Moção Sectorial “regionalizar"

Moção Sectorial sobre Regionalização
XVI Congresso da Juventude Socialista
Porto, Julho de 2008

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Conclusão

A análise da realidade europeia e mundial faz-nos perceber que continuamos bastante atrás dos países europeus e do mundo ao nível dos graus de desenvolvimento económico e social. E podemos constatar que não é apenas culpa da conjuntura económica ou dos efeitos perversos da globalização.

A culpa é também nossa! É muito nossa! Pois temos imperativos constitucionais a cumprir e não temos tido vontade de os executar. Pois temos evidências que mostram qual o caminho de desenvolvimento e não temos querido acreditar. Pois temos um País totalmente assimétrico, a afundar-se em graves problemas quer de interioridade, quer de fraca qualidade de vida nas grandes áreas metropolitanas, e pouco temos feito para o levantar!

A regionalização não é certamente a varinha mágica que vai resolver todos os problemas do País. Mas poderá contribuir para que este cresça de forma mais harmoniosa, mais racional, mais equilibrada e com maior consideração pela vontade das populações locais.

É preciso que as forças políticas assumam que o País necessita crescer para além das grandes áreas metropolitanas, que uns e outros são portugueses e que todos merecem investimento, sentindo que não estão esquecidos. Todos os portugueses contam!

É urgente que se inicie um trabalho de fundo para sensibilizar as forças políticas e a sociedade da importância clara e inequívoca da regionalização. É importante que a Juventude Socialista lidere esse movimento lutando por um País mais equilibrado e desenvolvido.

Há que explicar à sociedade que Portugal ficará mais coeso e mais competitivo, que ficará mais forte no contexto da União Europeia, que se reduzirá a burocracia, que todos os grandes países desenvolvidos são regionalizados, que se gerará melhor administração, que os cidadãos terão uma palavra a dizer naquilo que lhes diz realmente interesse!

Assim, considerando:

a) Que a Constituição da República Portuguesa estabelece como tarefas fundamentais do Estado ”promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo” e “promover o desenvolvimento harmonioso de todo o País”;

b) Que os estatutos da Juventude Socialista definem como fim a atingir o empenhamento na correcção das desigualdades sociais;

c) Que a regionalização administrativa se constitui como um caminho adequado a cumprir os objectivos acima descritos;

A Juventude Socialista, reunida no XVI Congresso Nacional, no Porto, delibera
definir a defesa da instituição da regionalização administrativa em Portugal como uma
das prioridades políticas durante o mandato dos órgãos nacionais que agora se inicia.

Porto, 20 de Julho de 2008
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