QREN: Governo lança programa para territórios desertificadosO Governo apresenta hoje o PROVERE, um novo programa para desenvolver os territórios desertificados, através da valorização dos seus próprios recursos e da promoção de parcerias entre agentes económicos.
O PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos) vai facilitar o acesso aos fundos comunitários em regiões de baixa densidade populacional, através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), apoiando candidaturas conjuntas.
O concurso para acções preparatórias vai decorrer entre 15 de Maio e 11 de Julho.
Numa segunda fase, será atribuída uma certificação PROVERE às candidaturas seleccionadas, para reconhecimento das iniciativas às quais serão garantidas condições privilegiadas de acesso aos fundos comunitários, com taxas de comparticipação superiores.
Os investimentos a apoiar serão preferencialmente os que se encontram em territórios que ficam fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, capitais de distrito e outras cidades de dimensão significativa (superior a 20 mil habitantes).
As candidaturas podem ser promovidas por várias entidades, incluindo empresas, municípios, associações de desenvolvimento local, centros de formação ou instituições científicas e tecnológicas.
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Comentários
Mas a sua coordenação e decisão políticas nunca deverão ser da responsabilidade do governo central nem das suas antenas na sprincipais cidades do País.
As entidades devem fazê-lo com legitimidade política e democrática, razão pela qual somente as Regiões Autónomas estarão em condições mais eficazes e prontas para atingir os objectivos do PROVERE, integrados em políticas centrais, regionais e locais, no quador da subsidiariedade nacional.
Como parece querer a sigla dizer: vamos esperar "para ver".
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)