Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, dá uma extensa entrevista ao Jornal de Notícias. Merece ser lida na íntegra.(...)
Conflito Norte-Sul no MP e regionalização
Existe actualmente um conflito Norte-Sul no Ministério Público (MP). Como tem observado esta situação?
Não sei se há propriamente um conflito no seio do MP. O que sei é que o nosso país está estruturado em três patamares. Lisboa, segundo patamar o Porto e em terceiro o resto do país. É um país extremamente concentrado em termos de decisão, sejam políticos ou não. É uma tradição antiga, que tem funcionado de maneira prejudicial. Porque na Europa ninguém raciocina assim. Da Europa dos 15 só dois países, Portugal e Grécia, não fizeram a regionalização. Curiosamente, são os mais atrasados da União.
Sempre fui contrário às grandes concentrações de poder. A concentração de tudo numa mesma zona permite um controlo maior. Se tudo estiver em dez locais é mais difícil o controlo e o empenhamento das pessoas desses dez sítios é maior do que se estiver num só. Por exemplo, as grandes investigações em Itália partiram da zona de Milão ou de Palermo – não de Roma.
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Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Pela entrevista do senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, na sequência da sua defesa de uma maior descentralização, presumo que seja mais política que administrativa para possibilitar que, em cada uma das futuras 7 Regiões Autónomas, exista uma "extensão" do Supremo Tribunal de Justiça, junto de cada um dos 7 Tribunais da Relação.
Por outro lado, conhecendo tais posições descentralizadoras, deverá ser também favorável à extinção do Supremo Tribunal Admistrativo e equivalentes de outras ordens jurísdicionais, para uma racionalização efectiva do funcionamento dos serviços em prol do desenvolvimento.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)