terça-feira, outubro 14, 2008

O Metro e a Regionalização


14 de Outubro de 2008
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Marco António Costa
Vice-presidente da Câmara de Gaia e administrador não-executivo da Metro do Porto


O modo como as propostas de evolução para os próximos anos da rede do Metro do Porto chegaram ao conhecimento dos administradores não-executivos da empresa, aos autarcas do Grande Porto e à população é bem elucidativo dos métodos centralistas de decisão e da necessidade imperiosa de regionalizar Portugal.

Assim como é absolutamente evidente o prejuízo causado por estas mesmas propostas terem sido elaboradas envoltas de um secretismo injustificado, na medida em que as mesmas suscitam um coro de reacções negativas, atento o facto de terem pressupostos de execução temporal alargadíssimo e dissociado daquilo que tem acontecido noutro tipo de investimentos na Região de Lisboa e de Vale do Tejo.

O nascimento do Metro do Porto é uma história bem conhecida: o papel que os autarcas tiveram na sua criação e implantação no terreno e as dificuldades que tiveram em convencer o Estado central da bondade do projecto. A verdade é que não fora a tenacidade e a capacidade política dos presidentes de câmara da região e ainda hoje se estaria a discutir o "Metro de papel".

Importa também salientar que pessoas como o ministro Jorge Coelho tiveram um papel muito positivo na consolidação e desenvolvimento deste projecto. Foi a união de vontades e a força política que daí resultou que permitiram ultrapassar resistências, incompreensões e distâncias partidárias.
(...)

Chegados ao ponto a que chegamos, sem negar que terá havido erros de percurso e decisões questionáveis, a obra está no terreno, funciona bem, é motivo de orgulho dos cidadãos do Grande Porto e geralmente pretexto de elogios. Isto, como já se disse, até há dois/três anos, altura em que se percebeu que o Governo queria exercer os seus direitos de grande financiador "nacionalizando" o projecto ao assumir a maioria do capital e controlar a gestão da empresa.
(...)

É minha convicção que assuntos estratégicos como o Metro do Porto ou o futuro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro devem merecer das forças vivas e das instituições da região um inconformismo e uma determinação na defesa dos mesmos capazes de fazer sentir ao Estado centralista e macrocéfalo que diariamente se agiganta que não nos intimidamos com os decibéis das suas ameaças veladas.

Com a mesma determinação, temos que exigir a regionalização. Não para o único bem do Norte ou de outras regiões, mas porque o desenvolvimento harmonioso de Portugal assim o exige.
.

3 Opiniões

At quarta out 15, 03:26:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

O projecto relacionado com o Metro do Porto (projecto ainda porque a rede de transporte não está concluída) corresponde a um investimento de base regional e a sua excessiva politização central, traduzida em "faz, não faz; faz por aqui e não por ali; faz mais acima e não mais abaixo, etc.", ao sabor dos interesses mais partidários que políticos (então quando se aproximam os actos eleitorais!), representa o exemplo mais acabado daquilo que não se deve fazer em política do desenvolvimento regional e nacional.
Por outro lado, se teimam em fazê-lo, os seus actores podem revelar uma excelente estratégia partidária mas nunca serão capazes de se demarcar dos habituais políticos que costumo designar por "POLÍTICOS-DE-TURNO" de uma vulgaridade confrangedora; poderão atingir objectivos muito específicos relacionados com as organizações partidárias em que se integram, mas nunca serão capazes de definir altos desígnios nacionais e prossegui-los num contexto de desenvolvimento regional e nacional. De acordo com determinados conceitos políticos, esta classificação é certamente das piores que se pode acoplar a quem exerce funções políticas e o Metro do Porto é o exemplo acabado do que não se deve fazer em termos de actividade empresarial, depois de se assistir na praça pública a uma espécie de disputa e a um interesse desusado em aceder ao controlo da sua gestão operacional e estratégica.
Por isso, relativamente ao Metro do Porto e a outros projectos ou empresas de capitais públicos nacionais, regionais ou locais (municipais), é imprescindível que antes se submetam aos desígnios nacionais associados ao desenvolvimento equilibrado e autosustentado, ponderados pelas exigências regionais e locais decorrentes do aproveitamento dos recursos endógenos de cada uma das futuras Regiões Autónomas a criar e a implementar, culminando com o regresso e a fixação das populações às suas terras de naturalidade.
Com uma política assim caracterizada, onde os políticos-de-turno têm de ser substituidos por políticos-estadistas, será possível mudar para melhor o paradigma de desenvolvimento (como se tem escrito, a mudança de paradigma de crescimento económico, embora necessária - até pelos resultados "financeiros" à vista e no "-bolso" de todos - já não é suficiente), a única via que nos permitirá criar condições para mudanças qualitativas e significativas em todos os domínios das políticas regionais e nacional, autosustentadas e equilibradas.
A partir daí, iremos aprender a valorizar o que é nosso, a defender o que é nosso, a "dar valor ao que nos pertence", sem necessidade de bajular aquilo que é estrangeiro ou estrangeirado, para que se possa, enfim, provar "o sabor pátrio", a partir do que de melhor pode cada Região Autónoma apresentar por si e em conjunto umas com as outras.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

Ter Out 14, 07:55:00 PM

 
At quarta out 15, 03:28:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Conhecendo-se bem todo processo relativo à primeira fase do desenvolvimento da rede do Metro do Porto. Conhecendo-se também o memorando de entendimento, relativo à segunda fase, assinado em Maio de 2007, entre o Ministério das Obras Públicas e a Junta Metropolitana do Porto, salta, imediatamente, à vista toda a manipulação partidária e autárquica a que esta vital infraestrutura, tão importante para a elevação da qualidade de vida de centenas de milhar de pessoas desta metrópole, tem sido alvo.

Um destes grandes prestidigitadores é precisamente o autor deste artigo do Público.

 
At quarta out 15, 11:40:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

"Para controlar as despesas
Governo assume gestão da Metro do Porto
15.11.2005 - 08h38 Lusa
O Governo retirou os poderes à Metro do Porto e vai criar um grupo de trabalho governamental para avaliar o projecto da empresa em gestão corrente, indica um despacho conjunto de dois ministérios revelado hoje pelo "Jornal de Negócios". A medida visa controlar as despesas relacionadas com o projecto.

O grupo de trabalho, no âmbito dos ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, terá como missão definir o futuro da empresa, segundo um despacho conjunto dos ministros Teixeira da Cruz (Finanças) e Mário Lino (Obras Públicas).

No despacho, publicado ontem em Diário da República, o Executivo tece duras críticas à gestão da empresa e aos governos que a avalizaram, fundamentando a sua posição nas conclusões do relatório final da auditoria elaborada pela Inspecção-Geral de Obras Públicas.

"Até estar concluída a análise do relatório (...) não serão tomadas, quer pelo Governo e pelos órgãos da administração central, quer pela comissão executiva do conselho de administração da empresa, cujos membros são designados pelo Estado, quaisquer decisões que impliquem a assunção de despesa adicional no projecto, que não recaiam no âmbito da gestão corrente ou que sejam impeditivas da continuidade dos trabalhos em curso", refere o despacho.

O despacho indica ainda que "esta suspensão aplica-se, por maioria de razão, a decisões que impliquem endividamento adicional e a todas as decisões pendentes sobre extensões da rede do sistema de metro ligeiro, bem como à configuração e implementação da denominada segunda fase do projecto".

Ao inibir a comissão executiva da empresa, liderada por Oliveira Marques, de tomar decisões estratégicas emanadas do conselho de administração da Metro do Porto, o Governo contorna assim o facto de não ter maioria neste órgão, que é controlado em 60 por cento pelas autarquias da Área Metropolitana do Porto, escreve o "Jornal de Negócios".

Contactado pelo jornal, o presidente da Metro do Porto, Valentim Loureiro, escusou-se a prestar declarações sobre esta matéria. O assessor de imprensa afirmou que Valentim Loureiro "não conhece [o despacho], portanto, não comenta".

O jornal observa ainda que o despacho tem a data de 20 de Outubro, ou seja, dois dias depois de o primeiro-ministro ter realizado a sua primeira viagem no metro do Porto, onde garantiu que o projecto "é para continuar", com os "ajustamento que já foram discutidos entre o ministro a e Área Metropolitano do Porto"."
in O Púlico

 

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