terça-feira, outubro 28, 2008

Regionalização precisa-se

Penso que a regionalização é o melhor caminho para se chegar à reforma conceitual e administrativa do Estado.

Por mim, tenho razões para pensar que Portugal estaria melhor se tivesse feito a regionalização há 25 anos como o fez a Espanha, embora aí sejam regiões autónomas. Portugal estaria mais equilibrado. Mais moderno. Com uma Administração Pública mais descentralizada e mais eficiente. E com umas finanças públicas mais controladas, porque o controlo financeiro se faria a vários níveis, regional e central , e porque a própria existência de regiões continentais serviria de contrabalanço, entre elas e as regiões autónomas insulares, e poderia justificar outro grau de partilha de dísciplina e contenção orçamental.

Se houvesse Regionalização, Portugal Continental estaria dividido em 5 regiões: Norte (que inclui Porto), Nordeste, Centro (que inclui Lisboa), Alentejo (que inclui Ribatejo e o baixo e alto Alentejo) e o Algarve.

Se houvesse Regionalização estas regiões teriam o seu orçamento com dinheiro que lhes seria redistribuído pelo Governo Central, como actualmente passa com a Madeira e os Açores. As suas populações e empresas regionais estariam protegidas de eventuais Governos Centrais que queiram gastar todo o dinheiro em TGVs e Aeroportos na região de Lisboa.

Actualmente Lisboa recebe todo o dinheiro do País e não o redistribui equitativamente por todo o País. As únicas regiões que têm os seus interesses protegidos são os Açores e a Madeira. Em lugar de criticá-los, o que deveríamos fazer seria reformar todo o sistema politico para melhor fazendo 5 regiões em Portugal Continental.

Ainda que fossem só três regiões em Portugal Continental a distribuição do dinheiro seria sempre mais justa que no modelo centralizado actual.O problema das 5 regiões de Portugal Continental não existirem e não terem um orçamento próprio faz com que essas regiões tenham graves problemas económicos, sociais e de infra-estruturas públicas fundamentais como Universidades, Hospitais e centros de saúde, transportes, gestão de portos e aeroportos.

Estas 5 regiões não conseguem fixar as suas indústrias, formar as suas populações por problemas nas escolas e falta de cursos nas Universidades regionais.

Todos estes problemas levam a que há mais de 30 anos assistimos à migração dos portugueses de todo o País para Lisboa.

Lisboa cresce, logo necessita mais investimento público para as suas infra-estruturas públicas: escolas, universidades, hospitais, centros de saúde e transportes.

Este ciclo vicioso que continuamente deixa as 5 regiões de Portugal Continental despovoadas de jovens que migram para Lisboa para estudar ou para trabalhar. Muitos "lisboetas" viveriam noutras regiões do País, mas não têm nessas regiões boas escolas e universidades para os filhos, centros de saúde perto de casa, transporte público adequado, em suma nao têm um Governo Regional.

António Miguel Silva Oliveira

3 Opiniões

At quarta out 29, 12:14:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

A reforma global a introduzir terá de ser não só conceptual como orgânica, deibaixo de uma única perpectica: a política.
Desta forma, é insuficiente circunscrevermo-nos à componente administrativa da regionalização, para termos que ir mais longe e mais fundo com a regionalização autonómica, numa perspectiva de desenvolvimento, na:
(a) Reforma de todos os organismos da Administração Pública,
(b) Reforma de todos os organismos que suportam o funcionamento dor órgãos de Soberania,
(c) Redução dos membros que integram todos os Órgãos de Soberania (redução para 180 deputados; redução de 17 para 9 ministérios; redução do número de secretarias de Estado para um mínimo de 2 por ministério; idem para os órgãos de poder regional existentes, etc, etc.),
(d) Criação de 7 Regiões Autónomas, para o território continental.
Insiste-se na tónica do desenvolvimento equlibrado e autosustentado, dado que em nenhum momento do texto deste "post" se caracterizam os objectivos inerentes à implementação da regionalização que nunca poderão ser outros senão os relacionados com o desenvolvimento e desvincularmo-nos definitivamente das permanentes referências a uma simples "distribuição de dinheiro" como se fosse a fonte principal ou única dos "bens" ou dos "males" da nossa sociedade. Se muitos assim consideram a necessidade de implementar a regionalização, estamos conversados e nada mais haverá a fazer de útil, dado que a posse (transferência) de dinheiro não assegura o desenvolvimento necessário. É necessário ainda a existência de políticas regionais que integrem projectos de investimento dirigidos inequivocamente ao desenvolvimento, onde a componente de crescimento estará naturalmente incluída, numa preocupação de integração nas políticas nacionais de desenvolvimento sempre equilibrado e autosustentado em todas e em cada uma das futuras Regiões Autónomas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quarta out 29, 03:34:00 da tarde, Blogger templario said...

Na Internet, este foi o melhor Post que li até hoje na defesa da regionalização: simples, directo e aludindo a algumas razões muito objectivas, desprovido de falácias e demagogias.

É evidente que tudo pode ser resolvido com uma correta descentralização. Por isso devemos todos exigir descentralização, descentralização, mas sem regionalização.

 
At quarta out 29, 11:44:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Templário,

No "post", só li regionalização que inclui, obviamente uma das suas componentes importantes: a descentralização.
Mas não sejamos ingénuos; a descentralização só pode ser política para certificar a regionalização como instrumento político, por excelência, de desenvolvimento, tendo como fonte principal o regresso às origens.
Se a descentralziação for administrativa, como método de regionalização, nada mais será que a extensão do actual poder centralizado e centralizador, razão pela qual sucumbiu à tentação de o elogiar tanto.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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