quinta-feira, agosto 21, 2008

PETIÇÃO PELA REGIONALIZAÇÃO

para: Assembleia da República

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República

Os cidadãos abaixo assinados, subscrevem a seguinte Petição Colectiva à Assembleia da República:



PELA CONCRETIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


No exercício do Direito de Petição, consagrado no Artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, e regulado pela Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 6/93 de 1 de Março, 15/2003, de 4 de Junho, e pela Lei 45/2007, de 24 de Agosto, o Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, os seus associados e os cidadãos e cidadãs abaixo assinados,

Considerando que:

1- Os níveis de desenvolvimento económico e social em Portugal se encontram mais desequilibrados do que nunca, a par de uma assimetria territorial na qual apenas 22 municípios detêm 60\% da população, 75\% do poder de compra e 60\% da riqueza nacional;

2- A desertificação económica e humana atinge proporções alarmantes no abandono do território;

3- Portugal é um dos países mais centralistas de uma Europa em progressiva descentralização, onde se verifica uma afirmação consistente do poder e do protagonismo das regiões;

4- As cinco regiões administrativas a criar contribuirão para a democraticidade da administração dos interesses públicos regionais, e para a redução do número dos responsáveis políticos actualmente existentes a nível dos 18 distritos;

5- As cinco regiões administrativas a criar devem contribuir para o equilíbrio das finanças públicas, e de uma correcta aplicação do princípio da subsidiariedade;

6- As Regiões representam um valor acrescentado estratégico, no sentido de estimular uma competitividade criativa e positiva entre os espaços regionais, em matérias como a tecnologia, a inovação, o emprego e a qualificação, para lá das competências que lhes venham a ser cometidas;

7- A regionalização administrativa assente nas actuais cinco regiões-plano, apresenta-se como um modelo bastante consensual e adequado ao desenvolvimento sustentável do território de Portugal;

8- A não criação das regiões administrativas, previstas na Constituição da República desde 1976, tem constituído uma continuada inconstitucionalidade por omissão, para além de representar a negação de um direito dos cidadãos a uma Administração pública regionalmente descentralizada;

9- Numa época em que a participação cívica e política na vida colectiva, sobretudo ao nível das novas gerações, é cada vez menor, a regionalização apresenta-se como um projecto de promoção da cidadania, mobilizador da aproximação entre eleitos e eleitores, cidadãos e instituições, verdadeiro factor de credibilização do Estado e da democracia;

10-A criação das cinco regiões, atendendo às características de desenvolvimento económico e social que nelas já existem, será um instrumento natural de aplicação do espírito de solidariedade inter e intra-regional e de coesão e unidade do território nacional,

A- Apelam à Assembleia da República e aos partidos políticos nela representados para que, em sede de revisão constitucional, prevista para o ano de 2009, saibam formar a maioria qualificada necessária para eliminar os condicionalismos excessivos, que até hoje têm obstaculizado a implementação da regionalização administrativa, designadamente, retirando a obrigatoriedade da criação simultânea das Regiões Administrativas (Artigo 255º da CRP), e a exigência de que o número de votantes seja superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento, para que o referendo, a que se refere o nº 11 do Artigo 115º da CRP, seja considerado vinculativo, procedendo depois, em conformidade, com a correspondente alteração à Lei Orgânica do Referendo.

B- Informam a Assembleia da República de que exortam os partidos políticos a assumir de forma clara e inequívoca nos seus programas eleitorais a apresentar ao povo português, nas eleições legislativas de 2009, o compromisso de concretizar, na próxima legislatura, a criação e a instituição das cinco Regiões Administrativas, correspondentes às actuais NUTs II.

..............

Para subscrever:

http://www.PetitionOnline.com/mrsim/
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13 Opiniões

At quinta ago 21, 09:59:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Como sempre, somos completos no enunciado dos considerandos, seja qual for o tema em causa.
O tema da regionalização não foge a esta regra, mas somos péssimos na definição da estratégia política e no apontamento das soluções, por muitas razões interesseiras, voluntaristas, corporativas, partidárias, turnistas e sei lá que mais.
As soluções são as piores do ponto de vista do desenvolvimento sustentado, continuando tudo na mesma mesmo alterando algumas funcionalidades que alguns consideram fundamentais para benefício das regiões administrativas a implementar, no figurino das chamadas regiões-plano.
Como não me encontro nesta linha de pensamento turnista e utilitarista, onde as regiões plano-administrativas não são mais que uma versão enviesada (portanto, para pior) do actual centralismo político, não posso assinar uma petição que enferma de erros estratégicos e políticos primários que apenas potenciarão soluções não sustentadas de desenvolvimento.
Lamento escrevê-lo e assumi-lo, sem qualquer dúvida, neste capítulo importante da política do nosso País e, sobretudo, na obtenção de condições privilegiadas para garantir um desenvolvimento sustentado que, na minha perspectiva, levaria anos a implementar mas resultaria em dezenas de anos de desenvolvimento sustentável, se se optasse pela regionalização autonómica.
Por isso, aos peticionários desta moção colectiva, integrada no movimento "SIM" às regiões, desejo os maiores êxitos políticos futuros e que antevejo como uma repetição do exercício político actual com outras roupagens de jornada.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta ago 22, 10:01:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

"A regionalização administrativa assente nas actuais cinco regiões-plano, apresenta-se como um modelo bastante consensual(...)" ??!! E esta conclusão baseia-se em quê?

 
At sexta ago 22, 11:36:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Anónimo disse das 10:01:00 AM,

Os seus autores que a justifiquem. No referendo de 1998, com um mapa das regiões apenas com 1 região a mais, a de Lisboa e Vale do Tejo, integrável numa Região da Estremadura e Ribatejo, pelos vistos também era então mais ou menos consensual e foi chumbada.
Apresentar uma solução de regionalização suportada por 5 regiões-plano é muito pior porque dá continuidade ou que de mais nefasto existe no funcionamento dos organismos públicos e nem sequer corresponde a uma descentralização política; trata-se de uma pura descentralização administrativa na continuidade de uma política centralizada, centralizadora e burocrática.
Ainda não repararam que quem tem poder NUNCA quer cedê-lo a mais ninguém? E se o fizerem, nunca o fazem por iniciativa própria e consciente, fazem-no sempre forçados pelas circunstâncias, geralmente péssimas, desequilibradas e violentas?
Já atentaram, por exemplo, na Assembleia da República, quando há apresentação de propostas políticas concretas e de valor dos partidos da oposição, o partido que suporta o governo com maioria absoluta muito raramente incorpora nas suas propostas políticas ideias ou propostas dos partidos oposicionistas, secando tudo em seu redor?
A solução regionalistas baseada nas 5 regiões-plano não é uma solução de desenvolvimento nem para lá caminha é, antes disso, a sua antítese, infelizmente para todos nós.
Desta vez, não se "perde mais um comboio" mas "toda a rede ferroviária" do desenvolvimento.
Lamento-o.
Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta ago 22, 11:43:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

CORRENDO O RISCO DE SER ACUSADO DE ANTIREGIONALISTA, EXORTO TODOS OS QUE SE INTERESSAM PELA REGIONALIZAÇÃO AO SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO E NÃO AO SERVIÇO DE OUTROS INTERESSES INDEFINIDOS, A NÃO SUBSCREVER A PETIÇÃO COLECTIVA AQUI FORMULADA CORRECTAMENTE NOS CONSIDERANDOS MAS INVIÁVEL NA SOLUÇÃO APRESENTADA.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta ago 22, 12:28:00 da tarde, Blogger hfrsantos said...

A Regionalizaçao so sera viavel quando for o povo a pedi-la. Ate agora o povo nao quer saber nada de mais tachos nem mais politicos.

E se 5 regioes sao piores que 1 ou melhores que 7 é o povo que tem que decidir.

Podemos pensar o que quisermos porque a vontade colectiva é que manda felizmente em Portugal.

E graças a nossa democracia bem instalada somos livres fazer partidos, associaçoes ou blogs para defender todas as nossas ideias.

A Regionalizaçao é importante para Portugal.

Para mim nem que fossem so duas regioes Norte e Sul as melhoras na distribuiçao dos recursos ja seriam substanciais em comparaçao à situaçao atual.

Cada Regiao Administrativa deve depois organizar-se de forma a distribuir a riqueza e o poder de forma equitativa.

A nossa democracia bem instalada e os brandos costumes dos portugueses evoluirao para encontrar soluçoes de distribuiçao da riqueza e do poder dentro de cada Regiao Administrativa.

Em lugar de falar mal das 5 regioes plano, mostrem as vantagens das 7 ou 9 regioes plano.

Regionalistas organizem-se porque se nos propios falarmos mal da Regionalizaçao o resultado sera o mesmo de 1998.

 
At sexta ago 22, 06:39:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro hfrsantos,

Gostaria de ter o seu á vontade espistolar e resolutivo sobre o que aquilo que o povo pensa ou quer ou não quer saber e de me situar num ambiente comicieiro que é aquele em que parece sentir-se. Comicieiro é incompatível com rigor, correcção e objectividade na análise política.
Por isso, não consigo ter a sua clarividência, com muita mágoa minha, mas já consigo descortinar que as regiões administrativas não conseguirão redistribuir nada, absolutamente nada: nem recursos, nem produto/rendimento, nem sequer poder político, precisamente por ser uma regionalização administrativa, burocrática e bafienta. E aqui, como repetição ou continuidade do poder centralizado e centralizador, através das regiões plano-administrativas, com muito mais "tachos" e "benesses" segundo a sua opinião, então é que o POVO de mais nada quer saber (com razão) senão de "pão e circo". No fundo, é o que populações incultas e mentalmente miserabilistas (tacanhas) procuram assegurar, mesmo em democracias bem instaladas.
Sugiro-lhe que leia os textos presentes neste e noutros blogues, já muito antes refernciados, para verificar que se procura não dizer mal das 5 regiões administrativas mas caracterizá-las como a pior solução em termos de desenvolvimento.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta ago 22, 08:36:00 da tarde, Anonymous zangado said...

Apoiante, há muitos anos, da regionalização por verificar pela minha experiência pessoal, vivida no Porto, Lisboa, Covilhã, Régua e outras cidades portuguesas bem como numa zona rural pouco abaixo do rio Douro, a realidade nacional, sei bem os males do centralismo lisboeta que têm prejudicado todo o restante país. Basta observar e comparar as distribuições de verbas gastas em Lisboa, no Porto e noutras cidades e zonas para ficar (quem quiser) claramente elucidado. Se estamos num só país essa disparidade tem de acabar, senão nós, os portugueses que vivemos fora da zona de Lisboa ficaremos cada vez pior que é o que tem acontecido. Por isso sou a favor da criação de regiões autónomas (com poderes político, administrativo, legislativo e outros) no continente, que não podem ser apenas as regiões administrativas-plano que muitos nos pretendem impor, num modelo de 5 regiões.Não concordo com 5 regiões, há quem prefira 7, alguns preferem mais e outros menos. No mínimo Norte e sul, este último à volta de Lisboa, aceitando a especificidade do Algarve numa eventual terceira região.Naturalmente que a nossa Constituição, um documento datado (apesar das alterações efectuadas) e elaborado por políticos lisboetas ou com eles coniventes, não permite regiões autónomas no continente. E depois? Vamos continuar sempre na mesma, como até agora? Já é tempo dos portugueses que querem o progresso do país e não apenas o da sua capital e zonas limítrofes e dos arredores acordarem e começarem a agir. Por isso o Movimento Cívico "Regiões sim" tem aspectos positivos e a seguir, mas é pena que se limite a pretender apenas as 5 regiões administrativas, pois Portugal precisa de muito mais. Um destes dias Alberto João Jardim referiu-se a um eventual Partido Federal; ora já há meses que eu propus um modelo federal para Portugal, como único meio de acabar com o centralismo secular lisboeta e desenvolver o resto do país. Se já temos 2 regiões autónomas (Madeira e Açores) por que não podemos ter uma região autónoma do Norte (mas de um Norte alargado e a sério e não o Norte dividido em 2 que Cavaco Silva inventou nas suas 5 regiôes- plano), com um governo e assembleia regional, bandeira própria e por aí adiante. Somos menos que os madeirenses e os açorianos? E quem diz o Norte diz o Algarve ou outra região aceitável, já que julgo não ser possível um consenso total entre os portugueses favoráveis à regionalização. Ou acaba a discriminação e centralismo em que vivemos há séculos ou então onde vamos parar? Já é mais que tempo de efectuar as reformas necessárias, de forma pacífica, senão corremos o risco de ver surgir movimentos que não sejam tão pacíficos e democráticos, como se verifica noutros países.
Por isso, regionalização sim, que do centralismo que nos discrimina e explora já conhecemos bem os efeitos nefastos. Para terminar, não recebemos lições de patriotismo dos adeptos e responsáveis do centralismo e colonialismo lisboetas.
Com os meus cumprimentos

 
At sexta ago 22, 08:36:00 da tarde, Anonymous zangado said...

Apoiante, há muitos anos, da regionalização por verificar pela minha experiência pessoal, vivida no Porto, Lisboa, Covilhã, Régua e outras cidades portuguesas bem como numa zona rural pouco abaixo do rio Douro, a realidade nacional, sei bem os males do centralismo lisboeta que têm prejudicado todo o restante país. Basta observar e comparar as distribuições de verbas gastas em Lisboa, no Porto e noutras cidades e zonas para ficar (quem quiser) claramente elucidado. Se estamos num só país essa disparidade tem de acabar, senão nós, os portugueses que vivemos fora da zona de Lisboa ficaremos cada vez pior que é o que tem acontecido. Por isso sou a favor da criação de regiões autónomas (com poderes político, administrativo, legislativo e outros) no continente, que não podem ser apenas as regiões administrativas-plano que muitos nos pretendem impor, num modelo de 5 regiões.Não concordo com 5 regiões, há quem prefira 7, alguns preferem mais e outros menos. No mínimo Norte e sul, este último à volta de Lisboa, aceitando a especificidade do Algarve numa eventual terceira região.Naturalmente que a nossa Constituição, um documento datado (apesar das alterações efectuadas) e elaborado por políticos lisboetas ou com eles coniventes, não permite regiões autónomas no continente. E depois? Vamos continuar sempre na mesma, como até agora? Já é tempo dos portugueses que querem o progresso do país e não apenas o da sua capital e zonas limítrofes e dos arredores acordarem e começarem a agir. Por isso o Movimento Cívico "Regiões sim" tem aspectos positivos e a seguir, mas é pena que se limite a pretender apenas as 5 regiões administrativas, pois Portugal precisa de muito mais. Um destes dias Alberto João Jardim referiu-se a um eventual Partido Federal; ora já há meses que eu propus um modelo federal para Portugal, como único meio de acabar com o centralismo secular lisboeta e desenvolver o resto do país. Se já temos 2 regiões autónomas (Madeira e Açores) por que não podemos ter uma região autónoma do Norte (mas de um Norte alargado e a sério e não o Norte dividido em 2 que Cavaco Silva inventou nas suas 5 regiôes- plano), com um governo e assembleia regional, bandeira própria e por aí adiante. Somos menos que os madeirenses e os açorianos? E quem diz o Norte diz o Algarve ou outra região aceitável, já que julgo não ser possível um consenso total entre os portugueses favoráveis à regionalização. Ou acaba a discriminação e centralismo em que vivemos há séculos ou então onde vamos parar? Já é mais que tempo de efectuar as reformas necessárias, de forma pacífica, senão corremos o risco de ver surgir movimentos que não sejam tão pacíficos e democráticos, como se verifica noutros países.
Por isso, regionalização sim, que do centralismo que nos discrimina e explora já conhecemos bem os efeitos nefastos. Para terminar, não recebemos lições de patriotismo dos adeptos e responsáveis do centralismo e colonialismo lisboetas.
Com os meus cumprimentos

 
At sexta ago 22, 09:01:00 da tarde, Blogger ATRIBUTOS said...

Começo por lamentar que quem escreve comentários, sejam eles a favor ou contra, não assuma o que escreve e não se identifique, de uma forma ou outra....
Mas vamos ao que me tráz aqui...
Acho muito bem que o movimento "Regiões, sim!" tenha entendido lançar uma campanha de recolha de assinaturas para uma petição à AR, a favor da regionalização.
Lamento que se tenha limitado a entender como viável 5 regiões. Para mim, Norte ( Novo Condado Portucalense ), Sul com, ou não, o Algarve em separado, e Lisboa, seria o ideal..... mas isto sou eu a dizer, que não entenderei nada disto, a não ser o ir ouvindo o que se vai dizendo à boca pequena pelas mesas de café.
De qualquer modo já assinei a petição, tendo sido um dos primeiros a fazê-lo, como acho que todos os que apoiam a regionalização deveriam fazer.
Com os melhores cumprimentos
JM

 
At sexta ago 22, 09:03:00 da tarde, Blogger ATRIBUTOS said...

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At sexta ago 22, 11:01:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Atributos,

Já deixei aqui caminhos que conduzem à minha identificação, como a posições mais aprofundadas a justificativas da regionalização autonómica. Sem qualquer hesitação ou escondimento.
Só sugiro que procurem, nada mais.
Quanto à petição, só desejo felicidades e que procure meios para poder andar só por si e bem, o que duvido bastante.
Mas, felicidades ..., dado que falaremos mais tarde sobre este que é e será mesmo um magno problema.
Vão ver.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Para me identificar, vou utilizar o seu método; as suas iniciais são exactamente as minhas: JM. Está satisfeito?

 
At sexta ago 22, 11:39:00 da tarde, Blogger ATRIBUTOS said...

Pois....caro anónimo Jm... de qualquer forma essa não é a minha forma de identificação. Antes o nome ATRIBUTOS que é o link para me encontrar noutro sítio.
Melhores cumprimentos
JM

PS.- as minhas desculpas ao coordenador deste blogue por este comentário

 
At sexta ago 29, 05:41:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Atributos,

Também já deixei os "links" para ser plenamente identificado, no "site" da Ordem dos Economistas.
Portanto, se faz disso um ponto de honra ou está com inusitada curiosidade para verificar se "a cara dá com a careta", só tem de procurar naquele site algumas intervenções escritas sobre regionalização (vários), história económica, competitividade, diversificação internacional diversificada e não diversificada, ensino superior, etc., etc.
Já agora, podia nos seus "posts" com fotografia, alargar a fotografia um pouco para cima (para ver se tem cabelo) e para baixo (para ver se tem queixo).

Assim seja, amen.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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