Porto - uma metrópole multimunicipal

O consenso está estabelecido nos trabalhos técnicos, nos discursos políticos e sobretudo no dia-a-dia, relativamente à existência de uma cidadania multimunicipal cada vez mais importante na condição de vida de um grupo crescente de pessoas, a qual não encontra resposta no quadro actual.

De facto, não só na forma como é utilizada por aqueles que a habitam, como até apenas por aspectos de natureza morfológica e de correspondente gestão urbanística, a cidade actual tem de ser entendida para além dos limites administrativos do Porto, mas tem também que ser vista como multipolar e fortemente amarrada a um entorno regional extenso e complexo, principal centro de uma extensa e historicamente policentrada conurbação que se estende de Viana a Aveiro e se enquadra numa fachada atlântica densamente ocupada e urbanizada.

Esta cidade-metrópole que constitui o principal aglomerado urbano do Norte de Portugal (e do Noroeste da Península Ibérica) é, a nosso ver, constituída pelos municípios de Porto, Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia, apesar das descontinuidades e diversidades internas, ou das contiguidades e relações com outros municípios.

Esta cidade multimunicipal reconhece a interdependência histórica com a envolvente, profundamente marcada geográfica e culturalmente. Também por isso, reconhece ainda que esta, porventura mais que outra delimitação de qualquer outra unidade administrativa, esteve e está sujeita a crítica (podendo pecar para uns por excesso, a outros por defeito).

Todavia, considera-se que, tal como a Estrada Exterior da Circunvalação corresponderia, de uma forma geral e de modo razoavelmente adequado em boa parte do seu percurso, à fronteira da cidade do Porto de há um século, assim hoje o limite exterior do conjunto de 6 municípios referidos pode (e deve) constituir o limite externo do aglomerado urbano mais denso e coeso.

Todavia, esta cidade alargada é multimunicipal, ou seja, respeita a especificidade e autonomia relativa de cada município, o que embora acrescente complexidade, aduz também potencialidade e diversidade ao todo.


José A. V. Rio Fernandes
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Comentários

Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Metrópoles ou cidades multimunicipais não correspondem à implantação de uma política de regionalização multipolar e equilibrada como é desejável (exigível), a fim de se evitarem novas centralidades de dimensão excessiva e politicamente incontroláveis.
Se o for permitido, a prática política da regionalização redundará na continuidade da execução de políticas centralizadas e centralizadoras, a única solução para não ser retirado o poder político tradicionalmente exercido pelas centralidades de maior dimensão. Esta solução NUNCA servirá os objectivos da regionalização subordinados aos altos desígnios nacionais de:
a) Soberania
b) Desenvolvimento económico e social
3) Conhecimento e tecnologia
4) Equilíbrio social
Por outro lado, NUNCA permitirá a criação de um autêntico poder político regional multipolar e multidescentralizado, de forma a evitar o predomínio das habituais forças centrípetas de desenvolvimento em favor das actuais 2 maiores centralidades de poder no nosso País, especialmente a localizada na e em torno da cidade capital.
Pelo exposto, a regionalização nunca poderá ser integralmente executada nem atingirá aqueles objectivos nacionais e regionais, do ponto de vista político, se se persistir na implementação de entidades multimunicipais (ou metropolitanas) integradas em organismos políticos regionais administrativos. Será, portanto, uma NÃO REGIONALIZAÇÃO e será, ainda, A CONTINUIDADE DE ANCESTRAIS POLÍITCAS CENTRALIZADAS E CENTRALIZADORAS que NUNCA CONDUZIRAM a NENHUM RESULTADO TERRITORIAL EQUILIBRADO, em termos de desenvolvimento (integrado e autosustentado) e de modernidade, a avaliar pelo que se tem verificado até hoje.
Em resumo, a única solução que permitirá criar novas e mais efectivas condições para se operar a transformação qualitativa desejada, consubstanciada naqueles ALTOS DESÍGNIOS NACIONAIS E REGIONAIS, PARA ALÉM DE EQUILIBRADA GEOGRAFICAMENTE, RESIDE SOMENTE NA CRIAÇÃO DAS 7 REGIÕES AUTÓNOMAS, COM PELO MENOS 14 CENTRALIDADES MULTIPOLARES.

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)