Reflexões de fim de semana

Quando, recentemente, o PS anunciou uma série de medidas com vista à desconcentração e descentralização administrativa, houve logo sectores da direita que falaram numa "regionalização de facto" feita pelo PS. Recorde-se que no programa eleitoral com que Sócrates se apresentou às urnas em Fevereiro de 2005 não se fala da regionalização nem de uma eventual consulta sobre o tema.

Para as próximas legislativas é, porém, possível que o PS faça da regionalização um dos seus cavalos de batalha. Com Sócrates, nada é deixado ao acaso e, no fundo, as medidas de descentralização propostas este ano pelos socialistas podem ser vistas como antecâmara de um futuro processo de regionalização.

Já saber se Sócrates deverá insistir num novo referendo à regionalização, à semelhança do que fez com o aborto, ou se estará aberto a consensos com vista a novas formas de ordenamento do território é uma incógnita.

Cavaco Silva teve na cerimónia dos 30 anos do poder autárquico uma frase misteriosa sobre a necessidade de simplificação do sistema de ordenamento do território, referindo que "a complexidade do nosso sistema de ordenamento do território nos faz, por vezes, perder competitividade". Estas declarações de Cavaco podem ser interpretadas como uma abertura de uma janela para a criação de regiões administrativas que tornassem mais célere e eficaz o processo de decisão.

Recorde-se que há vários modelos para criação das regiões, de cinco a oito novas entidades. Um dos grandes perigos que sectores defensores da regionalização vêem num novo referendo sobre o tema é o facto de, à semelhança do que aconteceu na consulta de 1998, uma espécie de discurso populista ao contrário, criticando o despesismo e a criação de novos poderes intermédios, burocráticos e "caciqueiros", voltar a ter eco junto do eleitorado.
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Comentários

Regionalizar é preciso. Dizem agora todos. Mas, quem nos garante que surja a tal «onda populista ao contrário» verberando outra vez a regionalização: «fonte de caciquismo, de despesismo, de clientelismo, de corrupção»...?

Ainda recordo as manchetes do Povo Livre onde se fazia profissão de fé na regionalização. Depois... foi um ar que se lhe deu...

Os partidos, tal como certas pessoas, dão cambalhotas. É questão de carácter.
Anónimo disse…
Nem mais, nem mais...
Por isso, é necessário ter projectos bem elaborados, transparentes, claros, fáceis de explicar e de perceber.
Por isso, as pessoas que defendem Regiões Autónomas, em vez de Administrativas, ou mesmo Federação de Estados, não ajudam a este processo.
Vida difícil...
Anónimo disse…
No domínio da regionalização haverá que separar duas situações distintas:
1ª. Abandonar políticas centralizadas e centralizadoras
2ª. Implementar a regionalização investida de poderes políticos.
Incrementar a descentralzação ou desconcentração são termos que apenas dão uma nova roupagem à continuidade dasquelas políticas centralizadas e centralizadoras, onde a solução das regiões administrativas serve às mil maravilhas tais objectivos.
Por tal, a implementação da regionalização sem poderes políticos e autónomos será uma realidade, dificultando a prossecução dos objectivos reais e finais da regionalização. Por fim, será um esforço político mínimo para um dispêndio financeiro relativamente gigantesco e desproporcionado relativamente aos resultados proporcionados pela regionalização.
Considerando os argumentos anteriores, a solução que permitirá um equilíbrio mais adequado entre esforços político e financeiro e resultados políticos diversificados e reais será sempre a da regionalização assente nas 7 Regiões Autónomas, como projecto eleborado, transparente, claro, fácil de explicar e de perceber e, acima de tudo, COM EXPERIÊNCIA JÁ COMPROVADA como ajuda fundamental para a concretização deste importante projecto político e estratégico.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Falar sózinho é um dos piores sintomas...
Anónimo disse…
É verdade.
É isso e apanhar bebedeiras que são o primeiro passo para o transtorno físico e mental.
Devia corrigir-se, ainda vai a tempo, apesar de estar já esclerosado pelo álcoól e agravado pela idade.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)