sexta-feira, julho 11, 2008

Proposta de Regionalização

Afonso Miguel
Beira Interior

O processo de Regionalização de Portugal está em andamento lento.

Primeiro, há que garantir, e quanto mais cedo melhor, que Portugal vai mesmo ser regionalizado, com ou sem referendo. Cada adiamento neste processo é mais uma página na sentença de morte das regiões Interiores do nosso país, cada vez mais ultra-periféricas.

Mas isto não basta.

Depois, há que definir um mapa justo e equilibrado, que se adapte às necessidades reais das populações e que não seja feito dentro dos gabinetes dos responsáveis políticos, mas sim ouvindo as populações e os seus responsáveis, e tratando cada região do país de forma equalitária, respeitando as suas diferenças económicas, sociais e geográficas. A cada um o que é seu.

De facto, nos últimos anos, apesar de o esforço descentralizador dos governos ter sido quase microscópico, foi visível que se deu uma concentração de organismos e pequenos centros de decisão no Litoral. Cidades como Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Leiria ou Faro têm crescido à custa desta lógica de litoralização, principalmente desde que o actual governo decidiu encetar as "extinções em massa" de organismos públicos e substituir todas as anteriores regiões (agrícolas, judiciárias, educativas, etc.) pelo mapa das 5 CCDR's, visivelmente desequilibrado e litoralizador.

Esta pequena medida é um pequeno presságio do que iria ocorrer com a implementação do mapa das 5 regiões-plano. Por exemplo, na região "Centro", haveria uma tendência lógica para todas as restantes cidades serem "absorvidas" por Coimbra, ficando sob a égide, não de um Terreiro do Paço, mas de um Largo da Portagem.

Mesmo que as sedes das instituições regionais fossem distribuídas pelas diversas cidades do "Centro", as urbes Litorais iriam sempre tomar as rédeas desta região, já que, sendo estas muito maiores, mais poderosas e dinâmicas, seria impossível a cidades como a Guarda ou Castelo Branco fazer-se ouvir no seio de uma região onde marcariam presença cidades com a força de Coimbra, Aveiro ou Viseu.

Em suma, as desigualdades iriam, cada vez mais, acentuar-se: por um lado, um Litoral próspero e progressivo, por outro, um Interior estagnado e desertificado. Não faz sentido "meter tudo no mesmo saco". Por isso, a solução mais indicada será sempre a divisão em 7 regiões (Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Alentejo e Algarve), respeitando o principal contraste existente no nosso país, entre o Litoral e o Interior, que se faz muito mais sentir que a situação Norte-Sul.

A partir daí, poder-se-ia partir para o estabelecimento das sedes das instituições regionais. Com as 7 Regiões, já não haveria o problema de uma cidade ou grupo de cidades se superiorizar a outro, já que reinaria uma homogeneidade no seio de todas as regiões. Deste modo, o mais correcto seria dividir os organismos pelas diversas cidades.

A título de exemplo, vejamos o que poderia acontecer na região de Entre-Douro e Minho, seguindo uma lógica de colocação dos serviços onde há mais especialização nestes:

*Porto
-Junta Regional
-Direcção-Regional de Economia e Finanças
-Direcção-Regional de Saúde

*Braga
-Parlamento Regional
-Direcção-Regional de Educação

*Guimarães
-Tribunal Regional
-Direcção-Regional de Turismo e Património

*Viana do Castelo
-Direcção-Regional de Ambiente e Ordenamento

*Valença
-Direcção Regional de Segurança

*Póvoa do Varzim/Vila do Conde
-Direcção Regional de Agricultura e Pescas

*Matosinhos
-Direcção-Regional de Obras Públicas e Transportes

Deste modo, distribuir-se iam os poderes fundamentais pelas principais cidades da futura região (Porto, Braga, Guimarães e Viana), sendo que os restantes serviços iriam para cidades mais pequenas, mas mais especializadas: seria boa ideia levar para Valença a coordenação a nível de segurança, visto ser esta a principal fronteira da região, a mesma razão me leva a propor as sedes do organismo da agricultura e das pescas na Póvoa ou em Vila do Conde, simultaneamente concelhos com tradição na pesca e na agricultura.

Estes organismos condensariam toda a actividade que hoje é realizada por dezenas de outros institutos e respectivas delegações, anarquicamente espalhados pelo país.

Acabar-se iam assim com dezenas de "tachos", e tornar-se-ia mais célere e eficaz a "máquina" do estado".

Só para dar um exemplo, a nível de educação, neste momento, existem 5 Direcções-Regionais de Educação, correspondentes aos NUT-II, e mais umas boas dezenas de Centros de Área Educativa (CAE), um por cada NUT-III.

Portugal Continental tem, então 28 CAE's e, com a Regionalização, passaria a ter apenas 7 Direcções-Regionais de Educação. Para quem diz que a Regionalização só serve para criar "tachos", imagine-se a quantidade deles que seriam eliminados com esta reforma.

Isto só na Educação, porque a situação é idêntica em quase todos os sectores. E nem seria preciso construir novos edifícios para sediar nada. Por exemplo, no Porto, o edifício da Alfândega (sem dúvida o mais imponente edifício do Porto), daria uma perfeita Junta Regional, os Palácios do Freixo e da Bolsa ou até a tão falado Mercado Ferreira Borges seriam bons locais para se instalar estes serviços com alguma dignidade e sem gastos acrescidos.

Afonso Miguel, Beira Interior

11 Opiniões

At sexta jul 11, 11:47:00 da manhã, Blogger rouxinol de Bernardim said...

Mais do que regionalizar é preciso RECICLAR as mentalidades!

 
At sexta jul 11, 03:13:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

o que quer dizer com isso?

 
At sexta jul 11, 09:35:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Afonso Miguel,

A regionalização é um instrumento político de desenvolvimento, de natureza estrutural e de perspectiva de médio e longo prazo.
Isto não pode ser confundido com os aspectos funcionalistas da regionalização, representados pela distribuição de serviços que caracteriza a sua proposta.
Na minha perpsectica está a começar-se pelo fim, inadequadamente.

Sem mais nem menos,

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Todas aquelas Direcções Regionais (existentes) devem ser liminarmente extintas.

 
At sábado jul 12, 10:40:00 da manhã, Blogger hfrsantos said...

As maiores vantagens da Regionalizaçao sao a Autonomia.
Que o povo da Regiao possa votar num Governo Regional que pense de forma supramunicipal nos problemas da Regiao e encontre soluçoes para os problemas da Regiao independentemente que em Lisboa haja o caos politico, que o Governo Central seja demitido pelo presidente ou que o deficit do Governo Central seja 10%.
Esta Autonomia existe a partir do momento em que existem Governos Regionais conhecedores da realidade da Regiao que fazem leis, baixam impostos, criam incentivos para as populaçoes e empresas da Regiao.
Nao creio que a descentralizaçao dos institutos regionais por todas as cidades da Regiao tenha tanta influencia no desenvolvimento da Regiao como nao creio que a descentralizaçao de ministerios do Governo Central pelas diversas cidades do Pais tenha influencia alguma no desenvolvimento de uma Regiao.
Se é necessario que as regioes do interior com menos populaçao tenham maior peso politico no Governo Regional, por exemplo o distrito de Portalegre no Governo Regional Alentejano, creio que é mais importante que essa distrito tenha um peso maior por cada voto que outros distritos com mais populaçao de forma a que todos os distritos tenham o mesmo peso politico no Governo Regional.

 
At sábado jul 12, 06:09:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Mais direcções regionais, mais autoestradas, mais barragens, mais TGV´s, mais aeroportos, finalmente um país multimilionário... alguém sabe por onde anda a Mofina Mendes com o pote de leite à cabeça?...
Oi, malta, vamos parar, pensar... comer qualquer coisa, enquanto há e depois, bem, depois cada um pode fazer as asneiras que quiser, desde que tenha dinheiro para pagar...

 
At quarta jul 16, 02:26:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Por favor

PAREM DE JUNTAR O MINHO com o GRANDE PORTO

 
At quinta jul 17, 02:36:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse das 02:26:00 PM,

Parece-me que está um pouco equivocado.
Lembre-se que o Grande Porto, como a Grande Lisboa, para efeitos de regionalização, não tem interesse político nenhum.
Não encapelize o seu raciocínio regionalista, pois cairá facilmente num fundamentalismo desnessário e prejudicial para a política de regionalização a implementar que, numa perspectiva de equilíbrio no seu desenvolvimento, recomenda a integração da Província do Minho e da Província do Douro Litoral numa única região: a Região Autónoma de Entre Douro e Minho.
Já sei que não concorda, mas recomendo-lhe que, no seu período de férias, pense melhor nesta solução para esta grande região a sul da Galiza.
Os meus cumprimentos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quinta jul 17, 02:01:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

O MINHO é MAIS PROXIMO de TRANS-DOS-MONTES do que do GRANDE PORTO

 
At sábado jul 19, 03:48:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

É tudo uma BANHADA! Falam em descentralizar mas centralizam tudo onde querem!
De uma forma ou de outra estão a capitalizar os serviços e CENTRALIZAR o poder pelas vossas cidades. Então um concelho como Barcelos? Não tem peso? Porque é que são sempre os mesmos concelhos a receber as infra-estruturas?
Boticas, Vila Flor, Lamego, etc não recebem nada?
Pois... São sempre os mesmos.. Braga, Guimarães, Porto.. blá blá blá. Isto não é centralizar?
Então falam que o interior está desertificado e ainda afastam mais os serviços desses concelhos?
Ainda têm a LATA de meter mais serviços como a "JUNTA REGIONAL" no Porto?
Então porque é que não a metem em Armamar?? Não é mais coeso e mais central que o Porto (que está no Litoral???)

 
At sábado ago 02, 08:46:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

o partido das regioes e comunidades/movimento emigracao,PRC/ME, em formacao, ve com bons olhos a proposta das 7 regioes,com autonomia, consubstanciadas por um governo regional e um congresso bicamaral,ou seja deputados regionais e senadores ou conselheiros regionais onde estejam representados emigrantes da
regiao dos circulos da europa e fora da europa. Consideramos que regionalizacao e emigracao podem caminhar juntos e estamos seguros que se constituirao em reais factores de enrequecimento do pais.

 
At sábado ago 02, 08:54:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Nao considero que tenha que se reciclar mentalidades por que levaria decadas e sacrificaria geracoes. A regionalizacao vai sempre ser mal feita par uns e bem conseguida para outros.Para o que nao ha remedio, remediado esta.O parlamento tem legitimadade para levar a efeito a regionalizacao e o referendo seria discutir o sexo dos anjos. E despretigiante para um orgao que esta mandatado pelos portugueses para legislar e reformar, colocar assuntos mesmo que importantes, a referendo.Quanto a mim nao da mais democraticidade ao processo.

 

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