sexta-feira, junho 20, 2008

Regionalização - Perspectiva Estudantil

Regionalização

Não acredito que muitas pessoas sejam contra a ideia em si da regionalização.

Na verdade, enquanto ideia na sua generalidade, seria bastante boa para o desenvolvimento do país, retirando a chamada excessiva centralização em Lisboa e remetendo fundos e poder para áreas do país menos desenvolvidas, alargando e melhorando a capacidade do país.

Apesar de positiva, esta ideia não me parece neste momento muito concretizável, não só porque o Estado não nada propriamente em dinheiro e segundo pela criação de pequenos centros com poder, que se pode dizer, considerável, sendo que esta governação cria algumas dúvidas na competência dos futuros governantes.

O estado calamitoso das Autarquias Locais faz reflectir este meu receio. Em Portugal, apesar de não ser um vicio apenas das pequenas ou médias autarquias, ou não fosse o caso de Lisboa tão conhecido, há claramente um défice de governação e boa gestão, quase do tamanho do défice propriamente dito. Que garantias, desta nova divisão de poderes, daria aos portugueses de uma correcta gestão do processo e sustentabilidade no futuro? É por isso que acho que é uma questão que ainda deve ser melhor analisada, e que não pode ser uma decisão precipitada, deve primar pela ponderação.

Este é um assunto que me parece que muito se falará nas próximas legislativas. A verdade é que, mais do que nunca, se apela à eficiência e racionalização de recursos.

Luís Brandão Pereira
Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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