produtos que representam a quase totalidade do seu mercado interno, e que «invadiram» Portugal (legumes, frutas, leite, azeite, etc.). Em Espanha os solos e os mares são aproveitados ao máximo, e são dados incentivos a quem procura modernizar a agricultura e as pescas. Aqui, não. Somos ricos: gostamos de importar e o que é nosso nunca presta. É assim que temos uma economia estagnada e um interior em desertificação. A Espanha não se desenvolveu à custa do litoral: serviu-se do Interior e dos mares para produzir as matérias primas que alimentam as suas indústrias. Em Portugal, qualquer empresa que se instale tem que importar tudo, porque cá já não compensa produzir nada. Agora, vejam a nossa balança comercial e vejam a deles. E comparem.
Não podemos fazer omoletas sem ovos: se não temos um sector primário, como queremos que as indústrias se instalem????
Não é só preciso regionalizar (e regionalizar bem, com 7 regiões), é preciso também mudarmos a nossa maneira de pensar. Só assim Portugal vai singrar no futuro.

Anónimo (Beira Interior)
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,

Há duas coisas em que somos especialistas:
(1) A dizer mal de tudo (os comentadores de bancada ou as conversas de tasca).
(2) Sabemos de tudo (os comentadores de bancada ou as conversas de tasca)
(3) Desenrascasmos tudo (especialistas: comentadores de bancada ou as conversas de tasca)
(4) Arranjamos tudo (comentadores de bancada ou as conversas de tasca)
(5) Não "CONSEGUIMOS NADA" (comentadores de bancada ou as conversas de tasca)
Então só agora é que estão a ver que já passaram mais de 30 anos e não se fez nada? Andaram a fazer o quê, entretidos na vida artística? E a solução é agora dizer mal de nós, da nossa dinâmica, em vez de proporem e dar o seu voto a soluções objectivas para andar para a frente e não a olhar (andar) para trás?
Em vez de se lamentarem, arregassem as mangas e toca a colaborar e a trabalhar para a regionalização com as 7 Regiões Autónomas seja uma inevitabilidade.

Assim seja, amen.

Sem mais, nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)