Portugal sentado


Luís, Costa, Jornalista

Fui assistir ao debate sobre a Comunicação Social no Porto organizado em conjunto pela Universidade Católica e pelo jornal "Público", no qual se perguntava se as novas tecnologias e a centralização ameaçam os media regionais, e saí de lá cansado, não tanto por já ser tarde, que efectivamente já o era, mas porque as reflexões do Portugal sentado (do Porto sentado, neste caso concreto) terminam quase sempre com um amargo de boca, no incontornável beco sem saída do centralismo político e o que é que podemos fazer, se é que podemos fazer alguma coisa, para mudar o estado de coisas a que esta coisa chegou?

Aparentemente, todos os intervenientes no referido debate defenderam pontos de vista diferentes, embora complementares. Mas o que me parece mais relevante é que nenhum deles pôs em causa, mesmo quando torneavam o assunto, a importância fulcral e decisiva da autonomia política, da existência de um eventual poder regional, da futura criação de novos centros de decisão - desejavelmente numa lógica multipolar - como elemento catalisador fundamental de um novo caminho que tarda em ser trilhado.

Respondida a questão do debate em duas penadas (não, as novas tecnologias não ameaçam os media regionais, bem pelo contrário; e sim, a centralização ameaça os media regionais, como parece de cristalina percepção - ou, dito de forma mais adequada, condiciona a desejável afirmação nacional dos media que se exprimem regionalmente), sobra o eterno problema e apresenta-se a eterna solução se tivéssemos regionalização, vão dizendo os palestrantes e concordando as plateias, tudo seria diferente. E anda-se nisto há 25 anos, pelo menos.

Porque essa é a questão central da "província" que se sente desprotegida e mal tratada perante o "nefando" Terreiro do Paço que tudo abocanha, seja para responder eficazmente aos desafios que se colocam no espaço mediático, seja para mobilizar o tecido empresarial, seja para afirmar as universidades, seja para a questão mais prosaica da criação de emprego e de novas oportunidades, seja para desenvolver centros de qualidade elevada e reconhecida nas mais diversas áreas falta-nos a regionalização que noutros países tão bons resultados proporcionou e que no nosso próprio país levantou os Açores e a Madeira da miséria da insularidade, independentemente do estilo, do modo e das práticas de Alberto João Jardim e dos seus potenciais clones.

Em sentido contrário pode argumentar-se que já vamos tendo e fazendo alguma coisa, por exemplo quando se olha para a região do Porto, centro histórico e simbólico do Norte que definha e vai descolando dos patamares mínimos da dimensão europeia - basicamente porque recebe menos riqueza do que aquela que efectivamente produz - e se constata que existe Serralves, a Casa da Música, o F. C. Porto, o Teatro de S. João, a Bial, a Unicer, a Sonae, ou centros de investigação de primeira linha no âmbito da Universidade do Porto, cuja dimensão cosmopolita, como sublinhou o ministro Augusto Santos Silva no referido debate da Católica, é espelhada pelo elevadíssimo número de alunos seus que se encontram espalhados pela Europa, no âmbito do programa Erasmus.

Tudo isso é verdade, mas uma verdade que não oculta outras verdades mais ingratas, em que o peso simbólico da excelência que ainda vai conseguindo medrar na tradicional "capital nortenha" não basta para nos tornar mais felizes, quando se constata (e os números são do insuspeito Eurostat) que o Norte transformou-se nos anos mais recentes na região mais pobre do país, com um PIB "per capita" inferior a 60 por cento da média da União Europeia.

Razão tem Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, quando palpita que finalmente conseguiremos convencer o país das benesses da regionalização, do esgotamento do modelo de desenvolvimento desenhado pela matriz político-administrativa herdada do século XIX, nunca antes de 2013. Ou seja, quando estiver vazio o bornal dos fundos estruturais que, a partir dessa altura, a União Europeia passará a canalizar maioritariamente para as similares regiões "Norte" dos países da antiga esfera soviética.

É por isso que discutir estas matérias sem consequências práticas já cansa. E escrever sobre tudo isto, confesso-vos, também já começa a cansar.
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Comentários

Anónimo disse…
Temos mesmo que começar a pensar a Regionalização... Mas há que começar a pensar menos nela como uma questão Porto vs Lisboa: foi esta perspectiva que a matou em 1998. Digo isto, porque desde há uns tempos que tento promover a Regionalização e este blog na minha cidade da Guarda, e não estou muito contente com as opiniões que tenho recebido. Aqui vai uma de muitas, recolhida num dos mais importantes blogs da cidade mais alta do país:

"(...)devo dizer, que no referendo sobre a regionalização fiz campanha contra. As razões mantêm-se: quer económica, quer social, quer administrativamente, a criação de regiões nada resolve no nosso país. Só serviriam para criar mais uma estrutura burocrática intermédia que desse emprego ao pessoal político sem ele. Se nas autarquias abundam os caciques, com as regiões teríamos mega-caciques, tipo Jardim, Loureiro e afins. De resto, não é por nada que os grandes defensores da regionalização estão no Porto, onde não descolam do costumeiro discurso bairrista e provinciano. Essa guerra Lisboa-Porto é uma luta de galos que o resto do país olha como desdém."

A Guarda e todo o Interior têm muito a ganhar com a regionalização. Mas a perspectiva deste guardense não está totalmente errada. O Interior só terá a ganhar se lhe forem dados PODERES EFECTIVOS, dar capacidade a quem está no terreno, a quem realmente sente as dificuldades de viver no Interior, de fazer algo para mudar esta situação. Que, repito, é MUITO GRAVE: um país desequilibrado não tem futuro. Mais do que uma questão Norte-Sul, a Regionalização tem que ser uma questão Litoral-Interior. Por isso, defendo as 7 Regiões, com maior grau de autonomia para as Regiões do Interior (Alentejo, Beira Interior e Trás-os-Montes), ideia que tentarei desenvolver em futuros comentários.

Não podemos cair, por isso, nos mesmos erros. Temos que apostar numa regionalização RÁPIDA (já estamos atrasados 30 anos), EFECTIVA (com verdadeiros poderes dados às regiões e não com soluções administrativas), ESCLARECEDORA (que não se torne uma luta entre o Porto e Lisboa, mas que envolva todo o país, principalmente as regiões interiores) e, principalmente, LIMPA (para que, como diz este meu conterrâneo, não tenhamos mega-caciques e mais corrupção). Para que todos nos sintamos envolvidos na criação de um futuro para o nosso país, quer estejamos no Porto, em Lisboa, na Guarda, em Miranda do Douro, em Albufeira ou na ilha do Corvo.

Anónimo (Beira Interior), pelo AVANÇO RÁPIDO DA REGIONALIZAÇÃO
Anónimo disse…
Corroboro quase inteiramente a opinião do Anónimo (beira Interior), com a achega relativa à análise das práticas ou exercícios de diagnóstico em demasia realizados e aos discursos políticos que não têm conduzido a nenhum resultado.
Já desisti de comparecer nesses "fóruns" de discussão que não passam de feira de vaidades e os nossos interlocutores estão mais interessados em saber da situação pessoal de cada um de nós, de aparecer nos "media" quando estes aparecem e de continuar a ouvir sempre os mesmos protagonistas e as mesmas coisas sem se chegar a nenhum resultado.
O momento actual é sómente de começar a preparar a acção de criação e de implementação das 7 Regiões Autónomas, sem se precisar de reforçar os poderes das regiões do interior, porquanto os poderes atribuidos constitucionalmente às regiões autónomas sãp suficientes, para já, para inciar um período de desenvolvimento qualitativo muito diferente.
No entanto, permitam-se introduzir um novo tema de intervenção relacionado com uma condição essencial de desenvolvimento: o incremento dos índices de concorrência nos diferentes sectores de actividade económica.
Para além da desejável existência e concorrência das empresas regionais ou municipais, a regionalização de acordo com as 7 Regiões Autónomas, permitirá incentiva a criação de empresas privadas vocacionadas para operar no território de cada região e fazer concorrência a empresas nacionais, nomeadamente aquelas que continuam a reforçar o seu poder quase monopolista actual e a beneficiar de lucros supranormais que uma situação de concorrência iria limitar.
Neste contexto, seria de evidenciar os resultados positivos de criação de empresas regionais (privadas) de energia, de seguros, de recuperação ambiental, de bancos, de combustíveis, de turismo, de consultoria, de sociedades de advogados, de órgãos de comunicação social e de tantos outros sectores de actividade económica, capazes ainda de dar nova e diversificada dinâmica à actividade muito concentrada ainda das entidades de regulação sectorial.
Este aspecto fundamental da regionalização é naturalmente o que mais preocupa os órgãos políticos de decisão porque poderá contribuir para uma certa "desestabilização" da economia de base concentradora e concentracionista em redor dos grandes centros urbanos. Daí, a preocupação em iniciar com a descentralização de serviços públicos que só arrastam problemas ao poder central mas que não configuram uma espécie de "tomada de poderes" regionais ou municipais. Ninguém por gosto ou convicção dá os passos necessários a uma perda de poder político, a não que seja obrigado pelas circunstâncias as quais serão sempre de natureza negativa.
O momento não é de diagnósticos nem de conversas para inglês, o momento actual é de congregar esforços e ideias para andar para a frente com a regionalização, através da criação das 7 Regiões Autónomas, a partir das 11 Regiões Naturaise Históricas.
Tudo é resto é conversa fiada ou confiada.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Nãõ estou nada admirado pelo facto do jornalista ter saído daquele encontro inócuo, como todos os outros, perfeitamente cansado. Mas o que é que esperam a mais ou diferente para melhor de tais encontros? Eu nunca esperei, não espero e não esperarei absolutamente nada.
Anónimo disse…
Mais privado???? Não, obrigado.
Anónimo disse…
Caro anónimo pró-7RA:

Apesar de as nossas posições terem sido até aqui consonânticas, creio que não devemos menosprezar opiniões como esta que transcrevi. Temos de contar com todos para esta batalha. E é no Interior que ela é mais necessária. Opiniões como esta provam que algo está mal, para quem mais precisa da Regionalização estar contra ela. Não é por acaso que os maiores focos de resistência à "implementação em concreto das regiões" se registam nas regiões Interiores. Temos que fazer crer a todos que é possível mudar isto.

Como já disse, conheço os dois lados da barricada, sou da Beira Interior mas tenho raízes no Douro Litoral, por isso sei o que se passa na zona do Porto. E sei também que não é saudável fazer uma regionalização ao sabor de interesses, quer sejam de Lisboa, Porto ou outro sítio qualquer. O objectivo da Regionalização deve ser democratizar o poder e o desenvolvimento, não mudá-lo de sítio. É isto que falta à luta regionalista em Portugal.

Com os melhores cumprimentos,

Anónimo (Beira Interior)
Anónimo disse…
Anónimo disse ... das 02:42:00 PM,

Não é mais privado, é prioritariamente cada vez mais concorrência. E com mais empresas privadas mas regionais, ou quereria mais entidades públicas para dar aquilo que sempre acusam a regionalização e outras iniciativas políticas autonómica ou administrativas, que é abrir lugares para mais "tachos"?
Presumo que esta resposta ao anónimo disse ... das 02:42:00 PM é também uma respots ao autarca.
Se é ainda bem pelo papel que cabe a esta explicação.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
por acaso, até não é. É uma resposta a um cidadão de Paços de Ferreira que está descontente com a má experiência das concessões a privados no meu concelho. Aqui, em Paços de Ferreira, as águas e saneamento foram concessionadas a uma empresa privada do Sul do país (a Somague), sob o título "AGS-Paços de Ferreira". Resultado: Paços de Ferreira ficou com tarifas de água e saneamento do mais alto que há em Portugal. É isso que não quero que aconteça no resto do país.
Anónimo disse…
Anónimo (Beira Interior)

As posições que assumimos na defesa das 7 Regiões Autónomas são, no seu essencial, idênticas e é este tipo de posicionamnetos que se tem de preservar.
Aqui, na região do Porto, devo ser das poucas pessoas a defender as 7 Regiões Autónomas com base nas 11 Regiões Naturais e Históricase a rejeitar categorica e definitivamente:
1) As Regiões Administrativas
2) As Áreas Metropolitanas, dentros das Regiões Administrativas e das Regiões Autónomas
3) Todo o tipo de Comunidades Urbanas, tanto dentro das Regiões
Autónomas como das Regiões Administrativas
Este posicionamento político e de desenvolvimento estratégico nacional e regional já me tem trazido amargos bastante dolorosos, entre os quais o de ser traidor à região de onde sou natural. Faço-o e continuarei a defender aquela solução porque entendo que é a que melhor se coaduna com as perspectivas de desenvolvimento nacional e de cada uma das regiões envolvidas e propostas. E esta é uma convicção política forte e de princípio, alicerçada no conhecimento que tenho do País e de ser a única fórmula de satisfazer a necessidade de mobilizar as populações daquelas 7 Regiões Autónomas para objectivos políticos que são propriamente seus, ao contrário do que tem acontecido até hoje.
E AINDA PORQUÊ? Ainda por uma razão muito simples:
"- NENHUMA, MAS NENHUMA REGIÃO AUTÓNOMA PODE FICAR REFÉM DE UM GRANDE CENTRO URBANO NA CONCRETIZAÇÃO DOS SEUS OBJECTIVOS DE DESENVOKVIMENTO -"
Em consequência, a criação da Região Autónoma de Entre Douro e Minho, a criação da Região Autónoma de Trás-os-Montes e Alto Douro e NUNCA a região administrativa do norte para que aquelas Regiões Autónomas tenham condições reais de desenvolvimento sem estarem limitadas às prioridades centrípetas de cidades como o Porto, Braga e outras de idêntica dimensão e influência. Dito de outra maneira: haverá que "centrifugar" os enormes centros urbanos para se poder "centripetar" os pequenos.
Isto basta para anular qualquer pretensão de reforço de poderes para outras regiões, especialmente do interior, porque constitui um factor de desagreggação e não de CONGREGAÇÃO que é O QUE PRECISAMOS PARA IMPLEMENTAR A REGIONALIZAÇÃO COM BASE NAS 7 REGIÕES AUTÓNOMAS.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Anónimo (Paços de Ferreira),

A minha posição não se referia à privatização de serviços municipais como a água, o saneamento, a urbanização, a cultura, etc. tal como tem sido errada e erraticamente realizada no nosso País, isto é sem um programa de médio e longo prazo definido por cada município.
A longo prazo, ninguém sai beneficiado de uma política muicipal dessa natureza e logo quando as actividades são adjudicadas a empresas que nem conhecem os concelhos onde desenvolvem as suas actividades como aconteceu, pelos visots, aí em Paços de Ferreira. As populações, obviamente, irão sentir os seus efeitos mais tarde e só podem queixar-se de políticas desse tipo, onde não se experimentou, em primeiro lugar, a optimização dos recursos congéneres das organizações municipais, partindo-se logo para a privatização.
Aquilo a que me referia não era à privatização de serviços municipais mas a criação de empresas privadas nas regiões e nos municípios (se se justificar) que explorem ACTIVIDADES QUE NUNCA PERTENCERAM A MUNICÍPIOS como a banca, os seguros, a produção de energia, a distribuição de energia, recuperação de resíduos, turismo e hotelaria, para estimular a concorrência com empresas que têm dimensão nacional e com poder muito concentrado.
Se não consegui fazer-me entender, as minhas desculpas, mas este é o elemento fulcral das minhas intervenções e que defendo sem retirar uma vírgula, dado que é um problema estrutural, permanente.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Sou um defensor das AUTONOMIAS, ainda sem definição pormenorizada, pois esse é um trabalho complexo e ainda uma criança.
Há muito a discutir, mas folgo em saber que muitos portugueses são unãnimes numa conclusão: a centralização dos poderes, do estado, afins e satélites, é cada vez maior e caminha para, desculpem a expressão, para algo como uma autocracia democrática. Assim como um morto vivo.
Fico leitor do vosso blog
AC
André Correia
Alcáçovas
Anónimo disse…
Senhor André Correia,

Folgo em saber que defende as AUTONOMIAS, independentemente da configuração que possam vir a ter num futuro que espero próximo.
Para a Região Autónoma do Alentejo será um dos factores dinamizadores do desenvolvimento e de mobilização das suas populações para atingir objectivos políticos de maior qualidade social, cultural e económico de desempenho

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Vivi em Évora há alguns anos atrás, numa casa de ascendência aristocrática em cujos tectos pude observar a riqueza das pinturas temáticas alusivas à natureza e à música. Foram tempos inesquecíveis.
Anónimo disse…
Agora lembrei-me; que é feito do "ANÓNIMO 4 pró-(4+1)", autodenominado de AUTARCA, um dos que se regozijava por me ter ido embora com o tradicional "JÁ FOI" (não sendo o único, infelizmente), mas quem foi, foi ele, justamente.
Espero que a ausência não tenha causa em problemas de saúde e quando decidir voltar, seja bem vindo à ÚNICA SOLUÇÃO: 7 REGIÕES AUTÓNOMAS.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Anónimo (Beira Interior), este pedido será para nos queimar-mos?
Anónimo disse…
Caro anónimo pró-7RA:

Será tudo menos para nos queimarmos. Se o anónimo "autarca 4+1" voltar, das duas uma:
-Ou volta rendido à evidência da necessidade de regionalizar com autonomia a 7, e aí é mais um apoiante, pelo que será bem-vindo;
-Ou volta a bater na mesma tecla das 5 regiões, com os seus argumentos que parecem vindos da tasca mais próxima, argumentos esses que não teremos por certo dificuldade em rebater. Resultado: acabará por se render à evidência das 7 Regiões Autónomas.

Viva a Regionalização!
Vivam as 7 Regiões Autónomas!
Anónimo (Beira Interior)
Anónimo disse…
Amen.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)