La regionalización francesa

José Luis Prada Fernández de Sanmamed


Desde la Revolución, en Francia ha predominado siempre el centralismo de influencia jacobina. Este centralismo se vio reforzado por el recelo que suscitaron las tentativas de regionalización por parte del régimen de Vichy. Por ello, la Constitución de 1958 es también de un marcado centralismo, ya que solamente admite como descentralización la que reconoce en el art. 72, que establece: "Les collectivités territoriales de la République sont les communes, les départements, les territoires d'Outre-Mer. Toute autre collectivité territoriale est créée par la loi". Sin embargo, en el art. 74 se determina un tratamiento particular para los Territoires d'Outre-Mer : "Les territoires d'Outre-Mer de la République ont une organisation particulière tenant compte de leurs intérêts propres dans l'ensemble des intérêts de la République. Cette organisation est définie et modifiée par loi après consultation de l'assemblée territoriale intéressée".

Dada la especialidad de estos territorios, debemos considerarlos separadamente. En la actualidad tienen el régimen de Nueva Caledonia, la Polinesia francesa y Wallis y Futuna. Estos tres territorios no tienen ningún tipo de potestad legislativa, aunque sí ciertas particularidades de carácter normativo. Salvo en aquellas leyes en las que, por su propia naturaleza, no quepa imaginar diversidades en cuanto a su aplicación, las demás leyes no son automáticamente aplicables en el si no media una previa medida especial de extensión y una publicación local. Además, la Asamblea del puede emanar actos normativos de rango reglamentario, ya que tienen una fuerza jurídica inferior a la ley.

Como habíamos anticipado, el resto del territorio francés se organiza con un acusado centralismo. No obstante, tras una tentativa poco duradera en la IV República, en la década de los sesenta aparece una tímida organización regional que se considera imprescindible como base de la planificación económica. La primera tentativa seria de regionalización la emprende el general De Gaulle, que en el proyecto de ley relativo a la creación de Regiones y a la renovación del Senado propone la creación de unas entidades (collectivités) territoriales, aunque sin Asambleas directamente elegidas. Esta decisión era, en cierta medida, una respuesta a la sacudida revolucionaria de mayo del 68. De Gaulle quiso que la ley se aprobase mediante el procedimiento de las lois référendaires y, sometida a consulta popular el 27 de abril de 1969, fue rechazada por el pueblo francés, con las consecuencias políticas conocidas. Es verdad que, como afirmaba , "l'échec lui-même fut créateur de besoins", y por ello posteriormente se aprobó la Ley de 5 de julio de 1972 sobre creación y organización de las Regiones francesas. Esta regionalización era sumamente tímida, pues al configurar las Regiones como un "établissement public régional", esbozaba, en realidad, una mera descentralización funcional, esto es, una variedad sui generis de descentralización por servicios.

En 1981 los socialistas obtienen la Presidencia de la República y la mayoría parlamentaria, y se plantean una regionalización con mayor profundidad. Así, el 2 de marzo de 1982 es aprobada la Ley sobre derechos y libertades de los municipios, departamentos y regiones ─ conocida también como «Ley Defferre» ─, por la que se crean veintiuna Regiones continentales. Estas Regiones son verdaderas "collectivités territoriales", dotadas de una simple autonomía administrativa. En la misma fecha fue aprobada otra Ley que reconocía un Estatuto especial a la Isla de Córcega, en el que se atribuyen mayores facultades a la Región corsa, aunque no competencias de carácter legislativo. Por Ley de 31 de diciembre de 1982 los cuatro Départements d'Outre-Mer ─ Guadalupe, Guayana, Martinica y Reunión ─ se convierten también en Regiones. Por último, la Ley de 23 de agosto de 1985 crea cuatro Regiones en el de Nueva Caledonia.

De todo lo expuesto merece la pena subrayar que, a pesar de la regionalización, la República francesa sigue siendo un Estado unitario, aunque ahora está descentralizado administrativamente en Municipios, Departamentos y Regiones. Ninguna de esta Regiones, que son creadas y, en su caso, suprimidas por ley ordinaria ─ por lo que no cuentan con ningún tipo de garantía constitucional de su autonomía ─ está dotada de competencias legislativas, y de ahí que poco puedan aportar como marco de reflexión para la graduación de la incidencia de la descentralización de la potestad legislativa en la conformación de la categoría de ley.

(...)

Comentários

Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

As tradições jacobino-napoleónicas ainda estão muito enraízadas na sociedade e na política francesas. A problemática da regionalização nunca estará resolvida enquanto não for atingido o objectivo máximo de descentralização de poderes no quadro político integrador de uma Nação ou sociedade.
Por isso, na sociedade francesa, mais dia menos dia, tal problemática fará parte da agenda política do País com vista à obtenção de um grau mais elevado de autonomia regional, depois de cumprido um percurso de mais de 25 anos de descentralização administrativa.
Mas cada País tem as suas realidades política, económica, social, cultural, educacional próprias, as quais serão sempre os factores ou determinantes das decisões políticas favoráveis à regionalização, por maior que seja a tentação de imitar (muitas vezes mal) o que se faz nos outros países. No nosso País, PORTUGAL, o atraso global em relação à França com experiência regionalista, apesar dos seus tais complexos jacobinos e napoleónicos, é já muito grande e uma experiência regionalista de PENDOR ADMINISTRATIVO só iria agravar as divergências em relação a esse e outros Países com nível de desenvolvimento idêntico ou mais avançado.
Neste momento, em função das características depressionárias conjunturais (?) de toda a ordem, é necessário mobilizar as populações de cada REGIÃO para objectivos políticos que sejam também SEUS, em comunhão com os das restantes Regiões. Como diz o Doutor Miguel Cadilhe, a regionalização é "a resposta autêntica e de grande valor", "uma solução forte para o país" para "sair da tristeza em que se encontra" e, assim, debelar "as divergências que se vão manter o e o crescimento será sempre inferior ao resto da Europa".
Sendo mais que legítimos estes objectivos, também se revela NECESSÁRIO atingi-los rapidamente, não somente para anular a postura psicológica negativa que caracteriza a "tristeza em que se encontra" mas para dar condições objectivas melhoradas e sustentadas de vida e de convivência que as que temos hoje, REGIÃO a REGIÃO e no TODO NACIONAL e UNITÁRIO.
Razões de lei, de evidência e de comparação, aparecem-nos como razões de enquadramento e instrumentais a utilizar, como bem refere o Doutor Miguel Cadilhe, mas as razões de teoria económica e, acrescento, de desenvolvimento sobrepõem-se a todas as outras ao alinhar na e potenciar a prossecução de ritmos de crescimento económico sustentados com APERFEIÇOAMENTOS NA EDUCAÇÃO, NA CULTURA, NA TECNOLOGIA, NO CONHECIMENTO, NO AMBIENTE, NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, NA SUBSIDIARIEDADE COM AS OUTRAS REGIÕES E NA COMPLEMENTARIDADE COM O PODER CENTRAL REESTRUTURADO.
Se assim for, haverá razões para, com protagonistas políticos de qualidade garantida nas suas competências política, técnica e de serviço público e nas suas características pessoais: personalidade, carácter, isenção, lealdade e idoneidade, ser possível assegurar o RITMO DE DESENVOLVIMENTO e, também, a resolução de problemas conjunturais ou de curto prazo, como o exercício de boas finanças centrais, regionais e municipais, o equilíbrio e não somente moderação da carga fiscal, para termos razões positivas de sobra na comparação com os Países mais desenvolvidos.
Por tudo o que foi exposto, nomeadamente, o processo de regionalização francês, o qual não vai ficar por ali, e o ajustamento feito às declarações do Doutor Miguel Cadilhe, a única fórmula com capacidade de RECUPERAR RAPIDAMENTE O NOSSO ATRASO EDE GARANTIR RITMOS ACELERADOS DE DESENVOLVIMENTO RESIDE NA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS REGIÕES AUTÓNOMAS NO TERRITÓRIO CONTINENTAL. Depois, será necessário criar uma nova canção para "Um adeus definitivo à tal tristeza".
Para outras razões justificativas da solução 7 REGIÕES AUTÓNOMAS, ver intervenções do signatário neste blogue, nomeadamente quanto às soluções de reestruturação dos órgãos de poder central.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - No mesmo local de intervenção do Doutor Miguel Cadilhe (debate em Braga), outro ilustre interveniente do Porto, Doutor Santos Silva, enfatizou o facto de "o Norte em muitos aspectos está a responder aos desafios que estão a ser colocados; 30% do que é exportado sai desta região e mais importante que isto é a renovação do tecido empresarial, o empreendorismo, a mão-de-obra qualificada que caracteriza o Norte".
Agora acrescento que todos estes atributos têm extensões nas restantes regiões do País e a implementação da REGIONALIZAÇÃO, na versão das 7 REGIÕES AUTÓNOMAS, só poderá POTENCIÁ-LOS em cada uma delas e, pelo princípio da subsidiariedade, em todo o País, com a liderança de protagonistas políticos com os requisitos atrás indicados.
Na verdade, O PROBLEMA É NACIONAL, NÃO É SÓ DO NORTE, INFELIZMENTE.