sexta-feira, outubro 24, 2008

O processo de regionalização

Não devemos procurar fazer a regionalização 'a qualquer custo', confiando, nós os regionalistas, que a tarefa mais difícil será o estabelecimento das regiões em concreto e a aprovação do mapa regional, acreditando que a partir daqui o processo passará um ponto de não retorno.

Estamos a secundarizar o essencial do problema: saber que atribuições e competências vão ser cometidas às regiões. Mais: não se compreende como se pode centrar a discussão no problema de saber se teremos cinco, oito ou dez regiões, quando é, absolutamente vital, saber-se o que é que, em concreto, estas regiões vão fazer uma vez criadas, que poder terão efectivamente, que necessidades vão satisfazer e, inerentemente, que recursos financeiros vão ser necessários ao seu funcionamento.

Temos de defenir,claramente, quais os poderes e competências que serão atribuídos às regiões, quais os que serão transferidos pelo Estado e quais os que terão de ser eventualmente retirados aos municípios.

Temos também que saber,exactamente, quais vão ser os custos de instalação dos órgãos e serviços resultantes da instituição em concreto das regiões.

Temos ainda que conhecer, quais os recursos financeiros que serão afectados às regiões para estas poderem exercer cabalmente as suas competências.

Antes de se avançar para o eventual referendo temos que montar todo um edifício jurídico que terá que ser muito preciso em matérias essenciais como, as atribuições e competências, o modelo de financiamento e a política de recursos humanos. Só com uma base jurídica sólida, que não suscite dúvidas, que seja inovadora e também regenadora da administração pública, é que podemos dar confiança aos cidadãos para que, definitivamente, acreditem no virtuosismo da regionalização.
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9 Opiniões

At sexta out 24, 02:15:00 da tarde, Blogger templario said...

Muito bem Sr. António Felizes! Para um regionalista militante, as suas preocupações são mesmo pertinentes. Felicito-o.

Haverá outras a que deveria apelar a profunda reflexão e eu aponto uma, entre tantas:

-Não estarão muitos regionalistas do Porto perigosamente influenciados pelos interesses de independentistas e outros movimentos intelectuais da Galiza que querem sacudir o jugo espanhol, utilizando-os como instrumentos da sua estratégia em prejuízo dos de Portugal? Não estará a Ass. Amiz. Galiza-Portugsal, por exemplo, a manobrar muito bem essa gente para nos meter num monte de sarilhos com o Estado Espanhol, em vez de procurarem apoio para a sua causa nos movimentos independentistas da Catalunha, País Basco, etc.?

O debate tem que entrar em aspectos como este. Não estará o Brasil (em certos meandros muito importantes) desejoso de ver Portugal fragmentado, um Benelux a Norte para finalmente satisfazerem uma ambição pouco divulgada, de chamarem "Brasileiro" à língua que falam, considerando-a nascida do galego como o português?

Não é verdade que esses movimentos galegos defendem a criação de novos estados unitários com partes de regiões transfronteiriças? Não é verdade que também defendem numa primeira fase um federalismo ibérico, depois uma confederação, tudo para satisfazer os seus desígnios, que são legítimos?

E tudo seria em prejuízo de quem? Obviamente de Portugal.

Estas e muitas outras questões deviam de ser debatidas e não encobertas aos portugueses.

É por isso que não tenho dúvidas de que a regionalização só serviria para desunir e retalhar Portugal.

É preciso falar verdade sobre a realidade concreta.

 
At sexta out 24, 02:15:00 da tarde, Blogger templario said...

Muito bem Sr. António Felizes! Para um regionalista militante, as suas preocupações são mesmo pertinentes. Felicito-o.

Haverá outras a que deveria apelar a profunda reflexão e eu aponto uma, entre tantas:

-Não estarão muitos regionalistas do Porto perigosamente influenciados pelos interesses de independentistas e outros movimentos intelectuais da Galiza que querem sacudir o jugo espanhol, utilizando-os como instrumentos da sua estratégia em prejuízo dos de Portugal? Não estará a Ass. Amiz. Galiza-Portugsal, por exemplo, a manobrar muito bem essa gente para nos meter num monte de sarilhos com o Estado Espanhol, em vez de procurarem apoio para a sua causa nos movimentos independentistas da Catalunha, País Basco, etc.?

O debate tem que entrar em aspectos como este. Não estará o Brasil (em certos meandros muito importantes) desejoso de ver Portugal fragmentado, um Benelux a Norte para finalmente satisfazerem uma ambição pouco divulgada, de chamarem "Brasileiro" à língua que falam, considerando-a nascida do galego como o português?

Não é verdade que esses movimentos galegos defendem a criação de novos estados unitários com partes de regiões transfronteiriças? Não é verdade que também defendem numa primeira fase um federalismo ibérico, depois uma confederação, tudo para satisfazer os seus desígnios, que são legítimos?

E tudo seria em prejuízo de quem? Obviamente de Portugal.

Estas e muitas outras questões deviam de ser debatidas e não encobertas aos portugueses.

É por isso que não tenho dúvidas de que a regionalização só serviria para desunir e retalhar Portugal.

É preciso falar verdade sobre a realidade concreta.

 
At sexta out 24, 02:37:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Muito bem.
Que funções iriam (ou irão) ter as Regiões?
Semelhantes aos Açores e Madeira? Com PARLAMENTOS de 57 DEPUTADOS por cada 90.000 votantes?
Que funções e custos... essa a grande prioridade a definir.
Onde se poupa, em recursos humanos, materiais e financeiros para investir nas Regiões?
Se Portugal fosse meu, eu regionalisava e descentralisava.
Em S. Bento ficaria apenas o PM com seis (7) Ministros: Finanças, Administração do Território, Negócios Estrangeiros, Defesa, Justiça, Assuntos Económicos e Assuntos Sócio/Culturais.
Mas tudo gente com boa formação técnica, cultural e humana.
Este Portugal dos "pequeninos", centralistas e "golpistas", só está a fazer marcha à ré e assim vai continuar por muitos anos.
E é uma pena...

 
At sexta out 24, 05:02:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Templario,

Sinceramente, não creio que uma simples divisão administrativa do país, possa ter a capacidade de "soltar" assim tantos fantasmas.


Cumprimentos,

 
At sexta out 24, 07:20:00 da tarde, Anonymous zangado said...

Tendo lido, com atenção, os comentários anteriores, fiquei espantado com o tom alarmista do comentador Templário.Pelos vistos tal como estamos é que estamos bem, mas se quisermos optar pela regionalização então cairemos debaixo do jugo dos galegos. Não vou negar que, pelo que tenho lido, há galegos e portugueses que pretendem uma maior aproximação e, quiçá, uma eventual união.
Só que, além desses e antes deles, há muitos portugueses que querem viver num país onde a igualdade seja uma realidade e não apenas retórica política. Quem desune Portugal? Os que defendem a sua terra e região e querem mais autonomia e igualdade, em relação ao resto do País, ou os que arrecadam as verbas quase todas dos impostos e dos fundos da U.E. e os gastam, quase exclusivamente, em Lisboa e arredores, em obras quantas vezes megalómanas e desnecessárias, que só servem os habitantes dessa zona, enquanto o Norte tem muitos concelhos que recebem umas migalhas e outros zero, dos fundos que pertencem ao País todo.
Se há galegos, de Vigo por exemplo, que nos tratam melhor que muitos lisboetas (muitos dos quais nem sequer são de lá), de quem é a culpa? Se os sucessivos governos que temos tido são apenas de Lisboa e não respondem nem resolvem os problemas do resto do mesmo país, é natural que haja portugueses que não queiram continuar subjugados a quem os maltrata e discrimina e prefiram uma autonomia mais alargada e, se ela não chegar, então virá o tempo de imitar o Kosovo. Quem serão, então, os culpados? Como diria Marx, os opressores ou os oprimidos?

 
At sábado out 25, 08:22:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
e Caro Templário,em particular,

Para um conhecerdor da História de Portugal e para quem se preocupa com a aplicação do método histórico para interpretar e avançar com soluções para os problemas actuais da nossa sociedade, com vista a construir um futuro sólido e confiável, nunca me passou pela cabeça assistir ao desfilar de tantos fantasmas, alguns deles logo a partir do Brasil. Para os históricos mais emperdenidos do nosso País, o Brasil funciona como o País irmão de onde tem surgido a fonte indesejável de alguns dos nossos problemas sociais actuais.
Por outro lado, para os mesmos históricos, a regionalização não deixa de ser um projecto gastador, ao contrário da opinião do senhor Templário que agora considera a implementação da regionalização como uma "bagatela" (as bagatelas do centralismo obrigaram-no a deslocar-se para Lisboa e viver em Sintra e a não retê-lo em Tomar, terra da sua naturalidade; não nos venha dizer que foi uma opção voluntária e consciente a que tomeou; este triste destino pode ser multiplicado por milhares ou por milhões, se considerarmos a emigração desgraçada e contínua). Pelos vistos, para muita boa gente funciona o critério refractário de análise da sociedade portuguesa, o tal que não adianta nem atrasa nada para continuar tudo na mesma; também nem sequer tem apreendido e aprendido com o que aqui se vai escrevendo sobre a NECESSIDADE de implementar a regionalização nas condições sobejamente conhecidas, tanto na versão das 5 Regiões Plano ou Administrativas como na versão das 7 Regiões Autónomas (a mais aconselhável). E a concretização desta necessidade é bom e salutar que sejamos nós a fazê-lo de livre vontade e não obrigados por outros pelas piores razões que desde sempre somos especialistas em conceder-lhes: "quem inclina a fronte inventa o carrasco" (esta frase não é minha, nem citarei o autor para vos obrigar a procurá-la).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At domingo out 26, 05:39:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Já cá faltava a citação de Marx. Saudades da miséria da ex-URSS só pode ter quem nunca lá viveu, nunca lá foi e leu muito pouco ou nada sobre o assunto.
As freguesias, os municipios, as NUTS III, as NUTS II, são mais que suficientes.
O resto é nada...

 
At domingo out 26, 07:17:00 da tarde, Anonymous zangado said...

Caro Anónimo das 5:39
Sou do Porto e do Norte e, em 1974/75 quem queria construir uma Albania na região de Lisboa e Alentejo não era eu, mas os "democratas" que pretendiam impor a sua "democracia popular" ao resto de Portugal, só que de Rio Maior para cima não os deixámos.
E por falar em cores, prefiro o azul e branco, nunca preferi o vermelho, fosse onde fosse, se é que me faço entender.
Freguesias temos a mais, municípios depende, as NUTS III e II só chegam para quem defende o centralismo e o controlo lisboetas.
Cumprimentos

 
At domingo out 26, 07:38:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Zangado,

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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