A problemática regionalização
Perante um copo com água até meio, alguém que diga que o copo está meio vazio é um pessimista. E se o copo não tiver nada, a pessoa que diga que está vazio, é também um pessimista? Não será antes um realista?
Vem isto a propósito da regionalização que, nesta metáfora, considero um copo vazio, e penso que estou simplesmente a ser realista. O meu cepticismo apoia-se em vários e fortes motivos que me parecem constituir um conjunto de obstáculos que não pode ser menosprezado. Vejamos.
- O governo não quer regionalizar. Ao longo dos anos, vários têm sido os pretextos para adiar o referendo. Será que agora vai mudar de ideias? Também os funcionários públicos que estão em Lisboa e cujas funções os obrigassem a mudar de região, vão opor toda a resistência que puderem.
- Para que o voto do SIM fosse vinculativo, teriam de votar, no total, 50% + 1 dos eleitores inscritos, meta que não é fácil de atingir pois teria de dizer respeito ao conjunto do país, dado a Constituição obrigar a que a regionalização seja implementada simultaneamente em todo o país. Em 1998 a abstenção foi de 52%.
- A divisão geográfica proposta, baseada nas cinco regiões-plano, suscita fortíssimos anti-corpos. Muitos dos votantes votarão NÃO a "esta regionalização", por muito regionalistas que sejam. Um consenso é virtualmente impossível de conseguir, mas haverá mapas que concitem mais consenso do que outros.
Pessoalmente considero as cinco regiões-plano como um fortíssimo factor negativo para o exito do SIM, e chego mesmo ao ponto de suspeitar que a força exercida pelo governo para essa solução, não é mais do que uma manobra de má-fé destinada a inviabilizar a vitória do SIM. Um governo que estivesse de boa-fé, teria fomentado uma ampla discução do tema para o desenho do mapa, solicitando sugestões, mobilizando a sociedade civil, auscultando o seu sentir. Em suma, criando as condições para que pudesse ser atingida a situação que mais se aproximasse do consenso.
- Resta um factor crucial que é o sentir dos eleitores. Na generalidade dos casos estes não estão preparados para uma correcta apreciação do que está em jogo. Muitas ideias falsas e temores injustificados circulam por aí.
Estou convencido de que nenhuns progressos se fizeram relativamente ao referendo de 1998, quando o NÃO atingiu perto de 75% no conjunto das regiões Trás-os-Montes e Alto Douro + Beira Litoral + Beira Interior + Estremadura e Ribatejo.
Haverá razões para admitir que imensa maioria dos que votaram NÃO, mudou de campo?
Objectivamente não há provas, na ausência de inquéritos à opinião pública.
Subjectivamente, tudo leva a crer que as convicções se mantêm sem maciças transferências de um campo para outro, até porque a doutrinação e o esclarecimento continuam por fazer. O governo, por óbvias razões estratégicas visando a derrota do SIM, não está interessado em esclarecer ninguém. Os partidos políticos não se mexem, além de vagas e platónicas declarações, acrescendo que o PSD é oficialmente contra.
A Imprena está alheada porque aos patrões dos grandes grupos não interessa fazer ondas, evitando desagradar ao governo e consequentemente pôr em risco as benesses de que usufruem. Resta a sociadade civil.
Houve notícias de iniciativas no Algarve e Coimbra (é lamentável a passividade do Porto) no sentido de criar movimentos aglomeradores de vontades, preparados para esclarecer os cidadãos e lutar pelo exito das suas ideias regionalistas. Nada se tem ouvido ultimamente. Fica a dúvida de saber se os movimentos se esvaziaram ou se foram boicotados pelos média, mas em qualquer dos casos o efeito nocivo é o mesmo.
Com este triste panorama não se veem razões para optimismo. Só é de esperar que daqui até à desconhecida data de novo referendo, a situação possa mudar drásticamente e a esperança possa voltar aos nossos espiritos.
RUI FARINAS no "Renovar o Porto"
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Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Tudo o que se relaciona com a regionalização política (a administrativa já nã faz sentido, sob qualquer ponto de vista) é de uma complexidade que muitos receiam especificar concretamente as vantagens e cedem na capitulação das desvantagens, com a menor convicção possível. Por outro lado, poucos estão dispostos a arriscar soluções de regionalização que constituam um corte político real com a actual situação política nacional, consubstanciado numa reestruturação efectiva dos organismos da Administração Pública, na requalificação dos organismos que suportam o funcionamento dos Órgãos de Soberania e na definição e implementação de políticas regionais (saúde, economia, finanças, educação, investigação, cultura, ambiental, sociais).
Como a capacidade explicativa da regionalização política tem sido de uma confrangedora nulidade (os gordos interesses contra têm uma amplitude e uma capacidade de "manobra" invulgares) por parte de instituições que tinham (têm) a obrigatoriedade de o fazer, (conhecido o seu empenhamento teórico nas políticas dirigidas ao desenvolvimento), as iniciativas de quem procura ter ideias firmes a defendê-la PARECE estarem condenadas ao fracasso.
No entanto, como atrás de tempo tempo vem, a regionalização política vai ser implementada quer alguns queiram quer não queiram, apesar do avisado e esperançado autor deste "post" ter em mão argumentos indutores da sua impossibilidade.
Como se tem escrito neste blogue, a regionalização política se não for implementada a bem será a mal e nas mais nefastas condições; se não formos nós a fazê-lo, serão outros a ocupar o nosso lugar, nas habituais condições de vassalagem política e outras.
É desgostoso e penoso escrever desta forma, mas será o que vai acontecer no futuro se não agirmos a tempo e em conformidade com a modernidade e as exigências dos tempos actuais como preparação autosustentada e equilibrada do futuro das populações que povoarão as Regiões Autónomas do nosso País-Nação, em paridade política com as congéneres de outros Países ou Nações.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Mas que confusão vai por aqui! E quem é a sociedade civil? Algum lote de iluminados que defendem a regionalização? Se deposita agora a esperança na sociedade civil é porque visionavam a fragmentação do país por iniciativa das elites partidárias encastoadas no aparelho de estado.... , razão pela qual a preferiam por decisão no Parlamento, nas costas do sociedade civil. O problema é que o povo é estúpido, inculto, etc. ...., não é?
Quanto ao Caro pró-7RA., parece ter optado pela capitulação da Pátria: fala agora em "regionalização política", o que vai ao mesmo dizer, fatiemos isto em umas tantas naçõezinhas. Abaixo Portugal, não tens viabilidade! Cada vez leio mais enormidades sobre o assunto. Os senhores que defendem a regionalização não têm uma linha de rumo, uma base científica de partida, andam à deriva, justamente porque decidiram mandar a nossa história e cultura próprias às ortigas, contornando, agastados, soluções adequadas, práticas e eficientes, como seja uma descentralização correta
A esta angústia, a esta capitulação, a esta doença crónica, ocorre-me esta reflexão:
Será que os cinco reis (da lenda), abatidos por Afonso Henriques em Ourique, em 1139, ressuscitaram e andam por aí... a formar quadrilhas de impostores a tentar subornar os portugueses para lhe devolverem a nossa Pátria para a dividirem entre si, seus amigos e familiares, prometendo aos seus seguidores cinco "ilhas dos amores" , onde as visões, encantamentos e prazeres não sejam uma quimera, mas real, palpável, desfrutável até à saciedade? Terão estes cinco reis, por nove séculos condenados ao "Inferno" de Dante, sido libertados pelo espírito de Bastião, dorido e ressentido, implacável no seu desejo de vingança sobre o povo português, por nunca ter ido nas falácias de alguns intelectuais portugueses que durante séculos lhe fizeram crer nas escolas e por um sem número de livros, que o que mais desejavam era um Bastião que os guiasse e que por isso lhe arranjaram uma data deles nos últimos quatro séculos, que apoiaram, glorificaram ou encheram o estômago, enquanto o povo mastigava as sobras requentadas e ao mesmo tempo preservou o seu Estado, a sua Nação? Oh quantos quadrilheiros andam por aí nesta empresa de aliciciar o povo, na sua maioria desocupados ou insatisfeitos com as suas funções. ou porque não consideram as suas funções dignas do seu "status" natural..., ou porque se consideram mal remunerados e honrados em relação à "tabela" do costume... para quem se espoja junto da manjedoura nacional .
Para quê desenterrar fantasmas? Façam o favor de reler de novo a nossa História e, especialmente o que se passou nesta Hispânia Ulterior do Séc. VI a.c até à revolução de 1383/1385 em Portugal. Sairão dessa safra com a ideia clara de que a regionalização na área que vai do mar cantábrico ao guadiana, incluindo astúrias e galiza foi então feita, definida à custa de mil guerras e muitas dezenas ou centenas de milhares de mortos. Foi dessa luta que Portugal foi parido.
E Viva Portugal, Uno e Indivisível!
E já agora, não nos façam ir por aí acima como o nosso Condestável depois da batalha de Aljubarrota para pôr no devido lugar uns certos... (estou a brinca, não se assustem...).
Sempre escrevi sobre a prevalência da regionalização política contra a regionalização administrativa; sempre escrevi a favor da descentralização política em prejuízo da descentralização administrativa, a realizar com o recurso ao instrumento político da regionalização e identificando-a no "regresso às origens como condição para o desenvolvimento".
E tudo sem qualquer capitulação pátria; isto é, ao contrário do que muitos escrevem e proclamam, não se destina a "unir o País", mas a garantir e a fortalecer a unidade existente do País.
Assim seja, amen.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)