por PhilippRegionalização/Descentralização
Já há muito que pretendo abordar a questão da Regionalização ou Descentralização. Acredito que o ser humano necessita de liberdade de expressão e opinião, assim como ter o poder de escolher o seu destino. Há quem defina assim a Democracia.
Portugal é um país uno. É, talvez, o país mais uno da Europa Ocidental. Todos temos em comum a História dos últimos 900 anos. Um rei conquistou um território até ao extremo Sul, depois um Infante visionário, apoiado pela Ordem de Cristo, leva-nos a todos na aventura da expanção além mar. Dessa surgem os Açores e a Madeira. Não é por razões históricas que a Regionalização/Descentralização deva ser feita. Isso é óbvio. Mas quando comparamos os interesses e problemas de uma cidade do Algarve com uma cidade de Trás-os-montes, encontramos bastantes diferenças. Da àgua para o vinho! Para problemas e necessidades diferentes, soluções diferentes.
Todos nos orgulhamos de Portugal ser um país diverso quer a nível paisagístico, quer a nível social/cultural (consequência indirecta da diversidade geográfica). É inegável! Uma separação do Poder em diversas regiões iria proporcionar uma maior adequação às diferentes necessidades das pessoas de cada região. É uma gestão mais justa e eficaz num país como Portugal. Além disso, o facto de haver um Poder mais aproximado ao território permitiria planear com mais cuidado e discussão a organização territorial da região. Quer as relações entre cidades, quer o planeamento de reservas agrícolas e ecológicas a uma escala Regional e não Municipal.
Há quem se refugie no argumento que Portugal é pequeno demais para se pôr em Prática a Regionalização/Descentralização. Segundo o mapa recentemente apresentado, onde aparecem 5 regiões (Norte, Beiras, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve), só a região Norte seria quase do tamanho da Holanda que, ela própria, é regionalizada. Não encontro validade nesse argumento de dimensão.
Agora: iria criar um reboliço na política portuguesa e muito provavelmente muitos problemas iniciais. Não tenho dúvida: toda a adaptação democrática leva a reboliços. Afinal o que é a Democracia? O maldito António de Oliveira Salazar já dizia e com razão que os partidos só provocavam distúrbios e que caíam em interesses pessoais em vez de cairem em interesses nacionais. Todos sabemos que isto se verifica em parte hoje - quando temos partidos. Mas alguém trocaria por um regime de partido único? A dicussão é saudável! A criação de regiões traria consigo também uma espécie de algazarra política, sim... o que seria saudável. Quanto mais opiniões divergentes melhor. Temos que aprender a viver com a diferença. Afinal o que é a Democracia?
Um aspecto que me convence muito é a possibilidade de em Regionalização/Descentralização haver uma especialização de cada região no seu próprio turismo e ser ela a desenvolver a sua imagem turística (mais próxima de si mesma). O que é que a imagem das falésias do Algarve e o calcário de Lisboa têm a ver com localidades como Miranda do Douro? É ridículo! Vamos aproveitar a boa diversidade que ainda temos, vamos torná-la uma mais valia para todos. Deixemos as regiões se desenvolverem por si mesmas em vez de ficarem a ver navios esperando as esmolas do Poder central.
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Comentários
Imaginam as Regioes dos Açores e da Madeira sem os Governos Regionais? Seriam parques naturais como a costa alentejana, onde nao é possivel construir nem desenvolver qualquer tipo de actividade economica.
Os alentejanos que querem trabalhar teem que migrar para Lisboa porque a costa alentejana é um parque natural e porque as faculdades mais importantes de Portugal continental estao em Lisboa.
Felizmente para os Açorianos e para os Madeirenses, o Governo Regional conhece bem as realidades da sua regiao e desenvolve um plano turistico de construçao, hoteis, gestao do aeroporto regional.
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
A partir do último parágrafo, sem pôr em causa todo o restante texto, a especialização de cada região ultrapassará sempre a actividade turísticas, estendendo-se aos restantes sectores de actividade económica potenciadores dos respectivos recursos endógenos.
Solução: 7 Regiões Autónomas.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Durante o debate, um espanhol (da Asemblea de la Extremadura) disse que em Espanha se fez a chamada regionalização para ultrapassar conflitos sociais, culturais e históricos (e também económicos)e reconheceu que em Portugal não existem esses conflitos.
Respondi ao alemão que Portugal tem 900 anos de História e que a Alemanha a bem dizer nem duzentos
anos tem. E perguntei-lhe se achava que a Alemanha existia como Estado se não fosse numa base de federações. Respondeu-me que isso era verdade, não existiria e que lá também há muitos centralistas e que cabe ao povo português decidir se quer discutir o problema e escolher.
Quer isto dizer que as federações existem como única alternativa de manter uma Alemanha unida como Estado-
Por isso, termino, dizendo que ao contrário do que aconteceu nos outros países, a regionalização em Portugal não ia ultrapassar conflitos - ia despoletá-los.
Cada país da UE tem a sua singularidade, as chamadas regionalizações são todas diferentes de acordo com factores históricos. Portugal tem a sua singularidade: é UNO, unido a um poder central e um poder local quase milenário.
Os seus defensores definiram este paradoxal conceito:
A REGIONALIZAÇÃO ´É BOA PARA PORTUGAL PORQUE OS OUTROS PAÍSES SÃO MAIS DESENVOLVIDOS QUE PORTUGAL E ISSO SÓ SE PODE DEVER AO FACTO DE PORTUGAL SER GOVERNADO POR UM MONSTRUOSO GOVERNO CENTRALISTA, AINDA POR CIMA SEDIADO EM LISBOA, CAPITAL DE PORTUGAL.
Quantos milhoes de pessoas ja fugiram de Portugal por falta de oportunidades na Regiao onde vivem?
Quer ver a economia do Norte ainda mais no fundo e a taxa de desemprego ainda mais alta?
A continuaçao da letargia no Alentejo, porque para o Governo Central o Alentejo é um celeiro e os jovens alentejanos desde ha muitos anos que fugiram e continuam a fugir da falta de oportunidades na sua regiao.
Ou a letargia no Algarve porque o Governo Central pensa que o Algarve é so para passar ferias e por isso nao precisa de Universidade, nem de Hospitais, nem de planos economicos, fabricas, portos.
O conflito esta a instalar-se em Portugal ha medida que os portugueses veem a sua regiao a ficar para tras, as urgencias a fechar, as escolas a fechar, as fabricas a fechar, os preços a subir e o desemprego a subir.
E que na regiao de Lisboa, existe um Governo Central que so pensa em investir em Lisboa com os impostos de todos os portugueses.
A democracia pode ser mais perfeita em Portugal e nao é por os portugueses estarem habituados a ditadura que nao sao capazes de mudar.
Regionalizaçao é preciso em Portugal.
Acredite que assino por baixo tudo o que escreveu, excepto a última frase.
Mas veja: estamos, defendendo a regionalização, a passar ao lado de uma contradição, levando-a ao colo para a instalar em cinco regiões do país, intacta na forma e na essência, com o perigo de evoluir para um antagonismo. dificilmente resolúvel -
Uma "classe" política e respectivas organizações partidárias que se afastaram da nossa realidade concreta, responsáveis por todos esses problemas que refer.
É aí que se devem exigir mudanças, mesmo uma revolução. Pede-se a regionalização porque esta "classe" política falhou e vai continuar a falhar. Não tenho a solução, penso que é o colectivo nacional que um dia destes a vai encontrar, apontar.
Mas vai ser difícil.
O perigo do antagonismo que refere, que os portugueses se sintam nortenhos, do centro, lisboetas, alentejanos e algarvios e que defendam as suas regioes com orgulho é preferivel a vergonha que os portugueses do continente teem em ser portugueses e a vergonha que muitos milhoes de emigrantes portugueses teem do seu pais, que amam mas que nao compreendem porque nao podem viver la.
A classe politica portuguesa falhou? Creio que falhou a organizaçao do sistema. Nao se aplicou a constituiçao portuguesa a todo o portugal. So foram criadas regioes administrativas nos arquipelagos dos Açores e da Madeira que bons frutos de desenvolvimento e democracia regional deram. Portugal continental continua a ser governado por um Governo Central inerte e voltado para a cidade de Lisboa.
Porque tanto medo que os portugueses tenham Governos Regionais e sintam orgulho na sua Regiao e no seu Pais?
Acha que Portugal tem mais perigo de se desmembrar porque a economia vai bem e os Governos Regionais lutam pelas suas regioes ou porque a economia vai mal e os portugueses teem que abandonar Portugal para trabalhar, viver, ir a Universidade e ser operados as cataratas?
Oxalá o senhor Templário renha e continua a ter razão.
Sea a Espanha concretizou a regionalização para dirmir conflitos sociais, então teremos que concluir que tal processo político foi incompletamente conduzido até ao fim, faltando os objectivos de desenvolvimento que permitem justificar as actuais assimetrias de desenvolvimento,por exemplo, em relação à Região Autónoma da Estremadura.
Relativamente à Alemanha, sempre foi e continua a der muito forte o sentimento da TERRA-MÃE ALEMÃ, desde os tempos recuadosde grande importâmcia política dos príncipes alemães de grande poder económico e forte intervenção política, não raras vezes em termos bélicos.
Por isso, no caso do nosso País, não se pretende destruir a unidade actual, mas diversificar e concretizar as condições de desenvolvimento de cada Região de acordo com as suas potencialidades em termos de recursos, entre os quais a mobilização das populações. Nem estas têm o mínimo interesse em fomentar o divisionismo, mas antes em garantir condições de desenvolvimento que lhes têm sido ancestralmente recusadase que continuam a recusar quando já começam a afirmar que o "País tem de compreender que terão de realizar-se maiores investimentos na capital" do que noutras regiões do País.
Portanto, o "regabofe" das assimetrias de desenvolvimento vai continuar com os seus autores e beneficiários a usufruir daquilo a que deveriam ter legítimo direito quando as restantes regiões tivessem assumnido nívesi de desenvolvimento menos assimétricos que actuais.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró. 7RA. (sempre com ponto final
PS - Quero saudar a intervenção de novos bloguistas interessados na regionalziação.
Quanto ao Portugal dividido pela regionalização, eu penso que é o que se pretende. Eu explico:
Quando alguém teme essa divisão em Portugal dizendo que cada um iria defender o interesse nacional em detrimento do nacional, faz-me sempre lembrar Salazar. Porquê? Salazar era contra o partidarismo exactamente por isso. Acreditava que um partido único é que seria o mais estável e rectilineo para Portugal, e por isso melhor. Agora digam-me: alguém ainda concorda com ele hoje? (salvo algumas poucas excepções). Reboliços apareceram. E serão bons e saudáveis para a democracia em Portugal.
Agora, será da nossa responsabilidade futura "entendermo-nos" nesse reboliço, que afinal é essa a grande problemática da democracia. Não é verdade?