terça-feira, julho 15, 2008

Regionalização na agenda

Regionalização na agenda

Regionalização na agenda

2008-06-29

Há dias, num debate sobre poder autárquico em que participei, no Casino da Figueira da Foz, duas autarcas, as presidentes das câmaras de Niza, a comunista Gabriela Tsukamoto e a socialista, Maria de Lurdes Rosinha, de Vila Franca de Xira, manifestavam o mesmo objectivo para os próximos dez anos: que os seus concelhos mantivessem a população actual. A graça da coincidência reside no facto de Niza não chegar aos dez mil habitantes e de Vila Franca galopar muito para além dos cem mil.

Não custa imaginar o que Gabriela Tsukamoto tem que fazer e os apertos orçamentais por que passará para fixar os habitantes que lhe restam. O mais certo é Niza não atingir esse objectivo.

Em Vila Franca, com a atracção da capital ali tão perto, custa é supôr como vai ser possível abrir portas a mais gente e garantir qualidade de vida para todos.

Em Niza faltam investimentos que atraiam e fixem população. Falta capacidade ao município para as novas tarefas - até de educação - que o Estado passa para os municípios sem que passe as verbas financeiras. Quem pode garantir que um 9º ano ou 12º feitos em Niza valem o mesmo que os feitos numa escola do centro de Lisboa ou às portas da capital? E, no entanto, graças à Câmara, as crianças aprendem música, inglês, vão à natação. De quanto em quanto tempo aparecerá um empresário interessado em instalar-se em Niza?

Em Vila Franca as preocupações são de outra ordem. Já se pensou com quantas servidões da capital vive a cidade ribatejana? Auto-estrada e comboio (e vem aí o TGV) a partirem o burgo, transportes de gaz, servidões eléctricas, servidão aérea para Alverca, etc, etc, um sem número de serviços a dificultar e a ditar o planeamento de uma cidade que tende a crescer mais e mais quanto maior for o centralismo de Lisboa. O mesmo centralismo que tenderá a esvaziar Niza. Como atender a todos?

A discussão da regionalização passa por casos destes. No concreto, as duas autarcas são a favor, mas outra participante daquele debate, a presidente de Câmara de Leiria, a social-democrata Isabel Damasceno, é contra, e prefere a descentralização. Embora a tradição portuguesa seja municipalista, o que parece dar razão histórica aos que defendem a descentralização, a verdade é que o tema e a palavra aparecem sempre que regionalizar parece ganhar caminho, porque nenhum governo descentralizou o suficiente e é, por isso, um caminho que pode fazer sentido.

A regionalização - já se percebeu - é um tema fracturante no actual PSD, pelo que é certo que entrará nas próximas batalhas eleitorais. Ganharíamos certamente mais se fosse discutida por outras razões. Sê-lo-à como arma de arremesso político, também por culpa dos políticos que, ao longo dos últimos anos, têm preferido assobiar para o ar.

"JN"
.

3 Opiniões

At terça jul 15, 10:02:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Director, tem toda a razão. Não conheço bem Niza, mas deve ser semelhante a Sousel, Fronteira, Crato, etc. Conheço bem VFX. O futuro será assim, com ou sem regionalização ou descentralização.
Os grandes inimigos da regionalização são os regionalistas. Ainda não definiram, o que é, com que funções, quanto custa, quem paga, de onde vem o dinheiro.
Nem sequer admitem trocar a regionalização por 49 deputados, três ministros e 17 secretários de estado.
Portanto, a despesa da regionalização é para juntar à actual despesa do OE.
Assim, não dá...
Se houver referendo sem estes esclarecimentos, votarei em branco. Se for no Verão, ficarei na praia.

 
At terça jul 15, 11:28:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Não há dúvida que a qualidade de vida no Interior é muito melhor que no Litoral...
Hoje em dia, o Interior tem infra-estruturas (autárquicas) semelhenates ao Litoral, como Escolas, Piscinas, Pavilhões Desportivos, Estádios, etc. Em termos de redes rodoviárias, felizmente, a coisa compôs-se nos últimos anos, só falta uma verdadeira reforma nas estradas nacionais e regionais. As universidades de Trás-os-Montes, Beira Interior e Alentejo são excelentes exemplos de dinamismo educativo no Interior. As infra-estruturas a nível de saúde eram boas, até vir este (des)governo encerrá-las; o que falta são profissionais que queiram vir para o Interior. Em termos de infra-estruturas, falta ao Interior apenas o comboio, que está há décadas a ser apunhalado, com as linhas a serem desmanteladas.
Por outro lado, há a vantagem de a vida no Interior ser mais tranquila, menos stressante, e haver mais qualidade e melhores preços na habitação, e nos bens essenciais, muito por culpa da Espanha estar mesmo aqui ao lado. Em quase todos os concelhos do Interior vê-se planeamento urbanístico, valorização e preservação do património histórico e natural, enquanto que no Litoral veêm-se amontoados de betão desordenado; e as pessoas vivem sós, num ambiente desumanizado. A poluição é muita, e o contacto com a natureza é nulo (como deixamos que haja crianças que pensam que as maçãs nascem nas cestas dos hipermercados?).
É pena que o nosso país despreze as regiões interiores. Falta visão global e de futuro aos nossos empresários. Só para dar um exemplo, acho incompreensível que a excelente zona industrial de Vilar Formoso (vendida a 0,50€/m2) esteja praticamente vazia, estando ela numa posição central em termos Ibéricos, no centro do "triângulo" Porto-Lisboa-Madrid, e conectada com as redes principais a nível rodoviário e ferroviário...
É pena que continue tudo na mesma... O Interior foi votado ao abandono, esquecendo-se o nosso país do que nos tem para dar. Porque estamos tão dependentes do exterior em termos alimentares?Trás-os-Montes, Beira Interior e Alentejo são verdadeiros celeiros, têm capacidades agrícolas fantásticas, que estão por explorar. Porque temos de importar tanta matéria prima? As regiões interiores têm espaço suficiente para se explorar várias madeiras, animais e plantas, e várias jazidas de minerais, que estão abandonadas. Porque produzimos tão pouca energia e consumimos tanto petróleo? Trás-os-Montes e Beira Interior são regiões ideais para uma aposta nas eólicas e na biomassa; o sul da Beira Interior, o Alentejo e o Algarve são as regiões com mais horas de Sol por ano da Europa.
A mim faz-me confusão passar a fronteira e ver que, apesar de estarmos na UE há 22 anos, tudo continua a ser tão diferente do outro lado. Olho para a Beira Interior só vejo campos abandonados, matas abandonadas, aldeias abandonadas, erva a crescer por todo o lado (depois não admira que haja incêndios) e zonas industriais vazias. Passando a fronteira, nas planícies de Castilla y León, vejo campos a produzir (e bastante), lojas cheias de produtos nacionais, matas bem tratadas, com vários camiões de madeira recém-cortada a circular, que logo é reposta com reflorestações, zonas industriais cheias de fábricas de dimensões consideráveis, uma rede urbana equilibrada e aldeias pequenas, mas estáveis. A terra é a mesma, as condições são as mesmas, apenas as pessoas são diferentes. E há uma linha que os separa, que embora seja imaginária, parece cada vez mais real.
No fundo, a resposta para grande parte dos nossos problemas está no Interior, mas os nossos políticos e empresários, as verdadeiras forças vivas de Portugal, continuam a ter uma visão, ela sim, provinciana do nosso país. Uma visão que está bem encaixada neste "Mapa de Portugal Actualizado" que um caro blogger de Foz Côa fez (http://bp0.blogger.com/_ozc0wtOALbM/Rl3n-0Sya2I/AAAAAAAAAIY/khJWI1hr268/s1600-h/mapa+potyugal.jpg).
Assim, caros amigos, não vamos lá.
O que falta ao Interior é autonomia. Temos bons exemplos, principalmente ao nível do poder local, de como o Interior se pode desenrascar sozinho, decidir autonomamente o seu futuro, potencializar-se ao máximo, inverter a desertificação e, até, atrair população. Estamos longe dos vícios das grandes cidades, somos pequenos de mais para que haja tanta corrupção como em Lisboa ou no Porto. E isso é bom. Mas resistem a dar-nos autonomia, e mesmo quando querem avançar com a regionalização, insistem em manter-nos colados às regiões do litoral, como se Portugal fosse um eléctrico em que não há lugar para mais ninguém e o Interior tem de ir agarrado do lado de fora. Até quando?

Afonso Miguel, Beira Interior

 
At quarta jul 16, 12:47:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Existem razões de sobra, para das que foram aqui enunciadas pelas referidas Presidentes de Câmara Municipais, uma do interior outra do quase-interior, para se implementar a regionalização, de preferência autonómica.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

Enviar um comentário

<< Home