O Poder Central "asfixia" o Poder Local

Rui Santos no "Clube dos Pensadores"

Portugal ainda é um país muito centralista, onde o Poder Central estagna o Poder Local. Esta foi a principal conclusão que surgiu do debate do Clube dos Pensadores, dedicado ao tema “Poder Local versus Poder Central”.

Narciso Miranda, antigo presidente da Câmara Municipal de Matosinhos foi o primeiro a mostrar-se favorável à regionalização, com a constituição de “cinco regiões, duas áreas metropolitanas e associações municipais espontâneas, mas quanto baste”, para desmontar “monstro centralista, profundamente burocratizado, com a política a ser feita de uma forma administrativa e com condicionamentos significativos ao desenvolvimento das regiões”.

O actual vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia e líder da Distrital do PSD do Porto, Marco António Costa, também se mostrou favorável à regionalização e à criação das cinco regiões. O autarca referiu igualmente que o actual financiamento das autarquias está “a asfixiar o poder local”.
Um dos entraves ao desenvolvimento das regiões é o facto de muitos decisores locais, como directores regionais e presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional “serem nomeados” pelo Governo e não eleitos. Para Marco António Costa, a regionalização iria permitir “a eleição do poder regional”, o que lhe traria maior legitimidade para decidir.

Lino Ferreira, vereador do Pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, o desencanto com a descentralização, que acompanhou de perto, leva-o a defender a regionalização. “O Estado está a centralizar mais. Quando se iniciou a descentralização ia mais vezes a Lisboa do que anteriormente”. O autarca referiu igualmente que os executivos municipais “são eleitos para criar o melhor bem-estar para as pessoas”, mas estão sujeitos ao financiamento por parte do Poder Central.

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Comentários

Anónimo disse…
O que escrevi para o "post" anterior aplica-se exactamente a este.
De qualquer modo, o tema "Poder Central vs Poder Local" já é um tema requentado demais para continuar a ser discutido, em prejuízo de apresentação e de discussão de propostas para o futuro, apesar de aparacerem agora autarcas a afirmar-se "desencantados" com a descentralização e estarem mais inclinados a defender a regionalização.
O amadorismo continua a proliferar em muitos domínios da sociedade portuguesa, especialmente no da política. Por isso, o que é que esperavam de um comportamento político do governo central que nunca se mostrou nem demonstrou, até hoje, estar profundamente convencido (nem mobilizado sequer para tal) das virtualidades ou potencialidades da regionalização?
Como defensor da regionalização com base nas 7 Regiões Autónomas, desde há muitos anos (nem sequer se punha na mente das pessoas a realização do referendo de 1998), nunca duvidei dessa postura e comportamento do governo central, nunca; razão pela qual é necessário ir um pouco mais longe que as Regiões Administrativas, transformando-as em REGIÕES AUTÓNOMAS.
Os que não concordarem é sinal que gostam de continuar a "levar no corpo", como aquele nosso amigo que "vota sempre na positiva", sem se aperceber que está a ser gozado porque, desta maneira "isto não sai nem sairá, tão cedo, da cepa torta".
Má sina, a nossa.

Assim não venha a ser, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
biba o sete A, e escrebe bem, Carago.
Anónimo disse…
Oube lá ó pá, tu oubes bem, cheiras bem, apalpas bem?
Pra escreberes assim nun debes saber falar nem saber ler.