quinta-feira, julho 24, 2008

Considerações sobre a Regionalização

Mesmo a maioria das pessoas que são contrárias à Regionalização são favoráveis à descentralização e a uma maior eficácia na Administração Pública, porque compreendem que há decisões públicas que é melhor serem tomadas ao nível da freguesia do que nível do município ou pelo Governo Central e que há outras decisões para as quais a escala mais apropriada é o concelho e não a freguesia ou o nível nacional. Por isso, a esmagadora maioria da população acha vantajosa a existência de Juntas e Assembleias de Freguesia, bem como de Câmaras e Assembleias Municipais.

Ora da mesma forma que existem decisões públicas para as quais a freguesia é uma escala de decisão demasiado pequena porque interessam à população de todo um concelho, também há outras que não interessam apenas a um determinado concelho, mas sim ao conjunto de uma região. Assim sendo, tais decisões públicas deveriam ser tomadas por autarcas democraticamente eleitos pelas populações dessas regiões em vez de se manter a situação actual em que tais decisões são tomadas pela Administração Central.

Resumir simplisticamente a regionalização a um processo através do qual certos políticos procuram ascender ao poder revela pouca cultura democrática.

O tipo de decisões que seriam tomadas pêlos autarcas regionais, actualmente já são tomadas pela Administração Central, por pessoas que dispõem de poder para isso, sem que para tal tenham sido eleitos. A sua legitimidade democrática é indirecta, pois decorre de terem sido nomeadas para esses cargos pelo poder político maioritário da altura, isto quando não são simples funcionários.

A diferença com a regionalização é que essas decisões passariam a ser tomadas por autarcas com legitimidade democrática directa que decorreria da sua eleição por sufrágio universal, autarcas esses que responderiam directamente perante as populações que os elegeram que, em caso de insatisfação com o seu desempenho, poderiam votar a sua substituição em próximas eleições.
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5 Opiniões

At quinta jul 24, 01:47:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Inteiramente com o conteúdo deste "post" cristalino e objectivo do meu colega António Felizes.
Permita-me, no entanto, precisar um conceito relacionamento com os políticos intervenientes futuros nas decisões regionais. Em vez de os designar-mos por "autarcas regionais" preferia classificá-los como "políticos regionais", ao serviço da criação implementação e funcionamento político eficaz das futuras Regiões Autónomas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quinta jul 24, 01:50:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

POR FAVOR, CORRIGIR:
"Inteiramente de acordo com o conteúdo ...".

A frase circulou mentalmente mas esbarrou na escrita.

Obrigado.

Anónimo pró-7RA. (desta vez sem ponto final)

 
At quinta jul 24, 12:03:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Shiuuuuu, vamos regionalizar, para depois gastar aqui no Porto todo o dinheiro que pertenceria ao Minho e a Trás-os-Montes, ihihihihih, shiuuuuuu.
Temos de convencer eses pacóvios(Minhotos e transmontanos)
Shiuuuuu.

 
At quinta jul 24, 01:08:00 da tarde, Blogger Philipp said...

Essa ideia dos responsáveis pelas decisões "regionais" não serem eleitos directamente e depois, com regionalização, passarem a ser eleitos e nós conhecermos-lhes as caras e histórias, isso soa bem!
Tenho é dúvidas se realmente era assim que funcionaria um processo de regionalização, já que neste blog não existe "contras" significativo - não há quem rebata argumentos e informações.
Eu havia de encontrar um blog contra a Regionalização para aí saber o que pesa do outro lado. Gostava mesmo de saber.
conhecem algum?

 
At segunda ago 25, 02:58:00 da tarde, Blogger Periódico Nortenho said...

PODER PARA O POVO

Se o "POVO" é quem mais ordena,
Alguns "POLÍTICOS" o disseram,
Mas não passou de simples cena,
Que alguns povos bem convenceram.

Agora, bem falam das "REGIÕES",
Que outrora bem contrariaram,
Por nascerem tantas oposições,
Ao sistema que centralizaram.

O "POVO" quer fundo bem respirar,
Sentindo bem uma liberdade,
Tem bem o direito de aspirar,
A prometida felicidade.

Venha a "REGIONALIZAÇÃO",
Pelas "FREGUESIAS", a começar,
Opondo-se à centralização,
Para o progresso conquistar.

Com o silêncio não fiquemos,
Para nossa terra se levantar,
E, a nossa voz bem elevemos,
Com nossos autarcas a apoiar.

Sílvio Teixeira (Lívios
- VILA REAL - PORTUGAL

 

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